DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020
Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 0000901-92.2019. PREGÃO SISPP 75/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ 61.074.175/0001-38.
Objeto: Alterar/Incluir cláusulas/itens; Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/1993. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Data de assinatura: 07/02/2024.
Valor: R$ 46.385,00. Assinam o instrumento: pelo Contratante, o Senhor CARLO S
FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo
Contratado, o Senhor JONATHAN DA SILVA SANTOS, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0007265-57.2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, de jardinagem, de copeiragem, de garçonaria e de recepção com
habilitação em Língua Brasileira de Sinais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024
das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também
disponível
no
site 
www.trf4.jus.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
e-mail:
dlc@trf4.jus.br. .
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 09/02/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizará Audiência Pública para
recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do
Poder Judiciário para o ano de 2025, conforme disposto na Resolução CNJ nº 221/2016 e
na Portaria CNJ nº 114/2016.
A realização da audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas
ou não, e a obtenção de propostas sobre as Metas Nacionais, além de oferecer à
sociedade, às advogadas e aos advogados, às defensoras e aos defensores públicos, às
senhoras e aos senhores membros do Ministério Público, às magistradas e aos
magistrados, às servidoras e aos servidores, às pesquisadoras e aos pesquisadores, às
acadêmicas e aos acadêmicos, às universitárias e aos universitários, às entidades da
sociedade civil, às entidades representantes de instituições e profissionais de ensino, a
oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente,
transversal e inclusiva.
A audiência será realizada no dia 8 de março de 2024, das 14 às 16h, em
formato virtual, pela plataforma Zoom com transmissão pelo canal do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal no YouTube. Qualquer cidadã ou cidadão poderá enviar
perguntas durante a audiência pública, por meio do chat do canal.
As interessadas e os interessados em participar poderão se inscrever, até 6 de
março de 2024, por meio do formulário eletrônico https://forms.gle/T9pT1WJ7CbbesuQE7
.
Os dados necessários para inscrição são: nome, órgão/entidade que representa,
e-mail, telefone.
Para cada interessada ou interessado serão concedidos até 5 minutos para
apresentar sugestões, críticas ou comentários a respeito da Proposta de Metas Nacionais
do Poder Judiciário para o ano de 2025.
Informações referentes à audiência pública, poderão ser encaminhadas, por via
eletrônica, para o e-mail metasnacionais2025@tre-df.jus.br.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MUNDIAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 29.564.455/0001-11, por
intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo
SEI 0004204-15.2023.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2023,
a penalidade de multa no valor de R$ 80,45 (oitenta reais e quarenta e cinco
centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo termo aditivo ao Contrato nº. 41/2019, referente a prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos
prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão com o fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, inclusive EPIs. SEI nº 0010002-31.2020.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO
SERVIÇOS E GESTÃO LTDA. (CNPJ nº. 23.098.439/0001-02). Objeto do aditivo: prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 29/2/2024 a 2/6/2024. Data de assinatura do último
signatário: 08/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE/MA e Felipe Costa Duailibe, Representante da contratada.
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 10/2023, referente a prestação de serviços
continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0014390-06.2022.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANGICO VELHO
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.330.029/0001-80). Objeto do aditivo: prorrogação do
prazo de vigência, pelo período de 03/03/2024 a 02/03/2025. Data de assinatura do último
signatário: 08/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente
do TRE/MA e Francisco de Assis Fernandes de Oliveira, Representante da contratada.
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 13/2023, referente a prestação de serviços
especializados de engenharia para elaboração de laudos de avaliação dos imóveis utilizados
pela Justiça Eleitoral no estado do Maranhão, de acordo com as normas técnicas aplicáveis
da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). SEI nº 0009855-34.2022.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-ME (CNPJ nº.
22.254.083/0001-88). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 90
(noventa) dias. Data de assinatura do último signatário: 08/02/2024. Signatários:
Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Valdelino Daniel
Bomfim Costa, Representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 01/2022, referente a subscrição por 12 meses da
solução OTRS On-Premise Gold pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº
0005409-22.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA., (CNPJ nº
23.588.948/0001-05). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze)
meses, com início em 14/02/2024 e término em 13/02/2025, e reajuste de valor, no
percentual de 4,819250%, correspondente ao índice IPCA/IBGE (valor atualizado: R$
113.219,30).
Data
de
assinatura do
último
signatário:
09/02/2024.
Signatários:
Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Luciano Alves de
Oliveira, Representante da contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 90/2022, referente a serviços de tradução e
interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção
de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a
distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos
desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele
demandado. SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SERVIIR SERVICOS DE T R A D U C AO
INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 35.479.406/0001-83). Objeto do aditivo:
reajuste do valor, no percentual de 4,68%, correspondente ao índice IPCA/IBGE, com
efeitos financeiros a partir de a partir de 05/12/2023. Data de assinatura do último
signatário: 09/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE/MA e Victória Nabil Musallam, Representante da contratada.
Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 91/2022, referente a serviços de audiodescrição,
em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e
projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado.
SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
GRANATO (CNPJ nº 08.202.383/0001-92). Objeto do aditivo: reajuste do valor, no
percentual de 4,68%, correspondente ao índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir
de a partir de 05/12/2023. Data de assinatura do último signatário: 09/02/2024.
Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Alberto
Antonio Alves de Oliveira Granato, Representante da contratada.
Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 92/2022, referente a serviços de legendagem, em
tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e
projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado.
SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. (CNPJ
nº 15.333.845/0001-76). Objeto do aditivo: reajuste do valor, no percentual de 4,68%,
correspondente ao índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de a partir de
05/12/2023.
Data de
assinatura
do
último signatário:
09/02/2024.
Signatários:
Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Anderson Macedo
da Rocha, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao CT Nº 05/2021 - SEI Nº 00250.2024-2. CONTRATADA: MM
Serviços de Apoio Administrativo Eireli, CNPJ sob o nº 12.614.427/0001-69. OBJETO:
acréscimo no valor do Contrato nº 05/2021 de R$ 103.991,81 (cento e três mil novecentos e
noventa e um reais e oitenta e um centavos), correspondente ao percentual de 10,99% (dez
inteiro e noventa e nove centésimos por cento) do valor atualizado do contrato, para custeio
do aumento de 1 (um) posto de recepcionista, a partir de 15/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro
Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Denis Silva Morais.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 006818/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de cessão e gestão de mão de obra (alocação de postos de auxiliar administrativo
para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 14/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 , Sala
c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/02/2024 
às 
12h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira E.e.
(SIASGnet - 09/02/2024) 70019-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 12251/2023. Objeto: Registro de Preços prestação de serviços
comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações
do Tribunal Regional do Paraná. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90003-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2024) 70019-00001-2024NE999999

                            

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