DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
2024/00247
- 
(7421) 
- 
CESUP
COMPRAS 
E
CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços
comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis
de interesse do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos
padrões visuais da marca, para regiões do estado do Tocantins, em lote único;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.03.2024 às
10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1038133. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso. Cedente: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: LU M E N
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 35.794.023/0001-08. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço
destinada ao projeto cultural MUNDO ZIRA, por inexigibilidade de licitação, entre março e
maio de 2024 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro
(RJ). Vigência do termo: 07 de fevereiro de 2025.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 2 - BNB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna pública a retificação
dos subitens 5.2.1, 5.3.2, 5.4, ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e ANEXO V -
CRONOGRAMA do EDITAL Nº 1 - BNB, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
Onde se lê:
5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia
02/02/2024 às 16 horas do dia 09/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(www.cesgranrio.org.br).
Leia-se:
5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia
02/02/2024 às 16 horas do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(www.cesgranrio.org.br).
Onde se lê:
5.3.2 - Após o envio do requerimento de inscrição, o candidato deverá gerar
Boleto Bancário que poderá ser pago em qualquer banco, até a data de vencimento
constante no mesmo. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da
inscrição. O candidato deverá respeitar o horário de funcionamento das agências e dos
correspondentes bancários, bem como as regras de internet banking de seu respectivo
banco. Em caso de feriado (nacional, estadual ou municipal) ou evento que imponha o
fechamento das agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá
antecipar o pagamento ou realizá-lo por outro meio válido, devendo ser respeitado o prazo
limite determinado neste Edital.
Leia-se:
5.3.2 - Após o envio do requerimento de inscrição, o candidato deverá gerar o
Boleto Bancário, que deverá ser disponibilizado na página de acompanhamento do
concurso a partir de 09/02/2024, e poderá ser pago em qualquer banco, até a data de
vencimento constante no mesmo, bem como nas casas lotéricas e nos Correios,
obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. O pagamento
após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição. O candidato deverá
respeitar o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes bancários, bem
como as regras de internet banking de seu respectivo banco. Em caso de feriado (nacional,
estadual ou municipal) ou evento que imponha o fechamento das agências bancárias na
localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, devendo ser
respeitado o prazo limite determinado neste Edital.
Onde se lê:
5.4 - Caso ocorra o pagamento duplicado da taxa de inscrição, o candidato
deverá solicitar o ressarcimento da taxa de inscrição paga em duplicidade, mediante
requerimento a ser realizado pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na página do
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (bnb.gov.br).
Leia-se:
5.4 - Caso ocorra o pagamento duplicado da taxa de inscrição, o candidato
deverá solicitar o ressarcimento da taxa de inscrição paga em duplicidade, mediante
requerimento a ser realizado ao Centro de Relacionamento com Clientes e Informação ao
Cidadão, através do e-mail relacionamento@bnb.gov.br.
Alteração do ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Conhecimentos
Específicos - Conhecimentos Bancários:
Onde se lê:
7 Política de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Nordeste do Brasil
(disponível na página do BNB na internet).
Leia-se:
7 Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática - PRSAC (disponível
na página do BNB na internet).
Alteração do ANEXO V - CRONOGRAMA
.
EVENTOS BÁSICOS
DAT A
.
Inscrições.
02/02 a 11/03/2024
. Consulta à situação provisória da solicitação de adaptações
razoáveis e divulgação provisória dos candidatos com a inscrição
deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência e
nome social.
14/03/2024
. Prazo para contestação dos candidatos não considerados inscritos
como pessoas com deficiência e contra o indeferimento da
solicitação de adaptações razoáveis e nome social.
14 e 15/03/2024
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.121251/2021-63
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: 
Plataforma 
Logística 
do 
Amapá 
- 
CPF/CNPJ 
CNPJ
**.*34.219/0001-**
OBJETO: localizado à Rodovia AP-010, Macapá/Mazagão, KM 06, Zona Rural, Município de
Santana/AP], objeto: Instalação Portuária denominada Terminal de Granéis Sólidos do
Amapá - TGA, na modalidade de Terminal de Uso Privativo (TUP) e demais atividades
industriais conexas a este terminal.]
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/01/2024, no Livro nº 01-A, às folhas nº 136/137,
da SPU/AP
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.111376/2023-47.
INSTRUMENTO: Cessão em Condições Especiais
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Pombal/PB
OBJETO: terreno localizado à Rua Odilon Lopes (BR-230), s/n, no Bairro Jardim Rogério.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de 1.042,81 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais).
FINALIDADE: Construção de um Centro de Comercialização de Produtos Locais.
FUNDAMENTO LEGAL: o inciso I do art. 18, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998
(alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007), c/c alínea "a", do inciso II, do art.
2°, da Portaria nº 144, de 09/07/2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de fevereiro de 2024, no Livro nº 001, às folhas
192 a 194, da SPU/PB
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO: 10154.124870/2020-25.
INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITO.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - CNPJ **.*20.800/0001-
**.
OBJETO: Imóvel urbano, na área denominada Quadra Espaço do Chico, na Rua Ramal do
Rio do Peixe, s/n, centro, no município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, registrado
sob a matrícula nº 4.992 no Registro de Imóveis da comarca de Wenceslau Braz-PR,
cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: 7943000265003 sendo o RIP
Utilização: 7943000275009.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.889,98 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.111.984,00 (onze milhões cento e onze mil novecentos e oitenta
e quatro reais).
FINALIDADE: Implantação, funcionamento e manutenção do Espaço Cultural, Esporte e
Lazer - Espaço Chico.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada
pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de dezembro de 2023, no Livro nº 13, às folhas 49
à 55, da SPU/PR.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10480.009737/00-04
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Timbaúba - CNPJ **.*61.094/0001-**
OBJETO: Imóvel localizado na Rua Moraes Pinheiro, s/n, Centro, Timbaúba/PE, cadastrado
sob RIP nº 2605.00011.500-2
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.796,21m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 444.375,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e
setenta e cinco reais)
FINALIDADE: Destina-se à construção pelo OUTORGADO Cessionário, de Creche Pré-escolar,
em Timbaúba/PE
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a
critério e conveniência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/01/2024, no Livro nº 17, às folhas 187, da
SPU/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04962.002867/2011-43
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Timbaúba- CPF/CNPJ **.*61.094/0001-**
OBJETO: Imóvel localizado na Rua Moraes Pinheiro, s/n, Centro, Timbaúba/PE, cadastrado
sob RIP nº 2605.00023.500-8
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.383,79 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 927.000,00 (novecentos e vinte e sete mil reais)
FINALIDADE: Destina-se à construção pelo OUTORGADO Cessionário, de uma escola com
doze salas e uma quadra poliesportiva no padrão FNDE, em Timbaúba/PE
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a
critério e conveniência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30 de janeiro de 2024, no Livro nº 17, às folhas 188,
da SPU/PE.
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.123262/2023-40
INSTRUMENTO: Termo de Entrega (39899089).
OUTORGANTE: UNIÃO.
OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA .
OBJETO: Imóvel situado na Avenida Capitão Ene Garcez, n° 1874, Bairro São Francisco, no
Município de Boa Vista/RR, sob o RIP Utilização n° 0301 00041.500-3.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.178,95m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 867,63m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.293.757,54 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil
setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
FINALIDADE: Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME n° 2.509/2022, arts. 77 e 79 do Decreto-lei n°
9.760, de 05 de setembro de 1946, c/c com arts. 20, 32 e 40 da Lei n° 9.636, de 15 de
maio de 1998, e arts. 11 e 12 do Decreto n° 3.725, de 10 de janeiro de 2001.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Tempo indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30 de janeiro de 2024, no Livro nº 2, às folhas 42, 43,
44, 45 e 46 da SPU/RR.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 10154.151588/2023-63
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica
PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em
Santa Catarina, e o Município de Laguna
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a Regularização
Fundiária dos Povos e Comunidades Tradicionais relacionadas à atividade de pesca nas
áreas inalienáveis da União localizadas no Município de Laguna, neste Estado, conforme
dados
do IBGE
(Instituto Brasileiro
de Geografia
e Estatística),
por meio
do