DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no
artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: REIS
BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ 07.790.649/0001-00; Novo Prazo:
de 27/05/2024
a 26/05/2025;
Modalidade: Credenciamento
nº 008/2021-5688;
Enquadramento legal:
artigo 71, da
Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo:
5688.0301.08/2021; Data da Assinatura: 08/02/2024.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. TEFÉ, localizada na Rua Olavo Bilac s/n Centro Tefé/AM pelo
período de 02/12/2024 a 01/12/2029, com alteração da data de pagamento, mantendo as
demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93.
PROCESSO: 7071.01.036/2003. LOCADOR(A): LILIAN CLEA RODRIGUES ALVES VALOR
MENSAL:
R$ 18.700,00
(dezoito mil
e
setecentos reais).
DATA DE
ASSINATURA:
08/01/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Vargem Alta/ES, na/o avenida Nestor Gomes, nº 248, Centro, Vargem Alta/ES, Cep
29295-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.108/2012. VA LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.514,02 (onze mil quinhentos e quatorze reais e dois
centavos). LOCADOR: EWALD CHERMES GRILLO, CPF/CNPJ: 068.637.847-42. DATA DA
ASSINATURA: 08/11/2022. RUBRICA: 5704-01
17º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 14086/2020, de
prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços
de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº
8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria
3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a
inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no
Estado de Santa Catarina, Região de Chapecó; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE
GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 82.949.652/0001-31; Novo Prazo: de 01/09/2024, até
31/08/2025; Valor Global: R$6.715.189,68; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-01
Segurança
e
Vigilância,
especificamente
no
pré-
compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000022425; Processo Administrativo:
7072.01.3089.0/2020; Data de Assinatura: 31.01.2024.
7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 12916/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito dos estados do Maranhão, Tocantins e Pará;
Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 106.203,15;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 65; Cláusula Segunda do
Contrato; Processo Administrativo: 7070.01.0569.0/2020.
9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 12082/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado do Acre, região de Rio
Branco; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 491.007,39;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 65; Cláusula Segunda do
Contrato; Processo Administrativo: 7050.01.0472.1/2020.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
02/02/2024. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRADINHO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.180,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.184,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
29/01/2024. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
CARLOS DO IVAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da COOPERATIVA INTEGRADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
32.055,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 23/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA.,
CNPJ
10.357.398/0001-71.
DATA:
08/02/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de
Consignações
com
Desconto
em
Folha
de
Pagamento
dos
servidores
do
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE JUIZ DE FORA/MG DEMLURB.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.361,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.123.195,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2025
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do COMPLEXO DE SAUDE MUNICIPAL SÃO BERNADO CAMPO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 207.020,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 09.625.647/0002-64; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 914571/2021/MTUR/CAIXA/Município de Contagem,
DOU de 08/02/2024, seção 3, página 86, onde se lê Altera vigência: 31/01/2024 , leia-se
Altera Preâmbulo e Vigência para 30/09/2024 . 09/02/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 851341/2017/MS/CAIXA , Fundo Estadual de Saúde do
Estado de Roraima, DOU de 05/02/2024, seção 3, página 100, onde se lê: T Aditivo:
01/02/2024, leia-se: T Aditivo: 02/02/2024. Data: 09/02/2024.
MARCELO MAVIGNIER JUNG
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 900244/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ
46.523.130/0001-00;
Objeto:
Termo
de Rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, no Artigo 41, Parágrafo 8º e Artigo
69, Inciso IV. Data da rescisão: 8 de fevereiro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PORTO ALEGRE/RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ:
26.725.090/0001-71. Objeto: prestação de obras/serviços técnicos de engenharia para
reparos nos apartamentos nº 250 e nº 350 do bloco N do Residencial Maria Cristina
Surreaux Vargas Pereira Localizado na Rua Aristides Telo, 700 São Borja/RS. Contratação
0002/2024. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 43.032,31. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0002/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940137/2022, firmado pelo Município de Rio do Oeste-SC,
CNPJ 83.102.715/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto -
Pavimentação, drenagem e sinalização viária em ruas localizadas no perímetro urbano, no
município de Rio do Oeste/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002382, de
31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2027 Assinatura 09/02/2024
Renato Francisco Savaris e Diogo Ferrari.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 913260/21/MAP/CAIXA, Capelinha/MG, DOU de
09/02/2024, seção 3, página 94, onde se lê Altera contrap: R$ 1.909,18, leia-se Altera
contrap: R$ 1.911,91, onde se lê T Aditivo:08/02/2024, leia-se T Aditivo:09/02/2024.
17/12/2021
CELITA FERNANDES
Gerente de Filial
Contrato de Repasse nº 913260/21/MAP/CAIXA, Capelinha/MG, DOU de
09/02/2024, seção 3, página 94, onde se lê Altera contrap: R$ 1.909,18, leia-se Altera
contrap: R$ 1.911,91. 17/12/2021
CELITA FERNANDES
Gerente de Filial
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 177541/2024 - UASG 806030
Processo
nº:
SERPRO-PPS-2023/00070.
Convenentes:
SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ CNPJ 33.683.111/0001-07 e CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, CNPJ 33.719.485/0001-27.
Objeto: O presente Convênio de Reciprocidade tem por objeto a mútua utilização da rede
de
prestadores
de
serviços de
assistência
médico-hospitalar
credenciada
pelas
CONVENENTES. Data da Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Valor
total estimado das contrapartidas: R$ 1.119.920.292,25.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90915/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos
de
locação
de
no-break
incluindo
baterias,
manutenção
corretiva/preventiva,
instalação/desinstalação e reposição de peças, para as Regionais e Escritórios do
SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00016 Novo
Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/02/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2024) 806030-17205-2024NE000128
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