DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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86
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
782588/13
M C I DA D ES
PM SAPÉ/PB
Altera
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:09/02/2024
.
887710/19
M DA S C F
PM
LAGOA
DE
DENTRO/PB
Altera
vigência:
27/04/2025
T Aditivo:09/02/2024
.
910701/21
MAP
PM
Fernandes
Tourinho/MG
Altera
contrap:
R$
286,79
T Aditivo:09/02/2024
.
902761/20
MIDR
PM São Bernardo/MA
Altera
vigência:
29/07/2024
T Aditivo:31/01/2024
.
934881/22
M C I DA D ES
PM Bujaru/PA
Altera
contrap:
R$
34.908,56
T Aditivo:09/02/2024
.
0233237-60/2007
M C I DA D ES
ESTADO
DO
AMAZONAS/AM
Altera
vigência:
17/03/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
903022/20
M C I DA D ES
PM Estiva Gerbi/SP
Altera
vigência:
25/07/2024
T Aditivo: 09/02/2024
.
875618/18
M C I DA D ES
SECRETARIA
DE
TURISMO
E
LAZER
-
SETUR/PE
Altera
contrap:
R$
220.556,63
T Aditivo:09/02/2024
.
909107/20
MTUR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:16/01/2024
.
939882/22
M C I DA D ES
PM Maria Helena/PR
Altera
contrap:
R$
28.977,14
T Aditivo:09/02/2024
.
914104/21
M DA S C F
PM Iguaraçu/PR
Altera
Contrap.:
74.160,33
T. Aditivo: 09/02/2024
.
912185/21
M C I DA D ES
PM
CONCEIÇÃO
DO
A L M E I DA / BA
Altera
contrap:
R$
4.140,10
T Aditivo:08/02/2024
.
930616/22
M ES P
PM Glaucilândia/MG
Altera
contrap:
R$
286,80
T Aditivo:08/02/2024
.
928785/22
M C I DA D ES
PM Maratá/RS
Altera
contrap:
R$
20.264,83
T Aditivo:08/02/2024
.
851752/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
D OV E R L A N D I A / G O
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo: 09/02/2024
.
913142/21
M C I DA D ES
PM Capinópolis/MG
Altera
contrap:
R$
133.584,11
T Aditivo:08/02/2024
.
923992/21
M C I DA D ES
PM
CONCEIÇÃO
DO
A L M E I DA / BA
Altera
contrap:
R$
12.275,12
T Aditivo:08/02/2024
.
923125/21
M C I DA D ES
PM Barão/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:08/02/2024
.
902791/20
M C I DA D ES
PM Antônio Prado/RS
Altera
vigência:
16/09/2024
T Aditivo:08/02/2024
.
917143/21
M DA S C F
PM Nova Petrópolis/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:08/02/2024
.
902237/20
MTUR
PM Cataguases/MG
Altera
vigência:
29/09/2024
T Aditivo:09/02/2024
.
916747/21
M ES P
PM
São
João
do
Caiuá/PR
Altera
contrap:
R$
187.500,00
T Aditivo:08/02/2024
.
923697/21
MS
FMS
DE
CIDADE
G AU C H A / P R
Altera
contrap:
R$
136.823,77
T Aditivo:08/02/2024
.
923723/21
MS
FMS
DE
CIDADE
G AU C H A / P R
Altera
contrap:
R$
212.253,42
T Aditivo:08/02/2024
.
891409/2019
M C I DA D ES
PM ANAPOLIS/GO
Alt.
Vigência:
30/09/2024
TA: 09/02/2024
.
896592/19
MDHC
SEJUSP/MG
Altera
vigência:
19/02/2028
T Aditivo:07/02/2024
.
855138/17
MIDR
PM
Presidente
Juscelino/MA
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
931056/22
M ES P
PM
ANGICAL
DO
P I AU I / P I
Altera
contrap:
R$
146.742,68
T Aditivo:09/02/2024
.
909289/2020
MIDR
PM Morro Agudo/SP
Altera
vigência:
29/04/2024
T Aditivo: 08/02/2024
.
909381/20
M C I DA D ES
PM
MIGUEL
C A L M O N / BA
Altera
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:08/02/2024
.
0237810-07/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:09/02/2024
.
925059/21
M C I DA D ES
PM ITAÚNA/MG
ALTERA
VIGÊNCIA:
30/05/24
T. Aditivo: 08/02/24
.
948245/23
M C I DA D ES
PM Barra do Bugres/MT
Altera
vigência:
22/11/2026
T Aditivo: 08/02/2024
.
928736/22
M C I DA D ES
PM
Mimoso
de
Goiás/GO
Altera
contrap:
R$
46.185,07
T Aditivo:08/02/2024
.
911823/21
M C I DA D ES
PM Extrema/MG
Altera
contrap:
R$
6.749,04
T Aditivo:07/02/2024
.
789790/13
M ES P
PM PATOS/PB
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:08/02/2024
.
928774/22
M C I DA D ES
PM
Campo Limpo
de
Goiás/GO
Altera
contrap:
R$472,48
T Aditivo: 07/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1773.0/2023. Contrato: 0384/2024. Data de assinatura: 08/02/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: SAINT PAUL
EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 06.893.786/0001-08. Objeto: Contratação de 01 inscrição no
Curso Advanced Boardroom Program for Women - ABP-W", pelo prazo de 18 (dezoito)
meses. Valor Global R$ 105.708,00 (cento e cinco mil, setecentos e oito reais).
Fundamentação Legal: artigo 30, II, f da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 5688.01.0442.0/2023, Pregão Eletrônico 285/2023; Ata de Registro de Preços nº
1037/2024; Objeto: Registro de Preços para solução de rede sem fio nas instalações da
CAIXA (Wi-Fi Corporativo) incluindo o fornecimento de hardwares, softwares e garantia
total de 60 meses que compreende aos serviços de implantação, assistência técnica,
suporte técnico especializado e transferência de conhecimento; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AIDC TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ: 07.500.596/0001-38; Valor Global: R$ 32.603.604,51 (trinta e dois milhões, seiscentos
e três mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e um centavos); Data de assinatura:
07/02/2024. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação de extrato.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90393/2019 de locação de imóvel, com alteração
de titularidade para uso da AGÊNCIA SARANDI, um prédio situado na AVENIDA SETE DE
SETEMBRO, n 1.839, CENTRO, SARANDI/RS, por 60 (sessenta) meses, de 11/11/2024 até
10/11/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado
12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.029/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$
22.700,00; Locadora Anterior: OGAPORÃ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ
19.488.231/0001-14; Locadora Atual: BÁRBARA QUARENGHI PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ
43.759.283/0001-62 Assinatura: 09/02/2024 RUBRICA: 5704-01.
Processo nº 5688.01.2118.01/2021 Contrato: 1334/2022; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento, emalotamento e custódia de valores para unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,
Item I Cabo Frio; Termo de Quitação de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A
Proteção e Transporte de Valores - 43.035.146/0001-85; Valor: R$4.159,85; Item
Orçamentário: e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA ; DAT: 08/02/2024.
20º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01964/2020, de
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que
dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83,
Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais
legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos
qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos
do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em suas
unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de
Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas; Contratada: A L BAT R OZ
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0001-17; Novo Prazo: de 29/04/2024,
até
28/04/2025; Valor
Global: R$12.707.859,84;
Modalidade: Pregão
Eletrônico;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no
pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000020032; Processo Administrativo:
7063.01.1702.0/2019; Data de Assinatura: 08.02.2024.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3268/2021; Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos
demais
grau recursais
sob
demanda
desta,
em
caráter temporário
e
sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no
instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no
artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: BARROSO E
BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 05.046.389/0001-20; Novo Prazo: de
26/05/2024
a
25/05/2025;
Modalidade:
Credenciamento
nº
008/2021-5688;
Enquadramento legal:
artigo 71, da
Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo:
5688.0303.01/2021; Data da Assinatura: 09/02/2024.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3143/2021; Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos
demais
grau recursais
sob
demanda
desta,
em
caráter temporário
e
sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no
instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no
artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: BARROSO E
BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 05.046.389/0001-20; Novo Prazo: de
27/05/2024
a
26/05/2025;
Modalidade:
Credenciamento
nº
009/2021-5688;
Enquadramento legal:
artigo 71, da
Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo:
5688.0301.01/2021; Data da Assinatura: 09/02/2024.
Alteração de titularidade e Início de Vigência do contrato 7103/2022 de locação de imóvel
para uso da AGÊNCIA CASSILANDIA/MS, um prédio situado na Rua José Cristino Sobrinho,
n 449, Centro de Cassilândia/MS; por 60 (sessenta) meses, de 30/11/2023 até 29/11/2028,
com base nas Leis 8.245/1991; Lei
13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm.
5688.01.1672.01/2022; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.000,00 Locadores anteriores:
CICERO AGOSTINHO DA SILVA CPF 137.825.921-15 e MERCIONE VERON DA SILVA CPF
595.428.961-15; Novos Locadores: SILVONEY VERON DA SILVA CPF 949.755.231-91 e LÍVIA
REZENDE CEDRO VERON CPF 990.637.001-72; Data da Assinatura: 15/01/2024
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90499/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA Cachoeiras do Macacu/RJ, um prédio situado na Rua Serafim Coelho Gomes, nº5,
Centro, Cachoeiras do Macacu/RJ, CEP 28.680-000, por 60 (sessenta) meses, de
30/10/2023 até 29/10/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.005/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$
50.000,00;
Locadora:
Valle
Dias Administradora
LTDA
CNPJ
09.472.600/0001-27;
Assinatura: 30/01/2024 RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3150/2021; Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos
demais
grau recursais
sob
demanda
desta,
em
caráter temporário
e
sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no
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