DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:10DA5A75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.02-0004 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE.  
  
VALOR: R$ 35.995,80 (Trinta e Cinco Mil e Novecentos e Noventa e 
Cinco Reais e Oitenta Centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.01.08.243.0012.2.064 
– 
Programa 
Primeira 
Infância 
no 
SUAS 
– 
Criança 
Feliz, 
10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção 
Social Especial; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão 
Descentralizada – Programa Bolsa Família -IGDPBF; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:32D37E81 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.02-0005 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: R$ 97.745,75 (Noventa e Sete Mil e Setecentos e Quarenta 
e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.01.08.243.0012.2.064 
– 
Programa 
Primeira 
Infancia 
no 
SUAS 
– 
Criança 
Feliz, 
10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Básica, 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção 
Social Especial; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão 
Descentralizada – Programa Bolsa Família -IGDPBF; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4A518C47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.02-0006. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA 
– EPP 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: R$ 54.212,45 (Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e Doze 
Reais e Quarenta e Cinco Centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013.2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada – 
Programa Bolsa Família - IGDPBF; elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2024. 
  
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:64FCCA80 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.02-0003. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.08.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica e elemento de despesas: 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada – 
Programa Bolsa Família-IGDPBF; sub elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
  
VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BB89D9C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.06-0001. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18.04.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMATICOS LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS 
SÓCIO 
ASSISTENCIAIS 
VINCULADO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE.