DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 43/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o
homologou a 10 empresas vencedoras,com o valor global de R$ 201.896,65.Detalhes:
gov.br/compras/pt-br e www.codevasf.gov.br.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 09/02/2024) 195001-11201-2024NE000267
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0360.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Instituto Mãos do Mundo, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola
90 CV, patrimônio nº 332.315-7, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) Grade Aradora de 16
discos de 26", patrimônio nº 332.802-8, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) Carreta
Agrícola para 6 toneladas, patrimônio nº 332.737-1, no valor de R$ 22.800,00. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
595550.001026/2023-96-e. Bens avaliados em R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três
mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM:
Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª
SR e pelo Instituto, Sandro Henrique Medeiros de Omena - Presidente.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000572/2023-45-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0647.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DA ALDEIA SÃO JOÃO DA ILHA DO BANANAL -
TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DA
ALDEIA SÃO JOÃO DA ILHA DO BANANAL DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.491,43 (trinta e seis mil,
quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). a) 1 (uma) Carreta -
agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro,
300.704-8 b) 1 (uma) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, 284.236-7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000073/2024-59-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0040.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CRISTALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1(uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.583-1 e 1 (um) Trator -
Agrícola, tombamento nº 316.372-6, no valor total de R$233.235,00 (duzentos e trinta e
três mil e duzentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço integrado de captação e
registro de dados voltada à emissão de Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM)
e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM), com todos os
insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir
esses documentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2024) 200334-20033-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08385005771202322. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para eventuais aquisições de
passagens
aéreas nacionais,
internacionais
e
seguro-viagem, além
dos
eventuais
cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos, para atendimento das necessidades da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná. Novo Edital: 14/02/2024 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210
Santa Cândida - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2024) 200364-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.027710/2023-45.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto:
Aquisição
de uniformes
e equipamentos
táticos e
seus respectivos
acessórios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024.
Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08659.003921/2020-53.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 09/04/2024 a 08/04/2025, em conformidade com o art. 57,
ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência:
09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.864,00. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2018/SRPRF-RS
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2018/SRPRF-RS, que entre
si celebram a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL (SPRF-RS), CNPJ 00.394.494/0114-13, neste ato
representada por seu Superintendente, o Senhor ANDERSON NUNES DOS SANTOS, CPF nº
932.675.170-87, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ 87.958.583/0001-46, neste ato representado pelo seu
Secretário de Segurança Pública, o Senhor SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF
770.956.690-15. Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica 02/2018/SRPRF-RS.
Alteração: O Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2018/SRPRF-RS terá vigência por
período de 60 (sessenta) meses a contar de 21/02/2024. Assinatura: 08 de fevereiro de
2024. Vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2018/SRPRF-RS: 21/02/2024 a
21/02/2029. Processo PRF nº 08660.050917/2018-21.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação (SEI 26725408), Processo SEI nº 08117.004620/2023-17, celebrado entre
a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a Prefeitura Municipal de Ibema-PR,
representada pela Penitenciária Federal em Catanduvas/PR CNPJ n° 00.394.494/0145-10.
Objeto: doação de veículo de tração mecânica inservível, conforme Anexo I do Termo de
Doação assinado por Rodrigo Cantero Porto e Viviane Comiran
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armamentos do tipo Carabina e
Fuzil, bem como acessórios, por meio de SRP em licitação na modalidade pregão eletrônico
internacional,
para
uso pelos
Agentes
Federais
de
Execução Penal
lotados
nas
Penitenciárias Federais, e, ainda, na Sede da SENAPPEN (Brasília/DF), bem como em ações
de emprego do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP) e pelos agentes integrantes
de Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2024) 200326-00001-2024NE800156
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 09/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou
aos vencedores: BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-
30,ITEM 42, R$ 1.775,00 e MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52,
GRUPOS 2,3,4,5,6 e ITENS 37,38,39,40,41,43 e 44, R$ 1.761.540,70.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 09/02/2024) 195001-11201-2024NE000267

                            

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