DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400124
124
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 003/2022. ORGÂNICO OCS. DIAMANTINA
PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 16/11/2024, com fulcro
no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 12/01/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2022. ORGÂNICO OCS. INSTITUTO FLOR
DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado da Paraíba. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 15/09/2024, com fulcro no
artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 16/01/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 007/2022. ORGÂNICO OCS. CONSULTORIA
TERRA VIVA LTDA. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado do Rio Grande do Norte. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 18/11/2024,
com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 16/01/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 011/2022. PRODUZIR BRASIL. LEGALIZA
BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto:
Prestação de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Prorrogação de
Vigência até 03/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura:
22/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 012/2022. PRODUZIR BRASIL. EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
E
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA
-
PROAMBIENTE. CNPJ Nº 05.950.833/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/05/2024, com fulcro no
artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 24/01/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 021/2022. PRODUZIR BRASIL - MATOPIBA.
CLPA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 28.280.474/0001-53. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
26/12/2024,
com fulcro
no
artigo
47 do
RLC
da
ANATER. Data
de
Assinatura:
22/12/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 036/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL
E SUDESTE. LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº
34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 15/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 12/01/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 037/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL
E SUDESTE. RURAL CONSULTORIA J & L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto:
Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de
Vigência até 22/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura:
16/01/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 042/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL
E SUDESTE. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS. CNPJ Nº
01.832.903/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Santa Catarina.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 22/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 19/01/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 013/2021. PRODUZIR BRASIL - AMAZÔNIA
LEGAL.
LEGALIZA BRASIL
GESTÃO
TERRITORIAL
GEOTECNOLOGIA LTDA.
CNPJ
Nº
34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Rondônia.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 01/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 30/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
A Presidente da Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições
legais, divulga o resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº
002/2023, cujo objeto é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos,
por meio de chamamento público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e
agricultoras familiares visando fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis,
a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural
sustentável conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e quantidade
de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE
2 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001-96; LOTE
6 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO
DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS
AMIGOS
DA
NATUREZA,
CNPJ:
03.975.649/0001-16;
LOTE
9
-
PATAC,
CNPJ:
41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO
TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 - INSTITUTO FLOR
DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SILVA BARROSO E CIA
LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e
Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.
Brasília, 9 de fevereiro de 2024.
YARA RÉGIA
Presidente da Comissão de Seleção
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO
T R A BA L H O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28ª ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Anajucla, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos
os associados quites com suas obrigações sociais perante os Membros Institucionais
respectivos a comparecer nos endereços das AJUCLAS a que estão afiliados, no dia 14 de
março de 2024, das 09 às 17 horas, para participarem das eleições da Diretoria e do Conselho
Fiscal da ANAJUCLA, quadriênio 2024/2028. As eleições serão processadas de acordo com o
Estatuto Social da Entidade, observando-se os artigos pertinentes do Regulamento Eleitoral,
que deverá ser enviado às filiadas. Proclamado o resultado, a posse dos eleitos e a prestação
de contas do exercício 2023, realizar-se-á no dia 20 de março de 2024.
ANAJUCLA SRTVN Ed. Brasília Rádio Center- Sala 3020- 70719-900 - Brasília-
DF; 1ª Região: Rua México 11, 12 º andar, grupo 12, Bairro Castelo, 20031-144 - Rio de
Janeiro- RJ: 2ª Região: Avenida Paulista 726 Conj. 905, Bela Vista - 01310-910 - São
Paulo- SP; 3ª Região: Rua Curitiba 835, Sala 503 - Centro - 30170-120 - Belo Horizonte-
MG; 4ª Região: Av. Bastian, 114 - Bairro Menino de Deus - 90130-120 - Porto Alegre-
RS; 5ª Região: Av. Tancredo Neves, 1485 - Sala 1509 - Ed. Esplanada Trade Center -
Bairro Pituba - 41.820-021 - Salvador- BA; 6ª Região: Rua José Aderval Chaves, 78 -
Empresarial Wecon IV, Sala 906 - 55111-030 - Recife-PE; 7ª Região: Rua Dr. João Moreira
207 - Sala 106 - Centro -60030-000 - Fortaleza-CE; 8ª Região: Travessa Quintino Bocaiúva,
1588 - Térreo do Ed. Afonso Lima - Bloco B - FIEPA - Bairro Nazaré - 66035-190 - Belém-
PA; 9ª Região: Av. Vicente Machado, 343 - Casa 2 - Centro - 80420-010 - Curitiba-PR; 10ª
Região: SRTVN - Quadra 701 - Bloco P - Sala 2125 - Ed. Brasília Rádio Center - 707190-
900 - Brasília - DF; 11ª Região: Rua Rodrigues Alves, 29 - Conjunto Dom Pedro I -
Planalto - 69048-180 - Manaus-AM; 12ª Região: Alameda Governador Heriberto Hulse, 50
- Centro - 88015-170 - Florianópolis-SC; 13ª Região: Rua Francisca Moura, 434 - Ed.
Comercial Enterprise - 58013-000 - João Pessoa- PB ; 15ª Região: Av. Francisco Glicério,
1058, Sala 402/408 - Centro - 13012-903 - Campinas- SP; 16ª Região: Rua dos
Professores, 3575- Condomínio Alto dos Vinhais - Bloco 1 - apartamento 302 -
COHAFUMA - 65078-300- São Luís - MA; 17ª Região: Av. das Carambolas, 01 Quadra 2
- Ilha dos Bentos - Vila Velha - 29104-260- Vitória - ES ; 18ª Região - Rua 256 A - nº 41
- Setor Coimbra - 74535-460 - Goiânia - GO; 19ª Região - Rua Cônego Antônio Firmino
de Vasconcelos 170, aptº 102 - 21ª Região: Rua Felipe Camarão, 364 - Centro 59025-200
- Natal - RN.
Em 9 de fevereiro de 2024
DIRSON SOLANO DORNELLES
ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ALTERAÇÃO N.º 01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 01/2024.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao
Termo de Execução nº 01/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando
o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento
desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação
Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº
09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa
de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. Diante da necessidade de
adequação do descritivo do edital, a qual deve ser tal qual os descritivos aprovados pelo
CBC, fica alterado a descrição dos itens 06 e 09, conforme aviso e edital retificado
disponíveis nos sites https://patobasquete.com.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Diante
das alterações, fica transferida a data da sessão pública para RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 1º de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Dia 1º de março de 2024, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE
LANCES: Dia 1º de março de 2024, às 08h45min.As demais condições estabelecidas
permanecem inalteradas.
Pato Branco, 9 de fevereiro de 2024.
MARIANE APARECIDA MARTINELLO
Pregoeira
GIACOMONI MISSIO DA SILVA
Presidente da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO
D ES P O R T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ
DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA
MOREIRA, faz saber que realizará no dia 14 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, através
do Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br), Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTO ESPORTIVOS. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à
Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda
à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site
http://www.sjdesportivo.com.br/.
Em 9 de fevereiro de 2024
DALVI ROSA MOREIRA
Diretor Executivo
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 031/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: CUSTEIO ATLETAS DA SELEÇÃO PARALÍMPICA
E PAGAMENTO DE SPARRINGS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem
de pagamento: 12 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 361.075,00 (trezentos e sessenta e um
mil e setenta e cinco reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
01/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presid e n t e / C BT M ;
Processo nº: 0114/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC 032/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA SNOWBOARD EM
GRAMADO/RS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de
pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 67.538,00 (sessenta e sete mil e quinhentos
e trinta e oito reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl
Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0115/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC 033/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM
JUNDIAÍ/SP - 2024 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015;
Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 29.092,00 (vinte e nove mil e
noventa e dois reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl
Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0116/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC 034/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM RIBEIRÃO
PRETO/SP - 2024 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem
de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 47.862,00 (quarenta e sete mil e oitocentos
e sessenta e dois reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/02/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders
Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0117/2024
Fechar