DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Pregão Eletrônico nº 8/2024 - Proc Adm.nº 17/2024 - Realizará licitação para AQUISIÇÃO DE
TRATOR DE JARDINAGEM, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. O
Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 04/03/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 7 de fevereiro de 2024.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°301/2023. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a Srº Marilda Nascimento da Silva CPF-090.675.286.84Processo
licitatório nº 085/2023, Dispensa nº 028/2023 Objeto: locação de imóvel situado a rua santa
cruz, N°230, centro, nesta cidade de Pintópolis-mg, para atendendimento de benefício e
eventual aluguel social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de ação social.-
. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06(seis) meses. Assinatura 02 de fevereiro de
2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262-SMAGP/2023 - SRP
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 262-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica a exclusão dos subitens
6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições e a data de abertura
Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276-SMAGP/2023 - SRP
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 276-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA,
CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica a
exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições
e a data de abertura
Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277-SMAGP/2023- SRP
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 277-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA,
CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica a
exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições
e a data de abertura
Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283-SMAGP/2023 - SRP
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 283-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS,
ESF(S), UPA, CASE E DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica
a exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições
e a data de abertura
Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto A
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, QUE FOI ALTERADA A DATA DO CERTAME,
PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 09H30 - HORÁRIO LOCAL, NO MESMO LOCAL
INDICADO INICIALMENTE.
Fica esclarecido, desta feita, QUE HOUVE ALTERAÇÃO somente quanto à data e
horário de disputa, A QUAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE da Prefeitura Municipal
www.prudentedemorais.mg.gov.br na aba Editais e Licitações.
Prudente de Morais - MG, 9 de fevereiro de 2024.
CLAUDINEY ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
PL nº 90/2023
O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto
é a Contratação de sistema de ensino estruturado. Empresa vencedora e contratada:
EDITORA FTD S/A, CNPJ 61.186.490/0001-57. Adjudicado e homologado em: 2/2/24.
Contrato n° 7/24. Valor R$ 822.000,00. Ass.: 5/2/24. Vigência: 8/2/24 a 7/2/25.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Processo Licitatório 100/2023 Inexigibilidade 019/2023
A
Prefeitura
Municipal
de
Riacho
dos
Machados
torna
público
o
CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas: Hospital Dia Dr. Giovani - CNPJ:
00.730.276/0001-25 Clínica Nucleus S/S
LTDA CNPJ: 02.207.451/0001-20 Analisys
Laboratório De Análises Clínicas E Citológicas LTDA CNPJ: 12.193.612/0001-27 Pompeo
Imagens Médicas LTDA CNPJ: 49.895.298/0001-34 Hospital De Cirurgias Da Serra Geral
CNPJ: 41.503.443/0001-82
Centro Diagnóstico Por
Imagem Santa
Maria CNPJ:
08.111.524/0001-61 Guilherme Henrique Ferreira Santos LTDA CNPJ: 33.935.904/0001-68
Miranda E Imagens LTDA CNPJ: 41.350.613/0001-36 Complexo Médico E Imagem Pró-Vida
LTDA CNPJ: 21.998.650/0001-48 Cujo objeto é o credenciamento de empresas
especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial
e consultas especializadas, para atender aos usuários do sistema único de saúde do
Município
De
Riacho
Dos
Machados-MG.
Informações
pelo
e-mail:
licitacaoriachodosmachados@gmail.com.
Riacho dos Machados/MG, 9 de Fevereiro de 2024
ITALO ROSSINE GOMES SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 102/2023,
Processo Licitatório nº 71/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia
para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de
"Moreiras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a
realização das obras. Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado
para a data de 31/03/2023, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei
Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 29/12/2023.
Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio
Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 103/2023,
Processo Licitatório nº 72/2023, modalidade Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia
para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Araras",
conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras.
Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de
31/03/2023, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93,
com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 29/12/2023. Contratado: EMPRESA
FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito
Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão de Licitação, torna público
que às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA DA MATRIZ NESTE MUNICÍPIO.
Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas -
PLATAFORMA: licitanet.com.br
Romaria/MG, 9 de fevereiro de 2024
SANDRA MARIA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 71/2023 DE 11/04/2023, PREGÃO ELETRONICO 002/2023 REGISTRO DE
PREÇOS 005/2023 CONTRATADO: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA, com sede na Rua Tupinambas, nº 651- Bairro Carapina, na cidade de Governador
Valadares, CEP 35.060-530- Minas Gerais, inscrita no CNPJ N. 02.537.890/0001-09.OBJETO:
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS E
INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, DIETAS
PARENTERAIS e SANEANTES, através do maior percentual de desconto sobre a tabela
referencial CMED e revista SIMPRO, visando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida
- MG.VALOR: R$ 751.200,17 (setecentos e cinquenta e um mil, duzentos reais e dezesseis
centavos).EXECUÇÃO:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
VIGÊNCIA:
02/01/2024
á
29/05/2024.DOTAÇÃO
Secret.
S a ú d e . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7.01.10.301.0052.2052.
3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 3 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 2 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 .
0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 4 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 01.0052.2061.33903000.
F i c h a 1 0 2 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 / 1 7 0 6 / 1 7 1 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 1 1 1.33903000.
Ficha
1099. Fonte 1600/1621/1659.
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2024/ CREDENCIAMENTO 001/2024
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o
credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de
transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir
necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após
apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as
seguintes empresas: ELCIONE FERREIRA DE MAGAJHÃES 07934527675, inscrita no CNPJ sob o n°
40.259.646/0001-02, ROTA XI; GUILHERME DORNELAS LUIS 12763991629, inscrita no CNPJ sob o
n° 44.752.604/0001-60, ROTA XVII; FLAVIANO JOSE DE OLIVEIRA 09549495604, inscrita no CNPJ
sob o n° 14.559.411/001-26, ROTA XXI; JOSÉ TORRES SOARES 37805789720, inscrita no CNPJ sob
o n° 46.476.249/79, ROTA XXIV, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3677/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 127/2023, na
modalidade Inexigibilidade Nº.: 011/2023 - Credenciamento Nº.: 001/2023, cujo Objeto é a
o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE
ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde
do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 05/02/2024 a
31/12/2024. Contratada: F MENDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: Conforme tabela de
preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
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