DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição futura e fracionada de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE EXCLUSIVO para
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR
PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um
período de 12 meses.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 29/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da
Prefeitura,
com
a
Comissão
de
Contratação,
no
site
desta
prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br
Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as
16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 9 de Fevereiro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 5/2023
Fica revogado o procedimento licitatório, referente a TOMADA DE PREÇO N°
005/2023, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM
SAÚDE PADRE JOSÉ TENCATE, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, conforme
justificativa inserta no competente processo licitatório.
Santo Afonso/MT, 9 de fevereiro de 2023.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO N° 216/2023
Processo Administrativo nº 199/2023. Tomada De Preços nº 009/2023. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS e a empresa Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: Prorrogação de
prazo ao contrato nº 216/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 12 de
maio de 2024, sendo prorrogado por mais 03(três) meses, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
12/02/2024. Vigência Final: 12/05/2024. Da fundamentação legal - A alteração contratual
de que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93. Data:
07/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues
Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji Ltda. - Eliane Carla Gaidarji.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Termo de Adjudicação
Tomada de Preços n 13/2023
Proc. Adm. n 232/2023
O Município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos,
considerando o princípio da autotutela, vem por meio deste retificar o erro material que
pode ser observado no Termo de Adjudicação bem como na sua publicação, no valor do
objeto, publicado na página 350, do DOU - Seção 3 - Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro
de 2023, onde por um lapso teve o valor digitado errado, sendo assim necessária a
presente retificação da seguinte forma: No Termo de Adjudicação bem como sua
publicação, Onde se lê: "VALOR: R$ 1.075.673,23 (Um milhão, setenta e cinco mil,
seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)." Leia se: "VALOR: R$ 1.075.637,23
(Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos)."
As demais disposições ficam inalteradas.
Retificação ao Termo de Homologação
Tomada de Preços n 13/2023
Proc. Adm. n 232/2023
O Município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos,
considerando o princípio da autotutela, vem por meio deste retificar o erro material que
pode ser observado no Termo de Homologação bem como na sua publicação, no valor do
objeto, publicado na página 350, do DOU - Seção 3 - Nº 240, terça- feira, 19 de dezembro
de 2023, onde por um lapso teve o valor digitado errado, sendo assim necessária a
presente retificação da seguinte forma: No Termo de Homologação bem como sua
publicação, Onde se lê: "VALOR: R$ 1.075.673,23 (Um milhão, setenta e cinco mil,
seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)." Leia se: "VALOR: R$ 1.075.637,23
(Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos)."
As demais disposições ficam inalteradas.
Retificação ao Extrato de Contrato n 200/2023
Tomada de Preços n 13/2023
Proc. Adm. n 232/2023
O Município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos,
considerando o princípio da autotutela, vem por meio deste retificar o erro material que
pode ser observado no Extrato de Contrato bem como na sua publicação, no valor do
objeto, publicado na página 350, do DOU - Seção 3 - Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro
de 2023, onde por um lapso teve o valor digitado errado, sendo assim necessária a presente
retificação da seguinte forma: No extrato bem como sua publicação Onde se lê: "Valor: R$
1.075.673,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e três
centavos)." Leia se: "Valor: R$ 1.075.637,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e
trinta e sete reais e vinte e três centavos)." As demais disposições ficam inalteradas.
Aquidauana, 8 de fevereiro de 2024.
ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021
Processo: 6597/2021.
Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado
de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1Repassar os valores de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais) do incremento MAC .
Conforme Portaria n° 1.750, de 08 de novembro de 2023. Incremento de caráter único e
temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do
presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para
o presente exercício, na seguinte classificação:
Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e
Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social.
Recurso Orçamentário: 26003110000
Recurso Financeiro: 764
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este
Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.
Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024.
Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário
de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de
Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se por incorreção o Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 -
PE 78/2023 - Proc 26549/2023. Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município
Edição nº 2822 de 31/1/24 Pág. 10; Diário Oficial do Estado Edição n° 11403 de 1/2/24,
Pág. 279; Diário Oficial da União nº 23 de 1/2/2024, pág 210; Jornal O ESTADO - Seção
Classificados de 1/2/2024.
Onde se lê: "Data da Assinatura: 28/01/2024".
Leia-se: "Data da Assinatura: 29/01/2024".
As demais disposições permanecem inalteradas.
Corumbá/MS, 9 de fevereiro de 2024
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretário Executivo de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 21/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 400/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de
2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Pirapora, no município de
Itaporã/MS. EMPRESA
VENCEDORA: LF
ASSESSORIA E
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ:
06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 875.067,03 (oitocentos e setenta e cinco mil,
sessenta e sete reais e três centavos).
Itaporã-MS, 9 de fevereiro de 2024.
ALEXANDER MONDINI PASQUETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 389/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de
2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Vitória e João Di
Deus no município de Itaporã -MS, conforme convênio 912050/MDR/CAIXA. EMPR ES A
VENCEDORA:
GERA-OBRAS
TERRAPLENAGEM
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 1.198.381,24 (um milhão cento e noventa e
oito mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).
Itaporã-MS, 8 de fevereiro de 2024.
ALEXANDER MONDINI PASQUETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 394/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de
2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Montese, no município de
Itaporã/MS. EMPRESA VENCEDORA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23,
pelo valor global de R$ 2.008.908,58 (dois milhões, oito mil, novecentos e oito reais e
cinquenta e oito centavos).
Itaporã-MS, 8 de fevereiro de 2024.
ALEXANDER MONDINI PASQUETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 22/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 401/2023
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de
2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
pavimentação em diversas ruas do distrito de Santa Terezinha, no município de
Itaporã/MS. EMPRESA
VENCEDORA: LF
ASSESSORIA E
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ:
06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 1.212.041,98 (um milhão, duzentos e doze mil,
quarenta e um reais e noventa e oito centavos).
Itaporã-MS, 9 de fevereiro de 2024.
ALEXANDER MONDINI PASQUETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação