DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson
Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA
LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social:
Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo
Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Processo Administrativo Nº 019.2024 Dispensa de Licitação Nº 027/2024 - Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS Contratada: MAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ:
42.275.454/0001-15 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PONTES NAS
LOCALIDADES: BENFICA, CAINANA, RIO CRUMATAI E ESTRADA IPECAETA PARA CANASTRA E
REFORMA DAS ESCOLAS: MARGARIDA RODRIGUES NO POVOADO DE MARIA PRETA E IEDA
BARRADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPECAETA. Valor Global: 98.207,00 (noventa e oito
mil, duzentos e sete reais)- Fundamento Legal: Artigo 75, I da Lei Federal 14.133/2021.
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 022/2023 SRP, cujo objeto
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada,
para atender ao programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino do
município de ipecaetá, mediante Sistema de Registro de Preços, as empresas: V.L DE
ARAUJO MAGALHÃES ME, CNPJ 23.933384/0001-09, vencedora do LOTE 01 valor R$
784.000,00(setecentos e oitenta e quatro mil reais) A. BARRETO SILVA MINIMERCADI
EIRELI, CNPJ: 10.238.288/0001-90, vencedor do LOTE 02 no valor R$ 370.000,00(trezentos
e setenta mil reais) R C MARCIEL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o Nº 29.314.394/0001-34,
vencedora do LOTE 03 no valor de R$ 23.360,00(vinte e três mil trezentos e sessenta reais).
Ipecaetá/Bahia,
Em 8 de fevereiro de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 6/2024
A prefeitura Municipal de Ipirá
torna público que realizará certame
licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para
a AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM
FUTURAS
E
EVENTUAIS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA. Data: 27/02/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e
negociação
bem
como
análise
dos
documentos
de
habilitação.
Local
Sítio:
www.bnc.org.br.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 7/2024
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO
DE BALANÇA PARA PESAR ANIMAIS NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DO
MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 27/02/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de
lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio:
www.bnc.org.br.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com. Ipirá - BA
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-BB- ID 1037270
Fica revogada a licitação, referente ao pregão eletrônico n4/2024,considerado
que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na especificação do edital.
Itagi - BA, 9 de fevereiro de 2024.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira designada pelo
Decreto n.º 003/2022 de 06 de janeiro de 2022, torna público o resultado da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, que teve como Adjudicatárias as
empresas: NEVES VEÍCULOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 24.710.993/0001-53, com o
menor valor global no Item 01 de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e
a PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 13.929.982/0001-
42, com o menor valor global no Item 02 de R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil
seiscentos reais). Data da adjudicação: 08/02/2024.
Jussara-Ba, 8 de fevereiro de 2024.
LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica, torna público o resultado da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, que teve como Homologadas as empresas: NEVES
VEÍCULOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 24.710.993/0001-53, com o menor valor global no
Item 01 de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e a PRIMAVIA COMERCIO
DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 13.929.982/0001-42, com o menor valor
global no Item 02 de R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos reais)). Data
da homologação: 08/02/2024.
Jussara-Ba, 8 de fevereiro de 2024.
TACIANO MENDES DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 12/2023
A Pregoeira e a equipe de apoio, após análise e julgamento da proposta de
preço e da documentação de habilitação, em conformidade com as Leis n° 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05 e 10.024/2019 e nas disposições legais do Edital
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - OBJETO: Aquisição de uma
ambulância e
um veículo de transporte
sanitário para atender o
Município de
Jussara/Bahia, declarou vencedoras as Empresas: NEVES VEÍCULOS EIRELI, inscrita sob o
CNPJ Nº 24.710.993/0001-53, com o menor valor global no Item 01 de R$ 285.000,00
(duzentos e oitenta e cinco mil reais) e a empresa PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOV E I S
LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 13.929.982/0001-42, com o menor valor global no item 02 de
R$ R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos reais).
Jussara/Ba, 8 de fevereiro de 2024.
LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 24.348/2023. PE 213/2023. Registro de preços para futura aquisição de
material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social
básica, bloco de proteção Social Especial, Bloco Gestão CAD único e PBF, e atender as
necessidades das demais secretarias do município de Mata de São João/Ba através de
recursos próprios. Empresa: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA valor R$ 20.811,62 Lote 10. Lotes
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 FRACASSADOS.
Mata de São João-BA , 7 de fevereiro de 2024.
SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 24.348/2023. PE 213/2023 RP. Registro de preços para futura aquisição de material de
expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica,
bloco de proteção Social Especial, Bloco Gestão CAD único e PBF, e atender as
necessidades das demais secretarias do município de Mata de São João/Ba através de
recursos próprios. Empresa: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA valor R$ 20.811,62 Lote 10. DATA
07/02/2024. Vigência: 12 meses a partir de 08/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOs N° 011/2023
PROCEsSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de
Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas
para sessão a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas na Sala de
Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade
Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao
julgamento da licitação Tomada de Preços nº 011/2023, objetivando a Contratação de
empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-
obra, visando a CONCLUSÃO do Espaço Educativo Rural de 06 (seis) Salas, Escola Nova
Mucugê, Vila Agrícola, no municipio de Mucugê, Termo de Compromisso PAR Nº
16921/2013 - FNDE, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo,
projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital, com
a abertura do envelope e julgamento da proposta de preço da empresa habilitada.
Informamos que a presença do representante legal é de fundamental importância para a
continuidade dos fatos.
Essa convocação está disponível no
portal da prefeitura no endereço
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário Oficial
da União-DOU e
Jornal de Grande Circulação.
Mucugê-BA, 9 de fevereiro de 2024.
MAIANA NEVES SANTANA
Presidente