DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
VALOR: R$ 95.092,26 (Noventa e Cinco Mil Noventa e Dois Reais 
e Vinte Seis Centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013.2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Decentralizada – 
Programa Bolsa Família - IGDPBF; 10.01.08.243.0012.2.064 – 
Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro à 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 7 de Fevereiro de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3A612139 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS 
AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global estimado da contratação de R$ 88.471,68 
(Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Setenta e um Reais e Sessenta e 
Oito Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:506BC87E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0005 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 14.796,00 (Quatorze mil e Setecentos e 
Noventa e Seis Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3397B4E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.01.24-0008 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE. 
VALOR: valor global de R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e 
cinquenta reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:107036BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 066, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO REGINALDO MOREIRA 
DE OLIVEIRA, portador do RG nº ****014118***, CPF nº ***. 
880.443-**, no cargo de Coordenador/ Nível VI, símbolo CDS-06, da 
Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2024. 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
em 09 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BE103E1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 067, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: