DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 1/2024
Processo: 0153.160124.0065
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
A presente licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa para a prestação
de serviços de organização de eventos das solenidades de premiação para atender
Olimpíada Nacional de Ciências 2024 - ONC 2024, nacional e em todos os estados do Brasil,
incluso o Distrito Federal, pela Olimpíada Nacional de Ciências, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data Limite para Abertura da
proposta: 26/02/2024 às 17h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 27/02/2024 às
09h00min (horário de Brasília) - no site www.licitacoes-e.com.br. Valor Referencial R$
168.180,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais). Local de Abertura: Por meio
do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. Critério de
Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado
com Decreto nº 10.024/2019 e a Lei nº 10.520/2002 de aplicação subsidiária. Informações
Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através
dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-
mail: licitacoes-e@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n°278/2024 Objeto: Aquisição de Testes Psicológicos, para atender a
demanda do Projeto n° 4264 - NC - Prefeitura de Almirante Tamandaré - 2023.
Acolhimento Propostas: até 21/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 21/02/2024 às
09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL
CNPJ nº 42.271.429/0001-63
A Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia comunica aos seus
participantes e assistidos a homologação do resultado da "Eleição dos Representantes dos
Participantes e Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Valia", realizada no
período de 08 de janeiro de 2024 até 29 de janeiro de 2024, onde após a apuração dos
votos, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, do total de 11.149 votos válidos, foi
constatado o seguinte resultado: Conselho Deliberativo - Representantes dos Assistidos:
Chapa Qualidade Total: João Luiz Ferreira Neto (Titular), Celso Rodrigues de Souza
(Suplente) e Valtuir Antônio Trevezan (2º Suplente) - 1.513 votos; Chapa União e Força:
José Ailton Lima (Titular), Maria Perpetuo Socorro de Castro (Suplente) e Carlos Alberto
Addum (2º Suplente) - 3.278 votos; Chapa União e Renovação: Janete Santos de Sá
(Titular), Regina Maria Pinto Coelho (Suplente) e João Batista Bicalho (2º Suplente) - 3.491
votos; Votos nulos: 159 | Votos em branco: 573. Chapas Eleitas: Chapa União e Renovação
e Chapa União e Força. Conselho Fiscal - Representantes dos Assistidos: Chapa
Transparência & Responsabilidade: Joaquim Sanches Neto (Titular), Xavier Abdon de Sousa
(Suplente) e Angela Maria Gonçalves (2º Suplente) - 4.052 votos; Votos nulos: 122 | Votos
em branco: 333. Chapa Eleita: Chapa Transparência & Responsabilidade. Conselho
Deliberativo - Representantes dos Participantes: Chapa Previdência Forte de Norte a Sul:
Julio Cesar Silva Menezes (Titular), Carlos Geraldo da Cruz (Suplente) e Érica Rejane Sarges
Rodrigues (2º Suplente) - 4.065 votos; Chapa CD - Conselheiros Independentes: Vinicius de
Lara (Titular), Marcos Lewin (Suplente) e Daniela da Costa Barreto (2º Suplente) - 1.453
votos; Chapa O Futuro Seguro: Francisco Cardoso da Cunha Filho (Titular), Joseli Melo
Araújo Pinho (Suplente) e Maria das Dores Medeiros (2º Suplente) - 1.170 votos; Chapa
Categoria Transparente: Hector Campos Scarpati (Titular), Josimar Cesar de Alcantara
(Suplente) e Carlos Alberto Alves Gomes Filho (2º Suplente) - 3.758 votos; Chapa Operação
Conectada: Rodrigo Viana Mello (Titular), Fabio Vinicius Xavier Ferreira (Suplente) e Daniel
Ottoni de Souza (2º Suplente) - 1.599 votos; Votos nulos: 426| Votos em branco: 813.
Chapas Eleitas: Chapa Previdência Forte de Norte a Sul e Chapa Categoria Transparente.
Conselho Fiscal - Representantes dos Participantes; Chapa CF - Conselheiros
Independentes: Antonio Claudio Lima Castanheiro (Titular), Katsuo Homma (Suplente) e
Alessandra Eloy Gadelha (2º Suplente) - 1.583 votos; Chapa Previdência Forte de Norte a
Sul: Luiz Antonio Conegundes (Titular), Marina Machado Chaves (Suplente), Valter Luiz
Margarida (2º Suplente) - 4.359 votos; Votos nulos: 289 | Votos em branco: 411. Chapa
Eleita: Chapa Previdência Forte de Norte a Sul.
Rio de Janeiro, 8 de Fevereiro de 2024.
EDÉCIO RIBEIRO BRASIL
Diretor Presidente da Valia
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Contratação de Empresa Especializada Para Realizar a Demarcação e Construção
de Barragens de Contenção de Água Pluvial (Barraginhas) e Realizar a Locação e
Construção de Terraços em Nível no Ambito do Projeto Produtor de Água (Act
Hnk/Ana/Iica)". Data: 29/02/2024. Hora: 10h00 (horário de Brasília). LOCAL: Representação
do IICA no Brasil. SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF - CEP 71600-530. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
acessando
a
Internet,
no
site:
https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 324 (Trezentos
e Vinte e Quatro) diplomas no período de 30/01/2024 à 08/02/2024, no seguinte livro e
sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 17271 à 17594.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 9 de fevereiro de 2024
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Provedor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social em vigor, à vista do quanto disposto
no item 14.1 do Edital nº 004/2023 resolve: 1º. Homologar o processo de licitação Tomada
de Preços nº 004/2023, para que se produzam os devidos efeitos legais e jurídicos; 2º.
Adjudicar o objeto da referida licitação à empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
20.008.490/0001-80, pela proposta mais vantajosa, no valor global de R$ 392.479,11
(trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos).
Salvador/BA, 8 de fevereiro de 2024
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Provedor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2019
PARTES. SEBRAE/DF
e VISÃO ADMINISTRAÇÃO
E CONSTRUÇÃO
EIRELI. OBJETO:
Repactuação do valor contratual em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho
DF000012/2024 - CCT, para as categorias "Encarregado de Limpeza", "Servente de
Limpeza", "Garçom e Copeira", "Carregador", "Agente de Portaria" e "Auxiliar
Administrativo e Recepcionistas", no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento),
sobre os salários de dezembro de 2023, e alteração no valor total do contrato. VALOR: R$
9.822.198,00 (nove milhões, oitocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e oito reais).
ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de
Carvalho Bonfim e pela VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - José Raimundo
Oliveira Silva. Data de Assinatura: 09/02/2024.
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SESI N.º 6174.2022.NLI.PP.0055.SISTEMA FIEMG
O SESI/DRMG comunicam aos interessados o resultado final do processo
licitatório Concorrência SESI N.º 6174.2022.NLI.PP.0055.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é a
contratação de empresa(s) especializada(s) em ministrar aulas, cursos, palestras, oficinas,
seminários, congressos, encontros e/ou workshops na área de Dança, conforme eventual
demanda, por meio da prática e teoria, visando promover o ensino da arte como
contribuição significativa para o desenvolvimento e a formação integral do ser humano,
para atendimento às Unidades do SESI denominadas "Centro Cultural SESIMINAS Belo
Horizonte" e "José Maria Barra, sendo uma localizada na Rua Padre Marinho, n.º 60, Bairro
Santa Efigênia, CEP 30140-040, em Belo Horizonte e a outra na Praça Frei Eugênio, n.º 231,
Bairro São Benedito, CEP 38010-280, na cidade de Uberaba, ambas no Estado de Minas
Gerais. EMPRESAS VENCEDORAS POR LOTE/RESPECTIVO PERCENTUAL DE REPASSE: Lote 1
VICTOR ALVES MARIANO RIBEIRO 07161274664 - CNPJ: 14.725.919/0001-57 70% (setenta
por cento), Lote 2: ATM CENTRO CULTURAL DE DANÇAS LTDA. - CNPJ: 30.817.873/0001-52,
67% (sessenta e sete por cento) e Lote 3 LUANA MARTINS VASQUES 38862135874. - CNPJ:
39.829.952/0001-58, 64% (sessenta e quatro por cento).
O documento contendo o resultado do julgamento encontra-se disponíveis em
https://compras.fiemg.com.br/, no link / acesso correspondente a este edital.
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
Em Exercício
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
UNIDADE B N° 57
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública o resultado da Concorrência
nº 001/2024 cujo objeto é a Manutenção Predial da Unidade de Uberaba/MG, informando
que a licitação foi considerada FRACASSADA,
face a inabilitação das empresas
participantes.
GILSON LUIZ CRISPIM
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
FEIRA DE SANTANA/BA
UNIDADE B Nº 045
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e
adjudicação da concorrência 006/2023 para a contratação de Assessoria esportiva para
organizar o Viva Bem - etapa ciclismo para a unidade do SEST SENAT B045 - Feira de
Santana/Ba em favor da empresa Rede Geral Serviços Ltda CNPJ: 08.241.186/0001-82 no
valor R$ 13.490,00 (treze mil quatrocentos e noventa reais). Para acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da
Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através
do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920
JULIANA SANTANA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e
adjudicação da concorrência 007/2023 para contratação de empresa especializada em
venda de fardamento para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa V M S
LTDA CNPJ: 51.842.204/0001-00 no valor total de R$ 52.093,80 (cinquenta e dois mil e
noventa e três reais e oitenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses. Para acesso às
demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo
Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000.
Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e
telefone (75) 3602-8920
JULIANA SANTANA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
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