DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora CICERA DUARTE COSTA, 
portadora do RG n.º ****019040*** SSPDS-CE e inscrito no CPF n.º 
***.154.233-**, no cargo de Administradora Escolar, símbolo CDE-
02, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8AA0F3F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE 
FINANCIAMENTO-FINISA N° 001/2024 
 
Primeiro Termo de Aditivo ao contrato de financiamento nº 0618671-
14, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de 
Várzea Alegre/CE. 
Tomador: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 
07.539.273/0001-58. 
Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, instituição financeira 
sob a forma de empresa pública, inscrita sob o CNPJ Nº 
00.360.305/0001-04. 
Objeto: Alterar o anexo I do contrato de financiamento nº 0618671-
14 de 30/03/2023. 
Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024. 
Signatários: José Helder Máximo de Carvalho–Prefeito do Município 
de Várzea Alegre e Silvio José Conceição – Gerência Executiva do 
Governo –Caixa Econômica Federal. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:956B02FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 58.2024 
 
GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 58/2024 Aratuba, 08 de fevereiro de 2024. 
  
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas: 
RESOLVE:  
Art. 1° - Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, conforme determinações da 
Lei Municipal N° 266/2006 de 04/10/2006 que define e reestrutura o referido Conselho: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
NOME 
REPRESENTAÇÃO 
FUNÇÃO 
Antônio Wainer Carlos Santos 
Secretaria de Educação 
Titular 
Tamires Dias Freitas 
Secretaria de Educação 
Suplente 
Francisca Antônia Lopes Marreiro 
Secretaria de Saúde 
Titular 
Joyce Araújo Martins 
Secretaria de Saúde 
Suplente 
Antônia Solange Souza Pereira 
Secretaria de Assistência Social SECRETÁRIA EXECUTIVA 
Titular 
Francisco Deivid de Oliveira Martins 
Secretaria de Assistência Social 
Suplente 
João Paulo Germano da Silva 
Secretaria Des. Rural Rec. Hídricos e Meio Ambiente 
Titular 
Francisca Lourdineth da Silva Capistrano 
Secretaria Des. Rural Rec. Hídricos e Meio Ambiente 
Suplente 
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
NOME 
REPRESENTAÇÃO 
FUNÇÃO 
João Batista da Silva 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Aratuba 
Titular 
Francisco Correia Mendes 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Aratuba 
Suplente 
Elivania Silva Lima 
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultura Familiar Município de Aratuba PRESIDENTE 
Titular 
Francisco Arly Cordeiro Lima 
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultura Familiar Município de Aratuba 
Suplente 
Ana Lucia Rodrigues Victor 
Associação das Mulheres de Aratuba 
Titular 
Lucineuda Ferreira dos Santos 
Associação das Mulheres de Aratuba 
Suplente 
Erivaldo Tavares da Silva 
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo 
Titular 
Maria Regina Santos Nunes 
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo 
Suplente 
Maria Nataliana Assis Gomes 
Associação do Povo Karão Jaguaribaras 
Titular 
Francisco Gleidison Cordeiro Lima 
Associação do Povo Karão Jaguaribaras 
Suplente 
Luan de Souza Esteves 
Associação Pequenos Produtores Rurais de Pindoba 
Titular 
José Germano Mendes Oliveira 
Associação Pequenos Produtores Rurais de Pindoba 
Suplente 
Maria das Graças Roque da Silva 
Associação Pequenos Produtores Rurais de Barreiros 
Titular 
Demontier Marreiro da Silva 
Associação Pequenos Produtores Rurais de Barreiros 
Suplente 
Francisco Hiatiel Vital Viana 
Associação Feirantes Feira Agricultura Familiar e Economia Solidária Aratuba (AFFAFESA) 
Titular 
Aurilene Borges Lourenço 
Associação Feirantes Feira Agricultura Familiar e Economia Solidária Aratuba (AFFAFESA) 
Suplente 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município