DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
VALOR: R$ 24.229,55 (Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Vinte e 
Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica; 10.01.08.244.0013.2.072 – 
Índice de gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família - 
IGDPBF; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A4964184 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.06-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18.04.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS 
SÓCIO 
ASSISTENCIAIS 
VINCULADO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 43.633,25 (Quarenta e Três Mil e Seiscentos e Trinta e 
Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica; 10.01.08.244.0013.2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de gestão Descentralizada – 
Programa Bolsa Família - IGDPBF; elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 – material de consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2024. 
VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:513030B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.06-0003. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18.04.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA 
– EPP 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS 
SÓCIO 
ASSISTENCIAIS 
VINCULADO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 3.847,22 (Três Mil e Oitocentos e Quarenta e Sete Reais 
e Vinte e Dois Centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica; 10.01.08.244.0013.2.072 – 
Índice de gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família - 
IGDPBF; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:52292C34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0009 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 76.686,61 (Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta e 
seis Reais e Sessenta e Um centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada – 
Programa Bolsa Família IGDPBF; 10.01.08.243.0012.2.064 – 
Programa 
Primeira 
Infância 
no 
SUAS 
– 
Criança 
Feliz; 
10.01.08.243.0011.2.067 – Gestão do Programa BPC na Escola; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4E717786 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI – ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 17.156,80 (Dezessete Mil e Cento e Cinquenta e Seis 
Reais e Oitenta Centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013.2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada – 
Programa Bolsa Família - IGDPBF; elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:602107A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE.