DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 30.01.003/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.
Contratada: a empresa Central das Fraldas Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 26.436.406/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores.
Licitação:
Pregão
Eletrônico
Nº.
PE/SRP-11.28.2/2023-SMS.
Objeto:
Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de
referência. Valor Global Contratado: R$ 71.499,87 (setenta e um mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), referente ao LOTE I. Data da
Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e
José Sales Silveira D Almeida, respectivamente contratante e contratados. José
Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 30.01.004/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a
empresa J.J. Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
07.187.827/0001-03. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto:
Aquisição de materiais médico-
hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global
Contratado: R$ 295.825,34 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais
e trinta e quatro centavos), referentes aos Lotes III, IV e V. Data da Assinatura:
30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Hailton
Wanderley Rodrigues de Carvalho, respectivamente contratante e contratados. José
Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 30.01.005/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a
empresa Medshop Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
11.28.2/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações
constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 18.649,50 (dezoito mil,
seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao Lote VI. Data da
Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e
Guilherme Giovannetti Callou, respectivamente contratante e contratados. José Wellington
Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 30.01.006/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a
empresa Pharmaplus LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001-52.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
11.28.2/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações
constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 17.399,50 (dezessete mil,
trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente ao Lote VII. Data da
Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e
Joseph Domingos da Silva, respectivamente contratante e contratados. José Wellington
Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.3/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº.
07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Central das Fraldas
Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.436.406/0001-05. Fundamentação
Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do
município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei
Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024,
de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica,
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns
de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação:
Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde deste município, referente ao exercício financeiro de (2024). Valor
Global: R$ 142.999,74 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e
setenta e quatro centavos), referente ao Lote (01). Data da Assinatura: 29/01/2024.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Sales Silveira D
Almeida, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José
Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.4/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº.
07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa J.J. Distribuidora de
Produtos Hospitalares
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº. 07.187.827/0001-03.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no
âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15
da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os
serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, referente ao exercício
financeiro de (2024). Valor Global: R$ 591.650,68 (quinhentos e noventa e um mil, seiscentos
e ciquenta reais e sessenta e oito centavos), referentes aos LOTES (03, 04 e 05). Data da
Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha
e Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e
Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.5/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº.
07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Medshop Hospitalar LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94. Fundamentação Legal: Decreto Municipal
nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o
sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e
dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a
licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a
contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art.
2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
11.28.2/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município, referente ao exercício financeiro de (2024). Valor Global: R$ 37.299,00 (trinta e
sete mil, duzentos e noventa e nove reais), referente ao Lote (06). Data da Assinatura:
29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Guilherme
Giovannetti Callou, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da
Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.6/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº.
07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Pharmaplus LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001-52. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº.
065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema
de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-
SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-
hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município,
referente ao exercício financeiro de (2024). Valor Global: R$ 34.799,00 (trinta e quatro mil,
setecentos e noventa e nove reais), referente ao Lote (07). Data da Assinatura: 29/01/2024.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Joseph Domingos da
Silva, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José
Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.03 - SDST
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2024, às
08h30min
(oito
horas
e
trinta
minutos),
através
de
endereço
eletrônico
www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.01.03 - SDST, com
fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados a atender as necessidades dos equipamentos sociais e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo,
Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 9 de Fevereiro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.10.23.1 CONCORRÊNCIA N° 2019.09.11.2
Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Da Estrada
De Acesso Ao Sitio Malhada, Através Do Convênio Siconv N° 876174/2018, Celebrado Entre
A União, Por Intermédio Do Ministério Da Integração Nacional E O Município De Crato/Ce.
Objetivo prorrogar por mais 05 meses o prazo de vigência contratual - Contratante:
Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda -
prazo de duração: até 19/06/24 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em
Diversas Localidades No Município De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da
Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado
Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Construtora Astron Ltda; H B
Serviços E Construção Ltda Me; Roma Construtora Eireli Me; Construtora Justo Junior Ltda;
Gr Maquinas Empreendimentos; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Abs
Construtora E Empreendimentos Ltda; Construtora Vertice Ltda Me; Construtora Nelson De
Oliveira Eireli Epp; S & T Construções E Locações De Mão De Obra Ltda Me; Construtora
Impacto Comercio E Serviços Eireli; Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Tecta Construções
E Serviços Ltda; Rotex Engenharia Ltda; Imperius Serviços E Construções Me; Werton
Engenharia & Arquitetura Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda. Empresas
Inabilitadas: Eletroport Serviços Projetos E Construções Ltda Epp; Abik Engenharia E
Consultoria Ltda; Cjr Construtora Ltda; Jao Construções E Serviços Ltda Me; Ailton Bezerra
Construções Eireli; Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli Me; Nova
Incorporações E Locações Ltda Me; Lexon Serviços; Construvasp Construções & Serviços
Ltda. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O
Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº.
8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso.
Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.
Crato-Ce, 9 de Fevereiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da CPL/Pmc.
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