DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais e,
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Federais nº 11.426/2022 e nº
11.878/2024 e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO o CHAMAMENTO P Ú B L I CO
Nº 0001/2024, através de seu Processo Administrativo de Credenciamento Nº 0013/2024,
para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de
habitações, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - Faixa Urbano 1.
O prazo para apresentação dos documentos referentes a este edital será a
partir de 20 de fevereiro de 2024, devendo ser entregue na sede da Prefeitura Municipal
de Mundo Novo - BA, no setor de Licitações e Contratos, situada na AV. Osvaldo Ribeiro,
38, Centro, Mundo Novo - BA, das 08h00 às 12h00min, maiores informações através do e-
mail: licitacao@mundonovo.ba.gov.br.
Mundo Novo-BA, 9 de fevereiro de 2024
JOSÉ ADRIANO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 007/2024, com o Objetivo de cadastramento
pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços MÉDICOS (PARA ATEDNIMENTO
AO SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR), conforme especificações constantes do
Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação,
a partir do dia 14/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas
pela Comissão de Licitação.
Paratinga (BA), 8 de fevereiro de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público que fica prorrogada a
seguinte licitação na modalidade de Concorrência Pública - nº. 003/2023, do Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar (
Escola 09 salas de aula- Modelo FNDE) no Assentamento Lagoa Dourada no Município de
Paratinga-BA, e Uma Unidade Escolar ( Escola 08 salas de aula- Modelo FNDE no Município
de Paratinga). Sessão de Abertura no dia 14 de fevereiro de 2024, às 14h00 horas.
Sessão de Abertura fica prorrogada para o dia 04 de março de 2024 ás 14:00h.
O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 9 de fevereiro de 2024
ELISSANDO F. DOS SANTOS MOURA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICSOS
Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/23, objeto: aquisição de
ar condicionado e ventiladores de teto/parede. Vencedora: REGINALDO FERNANDES DA
SILVA, CNPJ 08.895.729/0001-85, lote I - valor: R$ 33.400,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPS SOCIEDADE UNIPESSO, CNPJ 48.277.417/0001-22, lote II - valor: R$ 5.573,77.
Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/23, objeto: aquisição de
mobiliários diversos. Vencedora: TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA,
CNPJ 48.708.835.0001-27, valor: R$ 102.409,00.
Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/23, objeto: aquisição de
equipamentos
de
informatica.
Vencedora: 
TECHNO
SOLUCOES
LTDA,
CNPJ
27.499.665/0001-48, lote I - valor: R$ 20.000,00; IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS
LTDA, CNPJ 20.081.724/0001-14, lote II - valor: R$ 4.635,00, lote III - valor: R$
12.770,00.
Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/23, objeto: aquisição de
material e equipamentos para PSF do município. Vencedora: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTACOES LTDA,
CNPJ 11.311.773/0001-05, lote I - valor: R$ 71.242,49.
Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 29/23, objeto: manutenção
de veículos pertencentes a prefeitura. Vencedoras: D & K VEICULOS LTDA, CNPJ
28.104.809/0001-82, lote 1 - valor: R$ 210.100,00, lote 2 - valor: R$ 209.000,00, lote 3 -
valor: R$ 215.600,00, lote 4 - valor: R$ 153.600,00, lote 5 - valor: R$ 226.800,00, lote 6 -
valor: R$ 171.000,00, lote 7 - valor: R$ 171.900,00, lote 8 - valor: R$ 95.000,00.
Ruy Barbosa/Ba, 15 de dezembro de 2023.
LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Repetição
Objeto: fornecimento de material de expediente para atender as necessidades
das secretarias municipais e órgãos dependentes da prefeitura. Recebimento de propostas:
das 8h do dia 19/02/24 até às 10h30 do dia 29/02/24. Abertura de propostas: 29/02/24,
às 10h30. Disputa: 29/02/24 às 11h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/BA, 9 de fevereiro de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC.
CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, na Cidade de Vitória da Conquista - BA, objeto da Ata de
Dispensa de Licitação n.º DL 036/2022 e Processo Administrativo nº 63.675/2022, com base
no artigo 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência para 20/07/2024. Data da assinatura: 05/01/2024. Autorização para o aditivo:
Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Resolvo Adjudicar a Tomada de Preços nº 008-2023, em favor do licitante:
MEGATEO
CONSTRUTORA
LTDA
- CNPJ:27.663.953/0001-96,
sendo
que
a
empresa
participante atendeu aos interesses da Administração, conforme Julgamento do Presidente
e Comissão Permanente de Licitações, com o valor ofertado de R$ 608.044,56 (seiscentos
e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura para Implantação de pavimentação com
revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães BA - na
região da Cachoeira Lisa, conforme contrato de repasse Nº 906180/2020/MDR/CAIXA, de
acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto
Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços.
Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação
pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o
objeto licitado.
Wenceslau Guimarães, 9 de fevereiro de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL torna
público a licitação citada, Processo Administrativo: 398/2023, Tipo: EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de arena
de futebol society, piso revestido com grama sintética, nas dimensões de 30,00 x 50,00m,
com alambrado e tela superior, localizada no bairro do polivalente, do município de Xique-
Xique-BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 29/02/2024 e será realizada na sala de
reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro,
Xique-Xique/BA. informações Tel. (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com. 
Edital 
no 
link:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Xique - Xique-BA, 9 de fevereiro de 2024
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da CPL
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP
Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação para construção da
segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE,
conforme projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú, conforme
especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Fevereiro de
2024, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185,
Centro, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de
Propostas da Licitação de Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-CP.
Acaraú-CE, 9 de Fevereiro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.002/2023- SRP
Repetição
Pregão Eletrônico N° 10.002/2023- SRP . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09:00h00 min
(Horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme
descrito no edital e seus anexos, visando a Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de
Alimentação Escolar do Município de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos
endereços 
eletrônicos
www.bll.org.br 
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva,
99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail:
licitacao@apuiares.ce.gov.br e pmaapuiareslicita@gmail.com.
Apuiarés/CE, 9 de fevereiro de 2024
MARIA JOSENARA ALVES CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FME
O Município de Barbalha, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Educação, através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, atendendo aos
requisitos da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, da resolução nº 38/2009 - FNDE e
demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às
12:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
encontra-se aberto na Secretaria de Educação, o presente Chamamento Público nº
001/2024-FME, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme descrições e demais
elementos constantes nos Anexos do Edital Convocatório para o exercício de 2024. Maiores
informações e entrega de editais, no setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me.
Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.
Barbalha/CE, edital e anexo no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Barbalha/CE, 9 de fevereiro de 2024
AMANDA DE ALENCAR PESSÔA
Presidente da Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar