DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0011756-52.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo
(expediente, acondicionamento e embalagens) para atender às necessidades decorrentes
do processo eleitoral 2024. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às
13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa E S AMORIM (CNPJ: 40.194.606/0001-20), com
fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 2 (dois)
meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do
descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 95/2022-
TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 10459/2022, fl. 79.
Natal/RN, 9 de fevereiro de 2024
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-Geral do TRE/RN
Em substituicao
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acondicionamento e embalagem
para Eleições 2024
PEDRO SANCHO DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2024) 070008-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0009888-17.2023.6. , publicada no D.O.U de 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças,
das máquinas e equipamentos gráficos, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIDEC - 09/02/2024) 070018-00001-2023NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0028606-62.2023. Objeto: Aquisição de agendas permanentes
personalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 09/02/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF
55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a
Repactuação de preços dos postos de copeiragem, fundamentada no Comunicado Conjunto
- SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, e o Reequilíbrio do insumo "uniforme", em razão
da variação dos custos do insumo, ambos com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor de
R$ 2.609,76 (dois mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos). Em consequência,
reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a III da cláusula VI, alteram-se o
parágrafo 1º e o parágrafo 2º da cláusula VI, e insere-se o inciso V à cláusula VI, bem como
se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo,
14 de feveriro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF
55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a
repactuação 
de 
preços 
dos 
postos 
de 
copeiragem, 
garçonaria 
e 
supervisão,
fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, e o
Reequilíbrio econômico-financeiro do insumo "uniforme", em razão da variação dos
custos do insumo, ambos com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor total de R$
10.940,76 (dez mil, novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Em
consequência, reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a V da cláusula VI,
alteram-se os parágrafos 1º e 2º da cláusula VI e insere-se o inciso VI à cláusula VI; bem
como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024 - SIGNATÁRIOS:
Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de
Material
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 004/2024, Proad 1970/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Francisco
Morato. (CNPJ: 46.523.072/0001-14). Objeto: Convênio para promover ações para a
realização do Serviço da Justiça Itinerante - SEJI do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 05/02/2024, pelo TRT-
2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Renata
Torres de Sene, Prefeita.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informa que realizará processo de
credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
para recolhimento e processamento do material reciclável e reutilizável produzido nas
dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no município de Santana do
Livramento/RS. Recebimento dos documentos: os documentos deverão ser encaminhados
até o dia 29/02/2024 para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do
endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br. A divulgação
da relação das entidades
credenciadas será feita no sítio eletrônico do Tribunal, conforme especificações do Edital.
O Edital e maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (51)3255-2243, das 10
às 18h, ou no sítio www.trt4.jus.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33; e a
empresa Fernanda F. Pontin, CNPJ: 10.277.241/0001-36; OBJETO: Contratação de empresa
especializada no ramo de publicação de Avisos e Editais do TRT8ª Região; PROCESSO TRT8
n. 8518/2023; VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônicoa
01/2024; DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal, a Senhora Regina
Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Fernanda Ferrazzi Pontin, pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Processo: TRT8 PROAD n. 7998/2023; Objeto:
Eventual aquisição de café e açúcar a serem utilizados nas unidades judiciárias e
administrativas deste E. Tribunal; Empresa: J. BRILHANTE COMERCIAL LTDA; CNPJ:
06.910.908/0001-19; Valor Total: R$ 101.592,00(cento e um mil quinhentos e noventa e
dois reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 44/2023; Data de assinatura:
08/02/2024; Validade da Ata: 01 (um) ano contado da data de sua assinatura; Signatários:
pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Jayro Ortiz
Gomes de Oliveira Filho, pelo detentor do registro.
REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 36/2023. PROAD Nº 5241/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: ECOFO R T
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.445.257/0003-87. Objeto:
Alteração do modelo de execução do objeto do Termo de Referência, e acréscimo de valor
do Contrato nº 36/2023, que trata da contratação EMERGENCIAL, para a prestação de
serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada para
resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", para atender as unidades trabalhistas do TRT
14ª Região, em Porto Velho/RO, Alterando o tópico 7.2 da Cláusula Sétima do Termo de
Referência, do MODELO DA EXECUÇÃO DO OBJETO, para a coleta externa dos resíduos
sólidos será realizada 3(três) dias na semana preferencialmente nas segundas, quartas e
sextas-feiras. Valor total anual atualizado (12 meses): R$ 33.600,00. Data de Assinatura:
25/01/2024, EDER JORGE MACHADO SANTANA, DIRETOR GERAL DO TRT 14ª REGIÃO (em
substituição), como CONTRATANTE e Assinatura: 30/01/2024, JOSIANE SALDANHA MOURA
DE OLIVEIRA, como CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021. PROAD Nº 7343/2020. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: EMPRESA XP ON
CONSULTORIA., inscrita no CNPJ-MF sob o n. 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da
vigência, assentamento do valor e manutenção da cláusula de reajuste do Contrato nº
01/2021, que trata da prestação de serviços de videoconferência em nuvem, conforme termo
e condições constantes em seus anexos. Valor global referente 12 meses R$ 23.016,12. A
vigência do Contrato nº 01/2021, cujo período inicial compreendeu-se entre 2/3/2022 e
término 1º/3/2023, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 2/3/2024 até
1º/3/2025, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60
(sessenta) meses, conforme o inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
29/01/2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA, DIRETOR GERAL DO TRT 14ª REGIÃO (em
substituição) como CONTRATANTE e AGUINALDO ALVES BARBOSA - CONTRATADO.