DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estimativa total do Valor Total: R$ 1.999.643,51 (um milhão novecentos e
noventa e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavo), sendo
R$ 916.127,63 (novecentos e dezesseis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e três
centavos), recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAC 2 8842/2014
e R$ 1.083.515,88 (um milhão oitenta e três mil quinhentos e quinze reais e oitenta e oito
centavos) recursos próprios.
Realização: 31 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT.
EMPRESA: JRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.878.898/0001-00.
Valor: R$ 1.734.519,68 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos
e dezenove reais e sessenta e oito centavos), vencedora da licitação.
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº
119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal
da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo
email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços
ficam por conta da empresa solicitante.
Prefeitura de Cáceres, 9 de fevereiro de 2024
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023/PMC
1ª REPUBLICAÇÃO
ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário
Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento
dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE
PREÇOS, da empresa HABILITADA referente a TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023/PMC - 1ª
REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO
DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO
ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. DATA E HORA: 08 de fevereiro
de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/SAELC, localizada no
5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro:
Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações
e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645-6241.
Atendimento:
das
08:00hs
as
12:00hs
e
das
14:00hs
às
18:00hs.
E-mail:
cpl@cuiaba.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023/PMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário
Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento
dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente
à TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO
MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE:
CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP - HABILITADA.
Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2024.
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que retifica o resultado publicado no
Diário Oficial da União- seção 3 nº 29 página 254, publicado no dia 09/02/2024.
Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº 082/2023.
Leia-se: Pregão Eletrônico nº 083/2023.
O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição
dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das
Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 9 de fevereiro de 2023.
SILVANA DE LOURDES PERETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos do tipo van e PICK-UP cabine
dupla 4x4 para a frota municipal atendendo as demandas das Secretarias Municipais de
Marcelândia-MT, PREGÃO ELETRONICO 017/2023
CONTRATADA: SHARK LICITAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT
VALOR DO CONTRATO: R$ 279.990,00
DATA ASSINATURA:25/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Contratação de empresa para serviços de laboratório protético para confecção de próteses
dentárias e serviços odontológicos para moldagem e ajustes necessários, para pacientes do
Município. Data e Hora Inscrição: de 26/02/2024 a 26/02/2025 08:00hs. às 12:00hs. das
14:00hs.
às
17:00hs/Brasília
na
Prefeitura
Setor
Licitações;
http://45.161.38.128:8079/compras/
ou
licitacaopbmt@hotmail.com;
site:
http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br; Ponte Branca/MT, 08 de fevereiro de 202.
Glimara Nogueira Gonçalves Agente de Contratação-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 66/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº
66/2023, tendo como objeto: "Reforma e ampliação da recepção e divida ativa da
procuradoria geral do município de Rondonópolis localizado rua A-12, lote 1, E 2, quadra
47, Bairro Sagrada Família, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer/Procuradoria Geral do Município anexo ao edital", sendo vencedora a empresa A Q
Rodrigues Construtora, apresentou o valor global de R$ 85.114,24 (oitenta e cinco mil e
cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos). Conforme consta no processo, o
resultado foi devidamente adjudicado à
empresa vencedora, sendo igualmente
homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 9 de janeiro de 2023.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
33/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado
na Rua João Paulo Lopes, nº 455, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a
abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa HIDROENER GY
ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.642.773,27 (quatro
milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e três reais e vinte e sete
centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa
HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo
recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e
contrarrazões.
Rondonópolis-MT, 9 de fevereiro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
34/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Renilda Silva Moraes,
Rua Jacarandás, nº 881, bairro Parque Sagrada Família, neste município, conforme projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a
abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa ML ENGENHARIA
LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 5.978.231,89 (cinco milhões e
novecentos e setenta e oito mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos).
Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa ML ENGENHARIA
LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para
que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.
Rondonópolis-MT, 9 de fevereiro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Chamada Pública nº 10/2023,
tendo como objeto: Selecionar empresas do segmento da construção civil, para execução
de projetos e obras, consubstanciados na produção de 176 (cento e setenta e seis) UH -
Unidades Habitacionais, empreendimento residencial vertical, sendo um programa mínimo
de unidade habitacionais/apartamento, composto por uma área de 41,50 M² em
conformidade com com a portaria ministerial 725/2023, área de propriedade do ente
público (passiva de alienação ao FAR), situada no Loteamento Setor Rodoviária, ato
contínuo de contratação das propostas selecionadas por meio da portaria nº 1482 de 21 de
novembro de 2023 pelo Ministério das Cidades, objetivando a implementação do
"Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV faixa 1", disposto na Lei Federal nº 11.977,
de 07 de julho de 2009 e portaria MCID 724 de 15 de junho de 2023, portaria MCID 725
de 15 de junho de 2023, portaria MCID 727 de 15 de junho de 2023 e portaria 1482 de
21 de novembro de 2023, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade
de moradia da população de baixa renda, que após a análise detalhada da documentação
apresentada pela empresa participante, a comissão de licitação julgou credenciado a
seguinte empresa: Construtora e Imobiliária Farias Ltda.
Rondonópolis-MT, de 9 de fevereiro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição futura e fracionada de Pães e Salgados para a Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de
Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 28/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br
Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as
16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 9 de Fevereiro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
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