DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel
Everton Dantas Silva, inscrito no CPF: 011.***.***-78, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
427/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 887/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.073009/2022-84, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Renisvaldo de
Oliveira, inscrito no CPF: 340.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
262/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1842/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.131118/2021-42, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Deodoro
Pantoja da Rocha, inscrito no CPF: 297.***.***-91, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
2452/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1500/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.086743/2022-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Aurilivia
Caroline Limas Barros, inscrita no CPF: 297.***.***-91, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6354/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1068/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089469/2022-24, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adalberto do
Nascimento Rodrigues, inscrito no CPF: 147.***.***-00, que se encontra em local incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6284/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 565/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.047404/2022-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valetim Lucas
de Oliveira, inscrito no CPF: 293.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6007/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1202/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105132/2022-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 88, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Delciana Bomfim dos
Santos, inscrita no CPF: 092.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 6039/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
443/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.039203/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 56 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25006.005211/2016-85
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde- Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido,
convoca o Sr. EFRAIM PEREIRA DE CASTILHO JUNIOR - CPF ***.223.201-** a retirar e
atender a notificação expressa no Ofício nº 6342/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11
de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde,
apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.878
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde
para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de
Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o
referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do
Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25048.001230/2021-11.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
MATO
GROSSO
SUL.
Contratado:
25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Do objeto
o presente termo de apostilamento tem por objeto:
reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2021, firmado entre o
distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa gabriela oliveira
ribeiro caldas me inscrita no cnpj. Sob o nº 25.178.236/0001-43, atualizando os valores
contratuais, conforme a cláusula sexta - reajuste, mediante a variação da taxa
percentual de 4,141880 % acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice inpc
(ibge), correspondente ao período 11/2022 a 10/2023, visando a prestação de serviços
de desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades do
dsei/ms, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
do valor do contrato após o procedimento
o valor anual da contratação é de r$ 63.657,80 (sessenta e três mil seiscentos e
cinquenta e sete reais e oitenta centavos)
após concessão do reajuste, o valor anual do contrato passará para r$ 66.294,43
(sessenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos),
com efeitos financeiros a partir de 25 de novembro de 2023, considerando a data
limite da apresentação da proposta.
cabe ressalvar, que os valores unitários dos itens acima, foram corrigidos nos moldes
da calculadora do cidadão, ferramenta essa disponibilizada pelo banco central do brasil
- bcb, para esse fins.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.294,43. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Comissão
de licitação,torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência 05/2023 e decide por
considerar
habilitadas
as
empresas:
PORTO
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
Nº
07.087.243/0001-58, EPS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.235.824/0001-62,
PLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.068.007/0001-04. Conforme à não presença dos
representantes das empresas, fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir
da data desta publicação. Conforme prevê o Art. 109, inciso I, alinea ''a'', da Lei Federal nº
8.666/93.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 09/02/2024) 257049-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua
pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 32/2023 e declarar a seguinte empresa vencedora do certame licitatorio: L.
CZELUSNIAK, CNPJ Nº 37.279.779/0001-36, para o grupo 1, no valor global de R$
230.215,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e quinze reais).
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 09/02/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90003/2024, sagrando
vencedoras as empresas THS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 01 com valor global
de
R$42.626,00;
CASTRO
EQUIPAMENTOS
LTDA, item
02
com
valor
global
de
R$4.125,00; DIGITAL HOME LTDA, item 03 com valor global de R$1.100,00; SEVEN
COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 04 com valor global de R$2.062,50.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 09/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
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