DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de Abertura: 01 de março de 2024 as 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF) O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente,
no site: www.supel.ro.gov.bre Sistema Comprasnet. Publique-se no sistema Compras
Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.
gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
ou rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 9 de Fevereiro de 2024.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA
Pregoeira/SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CONSELHO
ESCOLAR MEMÓRIAS FUTURAS DO COLÉGIO ESTADUAL CRIANÇA ESPERANÇA, CNPJ nº.
01.920.781/0001-03, localizada na Quadra 303 Norte, Alameda 11, APM 07, Lote 13. CEP:
77.001-276 - na cidade de Palmas-TO, por meio do (a) pregoeiro (a) RITA DE CASSIA VIEIRA,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL CRIANÇA ESPERANÇA, por meio
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de março de
2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 9103-3933 e
através do e-mail: financeirocrianca@gmail.com
Palmas -TO , 9 de fevereiro de 2024
MARILENE MOURA LIMA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PEREIRA FELÍCIO, localizada no município de COLINAS DO
TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.086.969/0001-90, por meio do pregoeiro (a) MARCILENE
FRANCISCA NERES FEREIRA, promoverá Licitação Pregão Eletrônico na modalidade de
registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para o JANTAR NOTURNO do ano
letivo de 2024, destinados aos alunos do turno noturno desta unidade escolar. Data de
abertura: 06/03/2024 às 08:30, O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
https://bnc.org.br ou na unidade escolar Escola Estadual Francisco Pereira Felício Maiores
informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3476 2632 e através do
e-mail: escolafraciscofelicio@ue.seduc.to.gov.br.
Colinas do Tocantins /TO, 8 de fevereiro de 2024.
FRANCIETE RODRIGUES DE CASTRO MASSARI
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - CPL 01
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
construção de Unidade Básica de Saúde, no Conjunto Tangará, no município de Rio Branco
- Acre, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
A Comissão fez a abertura da sessão pública e ao analisarmos os documentos
de habilitação foi observado que as empresas ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E
EXP. LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42 e SARAIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
11.964.271/0001-83 apresentaram o mesmo engenheiro em seu acervo técnico, motivo
pelo qual foram consideradas inabilitadas. Na oportunidade, como foi observado que havia
duas assinaturas diferentes creditadas ao Sr. ALEILSON DA SILVA CORDEIRO (Engenheiro
designado para as exigências de capacidade técnico-operacional), a Comissão Permanente
de Licitação está apurando os fatos concernentes a divergência na assinatura. Diante de
todos os fatos, a Comissão julgou INABILITADA as licitantes: 1) AZ COMÉRCIO, SERV. E REP.
IMP. EXP. LTDA, CNPJ nº 08.078.762/0001-12 e 2) TWC CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM
LTDA, CNPJ 12.158.793/0001-50; 3) SARAIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.964.271/0001-
83; 4) ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42
e HABILITADAS as licitantes: 1) R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
18.818.216/0001-24; 2) CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86 e 3)
M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº
19.725.788/0001-21. Em seguida a Comissão deu ciência a todos dos fatos e informou que
o processo será suspenso ficando os licitantes cientes, desde logo, do prazo recursal e
havendo recurso, para o prazo das contrarrazões, e comunicará a sessão de reabertura
através de Oficio Circular que será encaminhado para os e-mails.
Rio Branco - AC, 9 de janeiro de 2024.
ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE inscrita no CNPJ: 84.306.596/0001-42, e a
empresa: R. DE A. S. LOPES, inscrita no CNPJ Nº 35.387.413/0001-55, classificada para o Objeto:
contratação de uma empresa especializada em mecânica e borracharia para realizar o fornecimento
de peças e os serviços mecânicos e de borracharia, no valor de R$ 11.558,00 (onze mil quinhentos
e cinquenta e oito reais). Assinam a presente Contrato, o Senhor Rafael de Assis Siqueira Lopes
representante da empresa, e o Presidente da Câmara Municipal senhor Jair Vieira Garcia.
DESPACHO DE 8 FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO Nº 02/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO, todos os atos
praticados neste referente a este processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO N 02/2024,
pelo o critério menor preço, em regime de valor total. Conforme especificações, na pesquisa de
preço, e no Termo de Referência desta Dispensa de Licitação, em favor da Empresa: R. DE A. S.
LOPES, CNPJ: 35.387.413/0001-55, no valor de R$ 11.558,00 (onze mil quinhentos e cinquenta
e oito reais)
JAIR VIEIRA GARCIA
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes. Data:
29/02/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital
Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 9 de fevereiro de 2024.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação
de
veículos escolares,
com
combustível
e
condutor, visando
atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data: 27/02/2024, às 13h00min. Local:
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no
portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email:
cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 9 de fevereiro de 2024.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando
as licitações como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos leves. data/horário: 26 de fevereiro de 2024, às 09:00hs (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda escolar (PNAE). data/horário: 26
de fevereiro de 2024, às 13:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-
se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e
através site: www.belomonte. al.gov.br.
Belo Monte/AL, 9 de fevereiro de 2024
WILIANS ALTIERES FONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024
O Município de Messias, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público que estará recebendo os projetos de venda, no Prédio da Prefeitura, situada
na rua Elpidio Cavalcanti Lins- s/n, nesta cidade, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias
15/02/2024 a 08/03/2024, a Chamada Pública nº 01/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE/FNDE, e para atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas de
Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública do Município de Messias/AL, em
conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº
26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril
de 2015, Resoluções nº 06/2020, de 08 de maio de 2020 , nº 20/2020, de 02 de dezembro
de 2020 e 21/2021 de 16 de novembro de 2021 e por todas as normas disciplinadoras que
rege o processo de dispensa no que não conflitar com os termos do Edital e seus Anexos,
e demais normas que rege a matéria.
Messias/AL, 9 de fevereiro de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2023. ORGÃO
GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-
20. FORNECEDOR REGISTRADO: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPES S OA L
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.717.260/0001-00. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático,
destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Novo
Lino/AL, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 8 de fevereiro de
2024. Valores: Lote 1: R$ 271.500,00. Lote 2: R$ 951.180,00. Lote 3: R$ 1.094.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Licitações e
Compras, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL - PEIXE E EMBALAGEM, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE
NOVO LINO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA QUARESMA. Tipo: Menor Preço -
Por item. Data e hora da sessão de disputa: 28/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: cplnovolino@gmail.com.
Novo Lino/AL, 9 de fevereiro de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
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