DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400142
142
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A
sessão pública se realizará no dia 26 de Fevereiro de 2024 às 09 horas, Data do Início
de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 15 de Fevereiro de 2024 a partir
das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 26 de Fevereiro de
2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 9 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública Nº 001/2024. O Secretário Municipal de Educação do
Município de Umari/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do
dia 14 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que
desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 06/03/2024 para o objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram
comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Dom Quintino,
nº 10 - Umari/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08:00 às 14:00 horas.
Umari/CE, 9 de fevereiro de 2024
ROBSON MIGUEL DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº.
9.712/20243, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a
contratação da empresa contratação da empresa Backup Informática Ltda Me, inscrito no
CNPJ 12.253.230/0001-41, objetivando a aquisição de equipamentos de informática para
manutenção corretiva do servidor desta Prefeitura, no valor de R$ 4.557,00 (quatro mil e
quinhentos 
e
cinquenta 
e 
sete
reais). 
ID.
CIDADES 
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0007
Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Fevereiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Conforme Processo Administrativo 3772/2023, destinado a aquisição de 01
(uma) máquina pá carregadeira, Marca ENSIGN, Modelo YX635H, com recursos oriundos do
CONVÊNIO Nº 2021/922074, firmado entre o Município de Muqui-ES e o Ministério da
Agricultura, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 41/2023, derivada do Pregão
eletrônico nº 038/2023 (Processo Administrativo nº 2022/Z7PTF) da Secretaria de Estado
da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, homologo o procedimento de
Adesão para aquisição com a Empresa AGROJAX LTDA. EPP, CNPJ nº 16.403.202/0001-14,
para aquisição do equipamento citado, cujo valor é de R$ 347.000,00.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães,
nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua
Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos
interessados a 1ª retificação ao edital, considerando a necessidade de ser retificada a
tabela de exames contidos no Anexo I inserindo novos procedimentos. Em conformidade
com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais
constantes do edital. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail
licitaaruana@gmail.com ou site www.aruana.go.gov.br.
Aruanã-GO, de 9 de fevereiro de 2024.
FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 SRP
O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto
Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-
00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021
torna
público para
conhecimento
dos interessados
a
1ª
retificação ao
edital
considerando alteração na tabela constante no Anexo I, em conformidade com as
legislações específicas, e nas condições constantes do edital. A sessão será remarcada
para dia 26 de fevereiro de 2024 as 09:00 horas. Maiores esclarecimentos serão
prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias
úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com .
Aruanã-GO, de 14 de fevereiro de 2024.
FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2024 -
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniforme infantil e adultos e chuteira
de cravo e Society para atividades realizadas pela Secretaria de Cultura e Esportes com as crianças,
e também campeonatos do Município de Bom Jesus-Go, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2024 as 08h30min. Local:
Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33,
centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e
www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2024
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa para
manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado destinados a atender as
demandas de
diversas secretarias do Município
de Bom Jesus -
GO, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 26 de
fevereiro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a
Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos
interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima
mencionado, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviço de propaganda volante, através de carro de som, para divulgar
programas, serviços, campanhas e informações visando atender as necessidades de
diversas secretarias do Município Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2024 as
13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião
Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados
no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em
horário de expediente.
Bom Jesus-GO 9 de fevereiro de 2024
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de
Registro de Preços do tipo menor preço por item, Registro de preço para aquisição de 1
(um) trator agrícola zero km, com potência mínima de 75cv 4x4, CONVENIO nº
946212/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), destinado ao
Município de Bom Jesus-GO. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00
do dia 28/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 28/02/2024.
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
nos 
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.bomjesus.go.gov.br, 
Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.
Bom Jesus-GO, de 9 de janeiro de 2024
KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de
assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ:
03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 038/2024, 039/2024,
040/2024, 041/2024, 042/2024, 043/2024, 044/2024, 045/2024, 046/2024, 047/2024,
048/2024, 049/2024, 050/2024 e 051/2024. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Todos os
termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal
de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de
assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ:
03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 021/2024, 022/2024, 023/2024,
024/2024, 025/2024, 026/2024, 027/2024, 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024,
032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024 e 037/2024. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da
Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guarani de Goiás - Go, torna
público que fará realizar às 08:00 horas do dia 01 de março de 2024, em sessão pública
eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de
preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Veículos, afim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Guarani de Goiás - GO, conforme
especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital, Espelho da Programação
52094082023004 e Processo SEI 71000085730202315. Entrega das propostas: a partir de
16/02/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos
interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé
Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br
ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.
Guarani de Goiás-GO, 9 de fevereiro de 2024.
EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº204/2024
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da união nº seção 3 de
09/02/2023, página 248, tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Execução Dos Serviços de Engenharia para Construção do Centro de Convivência do Idoso
do Município de Indiara-GO, de acordo com o Convênio Federal-Ministério da Cidadania
Nº895966/2019 e a Operação Nº1069761-13, Conforme Projetos e Planilhas Orçamentaria
em Anexo.
Onde se Lê: 07.15.452.1560.1.010.4.4.90.51.00 Ficha 172, Fonte 123, conforme
Convênio Federal- SICONV-895966/2019- Governo Federal/Ministério da Cidadania,
Contrato de Repasse operação Nº1069761-13.
Leia-Se: 03.02.04.122.0460.1003.4.4.90.51.00 Ficha 035, Fonte 123, conforme
Convênio Federal- SICONV-895966/2019- Governo Federal/Ministério da Cidadania,
Contrato de Repasse Operação Nº1069761-13.

                            

Fechar