DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC 035/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM SÃO
CARLOS/SP - 2024 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015;
Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 63.278,00 (sessenta e três mil e
duzentos e setenta e oito reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:
01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN;
Processo Nº: 0118/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC 038/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 2024 WT GLOBAL OFFICIAL LICENSE.
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
das Leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor
Total: R$ 1.899,52 (mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 05/02/2024 a 05/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel
Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0129/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 039/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II FASE DE TREINAMENTO
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, 2024 - SÃO PAULO/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 121.000,00 (cento e
vinte um mil); Vigência: 05/02/2024 a 06/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0130/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 040/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais
- CBDV, CNPJ Nº
11.030.666/0001-09; Objeto: I
CAMPO DE
TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 224.500,00 (duzentos e
vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 07/02/2024 a 27/03/2024; Data da
Assinatura: 05/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 0131/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 041/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II FASE DE TREINAMENTO
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 54.500,00 (cinquenta e
quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 05/02/2024 a 25/03/2024; Data da Assinatura:
05/02/2024 
Signatários: 
Mizael 
Conrado 
de 
Oliveira 
- 
CPF: 
163.487.988-01 
-
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 0133/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC 042/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de
Rodas - ABRC,
CNPJ nº
09.581.629/0001-47; Objeto: I
SEMANA DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2024; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 211.500,00 (duzentos e onze
mil e quinhentos reais); Vigência: 06/02/2024 a 26/03/2024. Data da Assinatura:
05/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC;
Processo nº: 0137/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 043/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais
- CBDV, CNPJ Nº
11.030.666/0001-09; Objeto: I
CAMPO DE
TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais);
Vigência: 07/02/2024 a 27/03/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024 Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire
- CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0138/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 044/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 AMÉRICAS PARAT R I AT H LO N
CHAMPIONSHIPS MIAMI (FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO). Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 127.068,00 (cento e vinte e sete mil e
sessenta e oito reais); Vigência: 05/02/2024 a 08/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto
Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0140/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 045/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 AMERICAS PARAT R I AT H LO N
CHAMPIONSHIPS MIAMI (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA
ÚNICA; Valor Total: R$ 100.550,00 (cem mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência:
05/02/2024 a 08/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº
326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0141/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 046/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II FASE DE TREINAMENTO
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 122.500,00 (cento e
vinte e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 07/02/2024 a 15/04/2024; Data da
Assinatura: 06/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 0143/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 047/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais
- CBDV, CNPJ Nº
11.030.666/0001-09; Objeto: I
CAMPO DE
TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 169.500,00 (cento e
sessenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 07/02/2024 a 27/03/2024; Data da
Assinatura: 06/02/2024 - Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 0144/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 048/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE GOALBALL
DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2024 - SP, DF, PB, PR, MT E PA. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais); Vigência: 12/02/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 07/02/2024 - Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira
Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0146/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 049/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton -
CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: TREINAMENTO E CAMPEONATO MUNDIAL DE
PARABADMINTON 2024 - PATTAYA, TAILÂNDIA (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 345.400,00 (trezentos e
quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: 08/02/2024 a 30/03/2024. Data da
Assinatura: 08/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBD;
Processo nº: 0148/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 050/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton -
CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: TREINAMENTO E CAMPEONATO MUNDIAL DE
PARABADMINTON 2024 - PATTAYA, TAILÂNDIA (FUNDO FOMENTO); Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 550.100,00 (quinhentos
e cinquenta mil e cem reais); Vigência: 08/02/2024 a 30/03/2024. Data da Assinatura:
08/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBD;
Processo nº: 0149/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC 051/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: WORLD CUP E TRAINING CAMP DE
PARA SKI CROSS COUNTRY - CANADÁ 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 221.587,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete
reais); Vigência: 09/02/2024 a 20/04/2024; Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar
Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 0152/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 052/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTO DE JUDÔ
PARALÍMPICO DA FEDERAÇÃO FPDC - 1º SEMESTRE 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Vigência:
12/02/2024 a 22/07/2024; Data da Assinatura: 09/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF:
459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0153/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 053/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2° SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 23.082,00
(vinte e três mil e oitenta e dois reais); Vigência: 09/02/2024 a 01/04/2024. Data da
Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presid e n t e / C BT M ;
Processo nº: 0154/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 054/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon -
CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: PROJETO FOMENTO ESCOLINHA DE
TRIATHLON 2024 - RH; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos das lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez)
Parcelas; Valor Total: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência:
01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº
326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 0157/24.