DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, nomeado
pelo Decreto Municipal nº 4149/2024, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei
Federal 14.133/21, Decreto Municipal nº 4122/2023, e legislação correlata, e Lei
Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de
Patrulha Mecanizada para atender as demandas dos rurícolas e da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural de Miranda/MS, conforme termo de Convênio/MAPA
n° 920627/2021 - Plataforma + Brasil n° 503882/2021, conforme informações detalhadas
no Termo de Referência e Proposta de Preços que fazem parte do Edital. Recebimento das
Propostas até as 08h do dia 01/03/2024. Realização da sessão será às 10h do dia
01/03/2024 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital
completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.mirandams.gov.br ou pelo e-mail: licita.mirandams@gmail.com.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das
07h00min às 13h00min.
Miranda/MS, 7 de Fevereiro de 2024.
MAURICELIO BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa
CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA
URBANA - EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA COM RECAPEAMENTO EM
MICRORREVESTIMENTO, PARA DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE NOVA ANDRADINA/MS.
DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.915.226,80
(Um milhão novecentos e quinze mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos);
PRAZOS: vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contato a partir da data da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde
que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Proj/Ativ:
2.001
-
Pavimentação,
Manutenção,
Recapeamento, Drenagem E Calçamento De Vias. Cod/Red: 11 Dotação: 4.4.90.51 - Obras
E
Instalações
Fontes
De Recursos:
1.706.3110-Transferência
Especial
Da
União.
Detalhamento Das Fontes: 000- Recursos Não Especificados Na Sub Fontes. Nova
Andradina MS, 6 de fevereiro de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES
Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA
ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023.
O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação
avisa aos interessados que, a licitação modalidade de Concorrência nº 008/2023, Processo
Administrativo nº 166/2023, que tem como objetivo a contratação de serviço para
implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com
acessibilidade e sinalização viária, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, através da Secretaria
de Infraestrutura deste Município, informa que a(s) empresa(s) Participante(s) do Certame:
AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº 28.660.716/0001-34, ISOCON
ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF nº 23.864.908/0001-49, METRO ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA - CNPJ/MF Nº 37.654.084/0001-97, MONTICELO ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF nº
02.947.216/0001-94 E NORTE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, foram
declaradas HABILITADAS. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para, em querendo,
apresentar recurso, contados desta publicação, ficando a(s) recorrida(s) desde já intimada(s)
para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, contados da data de comunicação, nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "a", c/c §1º, da Lei n.º 8.666/93, e item 14 do edital.
Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de Licitações localizado na Rua
Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, Celular: 0**(67) 9.9687-1038, das 07h00min às
13h00min ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 9 de fevereiro de 2023.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Prefeito Municipal,
TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão
Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento
do tipo "menor preço por item" para atendimento do objeto abaixo descrito:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública para a Formação de Registro de Preços para a
Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de
Terenos - MS, segundo as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referências.
Data da Realização: 28 de fevereiro de 2024
Horário: 07h30min
Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr.
Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.
Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em
horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias
úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada
no
e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br
ou
através
do
link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Terenos - MS, 9 de fevereiro de 2024.
HENRIQUE WANCURA BUDKE
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2023. Empreitada Global. Prefeitura
Municipal de Abadia dos Dourados - MG, TERMO ADITIVO - PRIMEIRO Termo Aditivo ao
CONTRATO 232/2023 - Contrato de EMPREITADA GLOBAL REFERENTE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO, MEIOS FIOS, SARJETAS E
SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE
ABADIA
DOS
DOURADOS-MG,
CONFORME
PROJETOS,
PLANILHAS,
MEMORIAL,
CRONOGRAMA E ANEXOS. CONTRATO DE REPASSE 939665 E 940147/2022/MDR/CAIXA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG CONTRATADO: GMN
PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 52.393.387/0001-97. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto DIMINUIR O VALOR do contrato original por motivo de revisão da planilha
orçamentária, sendo: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$
1.194.817,58 (Um Milhão, Cento e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e
Cinquenta e Oito Centavos) para R$ 1.194.325,99 (Um Milhão, Cento e Noventa e Quatro
Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos). ASSINATURA ENTRE AS
PARTES: 09 de fevereiro de 2024. Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0107/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Registro de Preço nº 037/2023. Referente ao Processo Licitatório nº 0107/2023, Pregão
Presencial nº 060/2023 - Objeto: COMPRA DE PEÇAS E MATERIAIS SOBRESSALENTES PARA
MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES E MAQUINÁRIO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME ANEXO I.
VENCEDORES: a licitante RC TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.103.385/0001-00, no valor de R$ 239.673,90 (Duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e
setenta e três reais e noventa centavos), a licitante MARISA F S GOULART AUTO P EÇ A S
EIRELI, CNPJ: 10.293.752/0001-41, no valor de R$ 80.993,58 (Oitenta mil, novecentos e
noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), a licitante J. MARANGONI COMERCIAL -
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 20.649.395/0001-65, no valor de R$
352.390,29 (Trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e vinte e nove
centavos), a licitante DOURAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.796.363/0001-97, no
valor de R$ 156.995,98 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais
e noventa e oito centavos), e a licitante MINAS e GOIAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 12.249.880/0001-13, no valor de R$ 178.814,80 (Cento e setenta e oito mil,
oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). Data do Registro, 29 de janeiro de 2024.
Abadia dos Dourados - MG, 9 de fevereiro de 2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 20/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA-MG, Processo
Licitatório 20/2024,
Concorrência 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO SAN FRANCISCO POR
EMPREITADA GLOBAL.
RETIFICA-SE O EDITAL NOS SEGUINTES TERMOS:
DATA DO CERTAME:
A abertura dos envelopes será dia 29 de fevereiro de 2024, às 08hr00min.
Entrega dos envelopes no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, até às 07h50min.
Planilha Orçamentária, nos sub-itens: 2.1, 2.4, 2.5 e 4.7.
VALOR ESTIMADO TOTAL DA OBRA COM BDI: R$ 592.441,31 (quinhentos e
noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL na sede do setor de Compras e
Licitações,
de
segunda
a
sexta-feira
das
12hs
às
16hs,
pelo
E-mail:
compras@alterosa.mg.gov.br ou no site www.alterosa.mg.gov.br.
Alterosa - MG, 9 de fevereiro de 2024.
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
p/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023 - Empresa:
MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA Tipo de Aditivo: Prorrogação.
Vigência: 26/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2023 - Empresa: ALFA
LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 31/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato/Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 159/2023, na
modalidade Concorrência nº 05/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de
engenharia para execução da obra de pavimentação da Rua Francisco M. de Oliveira no
distrito de Braúnas no Município de Belo Oriente/MG, conforme extrato abaixo, publicado
no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 08 de
fevereiro de 2024. Contrato nº 016/2024 - Concorrência nº 05/2023 - Processo Licitatório
nº 159/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Vigência Contrato:
08/02/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 1.964.970,15 (um milhão, novecentos e sessenta
e quatro mil, novecentos e setenta reais e quinze centavos). Contratada: Construtora Jope
Ltda-ME. CNPJ 10.760.532/0001-80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Nº 003/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024 - Termo de Ratificação do
Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO a realização da inexigibilidade de licitação,
com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta
com a empresa MOTO MINAS LTDA, com sede na Av São João, 999, Bairro Capim Branco
II, Cep 38.616-096, Unaí-Mg, inscrita no CNPJ 17.840.299/0007-80, para a realização de
serviço de revisão e manutenção preventiva e corretiva do veículo; Modelo Gol 1.0, Placa:
RUK3H25, Ano Fab.: 2022, Ano Mod.: 2022, pelo valor de total de R$ R$3.338,98 (três mil,
trezentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), vez que o processo se encontra
devidamente instruído. Publique-se.