DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público
o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006016629. Tipo da Licitação:
Menor Preço por itens. Objeto: contratação de empresa através de Registro de Preço, para
aquisição de Utensílios para Cozinha e Refeitórios - linha doméstica , com o objetivo de
equipar e modernizar as Escolas de Tempo Parcial e as Escolas de Tempo Integral
Fundamental e Ensino Médio/Fomento da Secretaria de Estado da Educação de Goiás,
melhorando as condições de oferta de um alimentação saudável para todos. Empresas
Vencedoras: Itens 01 e 03 GESY SARAIVA DE GOIÁS, CNPJ 34.533.426/0001-22, no valor
total de R$ 3.286.034,85; Item 02 JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ
15.104.655/0001-87, no valor total de R$ 445.182,45; Item 04 A EMBAIXADORA CO M E R C I A L
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.763.091/0001-43, no valor total de R$ 669.167,25.
SIMONE DE MELO SANTOS SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo
nº: 201900010008114. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº
66/2019-SES/GO, por 48 (quarenta e oito) meses, com início em 18 de novembro de 2023
e término em 18 de novembro de 2027. 2. Implantação de novos serviços na unidade e
alteração de metas conforme Anexo I. 3. Aporte de recursos financeiros referente ao
custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do
HEANA, conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha
de pagamento dos servidores cedidos ao HEANA, conforme disposto no Anexo III. 5.
Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V. Vigência:
18 
de
novembro 
de 
2023
a 
18
de 
novembro 
de
2027. 
Dotação:
2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50 
- 
2550.10.302.1043.2149.03.16000232.50 
-
2850.10.302.1043.2149.0326000232.50 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira. - HEANA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 109-2023 202300010052074 PE 219/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2023 'A' e 'B' assinada em 01 de fevereiro de
2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57,
Pregão eletrônico nº 219/2023, Processo nº 202300010052074. Objeto: Registro de preço
para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados ao Laboratório Estadual de
Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados.
Oferecido pela proposta melhor classificada os itens 01 e 02 à empresa BIOMEDICA EQUI.
E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.299.509/0001-40; para o item 03 à empresa
LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/0001-08;
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023
EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS,
instituída pela Portaria nº 303/2023, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando disposições na da Lei federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº. 4.504 de 30 de novembro
de 1964, Lei Federal nº. 4.947, de 06 de abril de 1966, Lei Federal nº. 8.629, de 25 de
fevereiro de 1993, Lei Complementar nº. 93, de 4 de fevereiro de 1998;
Considerando o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 SEAPA e o que
consta do processo administrativo nº 202317647002062;
Considerando o Resultado Preliminar exposto no Despacho 91/2024, da
Gerência de Infraestrutura Rural.
resolve:Tornar público a relação de produtores rurais selecionados para o
projeto de implantação de sistemas de irrigação em propriedades rurais nos municípios de
Flores de Goiás, Formosa e São João D'Aliança no Estado de Goiás.
A 
relação 
encontra-se 
a 
disposição
dos 
interessados 
no 
site
www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br, e na Gerência de Infraestrutura Rural,
localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações
pelo telefone: (62) 3201-8966/8971.
Em 9 de fevereiro de 2024
CLÁUDIA ABRÃO NOGUEIRA AUAD
Presidente da Comissão Especial do Projeto de Fruticultura
do Estado de Goiás
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - CBMGO
Processo SEI/GO: 202200011030875. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023-
CBMGO. Objeto: Eventual aquisição de medalhas. Órgão Gestor: Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Goiás. Empresas: Uniart Metais e Madeiras LTDA CNPJ n.
47.482.995/0001-38, quanto aos itens 1, 3 e 5; e Formalta Indústria e Comércio de Artigos
Militares EIRELI, CNPJ: 02.514.575/0001-58, no que tange aos itens 2, 4, 6, 7 e 8. Valor
Total: R$ 453.857,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete
reais e dez centavos). Vigência: 15 de maio de 2023 a 14 de maio de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/03519.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O
GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÃO E
MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- EPP.CNPJ: 03.449.844/0001-02.OBJETO:O objeto do presente
aquisição de material de ajuda humanitária, para atender as demandas da Defesa Civil por
intermédido da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Pregão Eletrônico n.º
012/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas
alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de
Defesa
do
Consumidor) e
demais
normas
de
contratos administrativos
(civil
e
administrativas).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:
0009.Projeto/atividade:2060.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Natureza 
de
Despesa:3.3.90.30.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura deste Termo, atendidos os requisitos descritos nos incisos I a
III, caput do artigo 106 da Lei n. 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro
mil reais).DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL
DO ESTADO DE MATO GROSSO E WANDER LUIZ DO AMARAL MIRANDA-Representante da
Empresa GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- EPP.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.940/2024
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de projetores
multimídias, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão,
com recursos do FNDE - Termo de Convênio 908066/2020, conforme quantidades e
especificações técnicas descritas em Edital (Protocolo Nº 20.286.720-0).
Valor máximo do edital, R$ 142.139,20 (centro e quarenta e dois mil e cento e
trinta e nove reais e vinte centavos).
Acolhimento de Propostas: Até as 10h do dia 26/02/2024.
Início da Sessão de Lances: 26/02/2024, a partir das 14h00min.
Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: amarildo.barreto@unespar.edu.br ou
pelo telefone (43) 3420-5708.
Paranavaí, 9 de fevereiro de 2024.
SALETE PAULINA MACHADO SIRINO
Reitoria
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação.
A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público
nº 007/2023 - Belo Jardim para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que
será realizada no dia 19/02/2024 às 9:00h. Recife, 09 de fevereiro de 2024. Eduardo José
Monteiro Amorim - Presidente da CECP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação.
A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público
nº 001/2024 - Salgueiro para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que
será realizada no dia 19/02/2024 às 11:00h. Recife, 09 de fevereiro de 2024. Eduardo José
Monteiro Amorim - Presidente da CECP
Recife, 9 de fevereiro 2023
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CECP/ CEHAB
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 001/2023 - CORDEIRO.
Informamos que, tendo em vista o Recurso Administrativo apresentado pela
empresa ENGEMAT ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/ME: 41.157.967/0001-69
pedindo
a
inabilitação
da empresa
GRÁFICA
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ/ME:
16.365.025/0001-29, fica
esta última
empresa notificada
para apresentar
suas
contrarrazões dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Ato.
Recife, 9 de fevereiro 2023
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CECP/ CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PROCESSO SEI N° 00027.007314/2023-30
Extrato ao Contrato N.º 001/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (Art.
25, inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual
de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Techbiz
Forense Digital Ltda. CNPJ da Contratada: 05.757.597/0002-18. Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de software forense para análise de evidências digitais
em dispositivos móveis. Data de Assinatura: 08/02/2024. Valor: R$ 414.726,75 (quatrocentos e
quatorze mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). . Natureza da
Despesa: 449040. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco
Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rafael Velasquez Saavedra da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PROCESSO SEI N° 00019.014565/2021-16
Extrato ao Contrato N.º 002/2024. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do
Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Lutech Científica Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ da Contratada: 44.702.299/0001-00. Objeto: aquisição de capela de exaustão de gases
para o novo laboratório de anatomopatologia do Instituto Médico-Legal do Estado do Piauí.
Data de Assinatura: 08/02/2024. Valor: R$ 39.050,00 (trinta e nove mil cinquenta reais).
Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela
Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Jeferson de Mendonça Almeida.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0025.003709/2023-83.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte agricultores
familiares dos 52 municípios de Rondônia, com o objetivo de participarem da 11ª Rondônia Rural Show
Internacional e 5ª Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE, no
período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de
Ji-Paraná/RO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. (PARA TODOS OS LOTES, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO
SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO.
Valor Estimado: R$ 1.108.619,64 (Um milhão, cento e oito mil, seiscentos e
dezenove reais e sessenta e quatro centavos).

                            

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