DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400101
101
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lucilene Vieira da Silva, CPF 94154341391); Eduarda Emidio da Silva (NB: 1900244648,
CPF: 14053649471, Protocolo: 1544956378, Representante Legal: Ivanildo Odilon da Silva,
CPF 03083603460); Ana Cristina Hernandes
(NB: 1334031620, CPF: 27269234884,
Protocolo: 374002898); Camila de Jesus Pereira Vieitas (NB: 7019059296, CPF:
61980162344, Protocolo: 1808345898, Representante Legal: Ozelia de Jesus Pereira
Vieitas, CPF 00591085330); Silas Marques dos Santos (NB: 7010685798, CPF:
11996641204, Protocolo: 117320723); Alcimar Rodrigues de Castro (NB: 0474203751, CPF:
40510905234, Protocolo: 430634366); Sebastiao Deziderio da Silva (NB: 0741162334, CPF:
54257891734); Nicole dos Reis Ferreira (NB: 7037591204, CPF: 43270937857, Protocolo:
1135164229, Representante Legal: Aremita Freire dos Reis, CPF 17516924857); Vera Lucia
Lino da Silva (NB: 5396765964, CPF: 68763573504, Protocolo: 901255475); Maria de
Fatima Prado (NB: 5060583062, CPF: 06564011253, Protocolo: 1055673397); Kaio Vinicios
de Souza Luft (NB: 7022120960, CPF: 11646231929, Representante Legal: Taina Regina de
Souza, CPF 10157248925); Laiane Vitoria Pereira dos Santos (NB: 5216554161, CPF:
02330917007, Protocolo: 898635529, Representante Legal: Liana Pereira dos Santos, CPF
81934378020); Samuel de Almeida Silva (NB: 5385537922, CPF: 45240558353, Protocolo:
1433014665); Fatima Berenice Boeira de Aguiar (NB: 5461166462, CPF: 01318123003,
Protocolo:
1151503560);
Jose
Antonio
Pereira
Correa
(NB:
7022646601,
CPF:
25657798953, Protocolo: 1321696956); Gicelia Batista dos Santos (NB: 5326728954, CPF:
01591389496);
Leyvisson
Virgilio
Ribeiro
(NB:
5356980074,
CPF:
10075387409,
Representante Legal: Simone Virgilio do Nascimento, CPF 06017529455); Manoel Severino
da Silva (NB: 7018715831, CPF: 08084893483, Protocolo: 617072693); Julio Cezar dos
Santos Silva (NB: 5223893375, CPF: 03013598492, Protocolo: 1667457444); Washington
Vieira da Cruz (NB: 5380520614, CPF: 02762961335); Francisca Lisiane Oliveira Silva (NB:
7018111260, CPF:
62281495396); Afonso Cezar
Augusto (NB:
1368333904, CPF:
35488428879,
Protocolo:
571103554);
Carlos
Gabriel
Carneiro
Nascimento
(NB:
7005353227, CPF: 61495432343, Representante Legal: Ana Maria Carneiro, CPF
99382350349); Joeder Henrique Borges de Souza (NB: 1252766375, CPF: 03616155150,
Protocolo: 1252766375, Representante Legal: Albina Borges de Souza, CPF 00426190505);
Mikael Dario Guedes Cruz (NB: 5477092340, CPF: 70055303498, Representante Legal:
Micarla de Lima Guedes, CPF 02824063440); Soeli Batista Rosa (NB: 1096992008, CPF:
22988614806, Protocolo: 1881965563); Maria Jullia de Sousa Pinheiro (NB: 1655512886,
CPF: 04999115395, Protocolo: 1055804482, Representante Legal: Maria de Jesus de Sousa
Pinheiro, CPF 72776684304); Edjane dos Santos (NB: 5499993692, CPF: 08114520426);
Ana Maria Martins (NB: 5341186571, CPF: 02445648840, Protocolo: 86802994); Ana Maria
Martins (NB: 5341186571, CPF: 02445648840, Protocolo: 86802994); Lucas Emanuel
Pedroso (NB: 1295046498, CPF: 34906815847, Protocolo: 705952478, Representante
Legal: Sonia Aparecida de Moraes, CPF 05652624833); Fernanda Roberta Lopes de Souza
(NB: 5382644426, CPF:
41124504869, Protocolo: 461394605); Nata
Pedroso (NB:
7008095792, CPF: 10494681985, Protocolo: 2131823230, Representante Legal: Josefa Ida
Floriano, CPF 87094533934); Maria Jacira de Almeida Mendes (NB: 1557583878, CPF:
68646658953); Irla Beatriz da Silva (NB: 1305912613, CPF: 06500914422, Representante
Legal: Maria Vanilza da Silva, CPF 06500908457); Washington Jose de Jesus Xavier Silva
(NB: 5512142417, CPF: 09445528387); Daiana Barbosa de Oliveira (NB: 5352236850, CPF:
23293416870, Protocolo: 88813558); Willian Lima Sousa (NB: 5317070151, CPF:
00561897379); Nildete Pereira (NB: 5296898598, CPF: 48922730315); Jonatas Eliadhy de
Souza dos Santos (NB: 7021304545, CPF: 42626514870, Protocolo: 77987873); Andrew
Felipe de Souza (NB: 5173737294, CPF: 02053820101, Representante Legal: Sonia Maria
Leontino, CPF 36591530100); Wumillas Jose da Silva (NB: 5175983110, CPF: 07907769442,
Representante Legal: Maria da Gloria da Conceicao, CPF 04570279406); Sandra Maria
Gomes de Brito (NB: 5707872198, CPF: 22878417844, Protocolo: 814782473); Carmem
Swoares do Nascimento (NB: 1180652891, CPF: 40666549249, Protocolo: 1640301717);
Sara de Souza Neri (NB: 1020087932, CPF: 00341020516, Protocolo: 1986713897); Alysson
Bruno Leite (NB: 1324331787, CPF: 06754631490, Representante Legal: Maria Rosa Leite,
CPF 60555742415); Maria Das Dores dos Santos (NB: 1055021580, CPF: 02897351306,
Protocolo: 105644074, Representante Legal: Jose Adriano dos Santos da Silva, CPF
06039836342); Francisca Viviane da Costa (NB: 1688448281, CPF: 04580390393,
Protocolo: 2018529512); Yanna Yvina de Sousa Morais (NB: 5395851158, CPF:
05715958393, Representante Legal: Maria Sioneide de Sousa Morais, CPF 88672611349);
Joao Victor Severiano Costa (NB: 7017407491, CPF: 14963509601, Protocolo: 1981609945,
Representante Legal: Ildete Merces Severiano, CPF 04430229686); Manoel Pinheiro da
Costa (NB: 0802973264, CPF: 38327163787, Protocolo: 897177364);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 510178
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024
Processo nº 35014.187382/2020-54. Pregão Eletrônico/SRP nº 21/2023. Órgão Gestor da
Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 00.449.936/0001-02.
Fornecedor: ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação
de serviço de poda e supressão de exemplares arbóreos, com limpeza e retirada de
resíduos para atender as necessidades institucionais da Superintendência Regional Sudeste
I e suas unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total da Ata: R$ 210.000,00.
Data de Assinatura da Ata: 08/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: Processo n° 35014.486954/2023-28 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de São João da Ponte, inscrito no CNPJ 21.359.013/0001-21, ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João da Ponte, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. DOS
PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes
Claros, e Joana Maria Marques dos Reis, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de São João da Ponte, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.427034/2023-78 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de
Varzelândia, inscrito no CNPJ 20.567.871/0001-07, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Varzelândia, vinculado à CONTAG,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme
serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará
até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 30 de
janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos,
Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de Souza,
Gerente Executivo do INSS em Montes Claros substituto, e Sérgio Gonçalves de Souza,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do
Município de Varzelândia, como signatários do Termo de Adesão.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953177/2023, Nº Processo: 25000188149202337, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL CNPJ nº
16438624000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.686.108,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.686.108,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE001387,
Valor:
R$
1.258.418,00, PTRES: 220449, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE001386, Valor: R$ 427.690,00, PTRES: 220449, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 07/02/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 07/02/2024, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
RADIVAL CARLOS DE OLIVEIRA GALIANO CPF nº ***.761.845-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952939/2023, Nº Processo: 25000180012202334, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL CNPJ nº
16438624000125, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.852.916,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.852.916,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001340, Valor: R$
909.103,00, PTRES: 222438, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho:
2023NE001339, Valor: R$ 943.813,00, PTRES: 222443, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335043, Vigência: 07/02/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 07/02/2024, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
RADIVAL CARLOS DE OLIVEIRA GALIANO CPF nº ***.761.845-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25003000755202318. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância armada estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2024) 250025-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33374.011051/2017-24.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços continuado com dedicação exclusiva de
vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências do hospital federal de
bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.267.231,52.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.116146/2021-45.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 12.284.810/0001-04 - XPRIME COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de perneiras automáticas em botas com acessório fixador
universal de perneiras conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 29.100,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adelson Silva
Moreira, inscrito no CPF: 785.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11259/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3038/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143004/2023-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosemeire
De Lourdes Mussato, inscrita no CPF: 077.***.***-05, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
350/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4049/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.047360/2015-91, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
Fechar