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DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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158
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 003/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: MARREIRO CONSULTORIA
CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001-40. Objeto Contratação de uma empresa ou
profissional para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para a Câmara Municipal
de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024. Valor Total: R$ 195.000,00 (cento e noventa e
cinco mil reais). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/02/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.121501-CMGP
Dispensa: N° 003/2023-SEC/CMGP, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a
Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais (Publicidade Legal) em Jornais, para
atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Goianésia do Pará.
Contrato n° 2023.121501-CMGP; Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
CNPJ: 84.139.625/0001-29; Contratado: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA, CNPJ:
43.347.714/0001-83; Valor: R$ 16.450,00; Vigência: De 15/12/2023 à 14/12/2024;
Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.121502-CMGP
Dispensa: N° 004/2023-SEC/CMGP, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a
Prestação de Serviço de Link Dedicado de Internet, para atender as necessidades da
Câmara Municipal do Município de Goianésia do Pará. Contrato n° 2023.121502-CMGP;
Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29;
Contratado: RIBEIRO E ABREU PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ: 24.844.772/0002-
59; Valor: R$ 3.000,00; Vigência: De 02/01/24 à 31/12/24; Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.122901-CMGP
Dispensa: N° 005/2023-SEC/CMGP, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Locação
e Licença de uso, Suporte e Manutenção de Sistema Informatizado de Gestão de Fo l h a
de Pagamento e Controle de Pessoal, para atender às necessidades da Câmara
Municipal do Município de Goianésia do Pará. Contrato n° 2023.122901-CMGP;
Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29;
Contratado: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.854.252/0001-00;
Valor: R$ 15.840,00; Vigência: De 02/01/24 à 31/12/24; Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-CMGP
Inexigibilidade: N° 002/2024-SEC/CMGP, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria
Contábil, para atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Goianésia
do Pará. Contrato n° 002/2024-CMGP; Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, CNPJ:
84.139.625/0001-29; Contratado: L
DE LEÃO
CONSULTORIA, GESTÃO
CONTÁBIL E
COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 22.525.940/0001-37;
Valor: R$
156.000,00;
Vigência: De 02/01/24 à 31/12/24; Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-CMGP
Inexigibilidade:
N° 003/2024-SEC/CMGP,
Objeto:
Contratação
Pessoa Jurídica para
prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria
Jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Goianésia
do Pará. Contrato n° 003/2024-CMGP; Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29; Contratado: BIBAS E MOURA ADVOCACIA, CNPJ:
40.488.932/0001-40; Valor:
R$ 132.000,00;
Vigência: De
02/01/24 à
31/12/24;
Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-CMGP
Inexigibilidade: N° 004/2024-SEC/CMGP, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa em
Planejamento e Gestão Municipal voltado às Contratações e Gestão Contratual, para
atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Goianésia do Pará.
Contrato n° 004/2024-CMGP; Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
CNPJ: 84.139.625/0001-29; Contratado: E. S. E SILVA ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ:
24.650.461/0001-78; Valor: R$ 67.200,00; Vigência:
De 02/01/24 à 31/12/24;
Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-CMGP
Pregão Eletrônico (SRP) N° 001/2024-CMGP, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Aquisição de Combustíveis, afim de suprir as necessidades da Câmara Municipal
do Município de Goianésia do Pará. Contrato n° 005/2024-CMGP; Contratante: Câmara
Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29; Contratado: J P CO M E R C I O
E
TRANSPORTE DE
COMBUSTIVEL
LTDA,
CNPJ: 05.731.972/0001-70;
Valor:
R$
1.142.550,00; Vigência: De 22/01/24 à 21/01/25; Assinatura: 22/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-CMGP
Pregão Eletrônico (SRP) N° 002/2024-CMGP, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis,
afim de suprir as necessidades da Câmara Municipal do Município de Goianésia do
Pará. Contrato n° 006/2024-CMGP; Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29; Contratado: SUPERMERCADO SERRA DOURADA LTDA ,
CNPJ: 06.100.277/0001-72; Valor: R$ 220.609,55; Vigência: De 22/01/24 à 21/01/25;
Assinatura: 22/01/24.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA
MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, cep: 68390-
000 - Ourilândia do Norte, CNPJ:
34.682.385/0001-36, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, disputa ABERTA e FECHADA, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTIVEIS:
GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, pelo período de 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato.
Data de Abertura: 27/02/2024;
Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
WALMY CESAR COSTA RODRIGUES
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-001-CMVX
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10 e diesel s-500), atendendo as
necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA.
Vencedor: AUTO POSTO IVI LTDA, com o valor total de R$ 618.000,00
(seiscentos e dezoito mil reais). Adjudico e Homologo a Licitação nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Vitória do Xingu - PA, 9 de fevereiro de 2024.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 102/2021, decorrente da Tomada
de Preço nº 02/2021 da Prefeitura Municipal de Anajás. Cujo o objeto e a Contratação de
Empresa de Engenharia para a Execução do Serviço de Implantação de Melhorias
Domiciliares - MSD E MSD PNE (módulo sanitário: privada com vaso sanitário, banheiro,
fossa séptica, filtro, sumidouro, lavatório de louça, tanque de lavar roupa e reservatório
elevado). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajás/PA. CONTRATADA: B R F CUNHA
EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001-37.Vigência: 05/08/2022 à 04/05/2023. Assinatura:
03/08/2022.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 102/2021, decorrente da Tomada
de Preço nº 02/2021 da Prefeitura Municipal de Anajás. Cujo o objeto e a Contratação de
Empresa de Engenharia para a Execução do Serviço de Implantação de Melhorias
Domiciliares - MSD E MSD PNE (módulo sanitário: privada com vaso sanitário, banheiro,
fossa séptica, filtro, sumidouro, lavatório de louça, tanque de lavar roupa e reservatório
elevado). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajás/PA. CONTRATADA: B R F CUNHA
EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001-37.Vigência: 04/08/2023 à 03/08/2024. Assinatura:
01/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240095. Origem: Tomada de Preços nº 18/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal
Ltda. Objeto: Construção de uma piscina semiolímpica na E.M.E.F. Alfredo Monteiro de
Seixas, conclusão do muro e implantação de subestação aérea de energia de 45 KVA. Valor
Total: R$ 1.744.403,94. Vigência: 01/02/2024 a 27/12/2024. Data da Assinatura:
09/02/2024.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao contrato nº 20220174. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2112004.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Alzenir Corrêa do Nascimento.
Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12
meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a
31/12/2024.
Termo Aditivo ao contrato nº 20230139. Origem: Dispensa de Licitação nº 020101/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratado: Ivan
Henrique Santos Cordeiro. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
Termo Aditivo ao contrato nº 20230557. Origem: Tomada de Preço nº 2/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo
para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do Art. 57,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024.
Termo Aditivo ao contrato nº 20230150. Origem: Convite nº 1/2023. Contratante:
Município de Augusto Corrêa. Contratado: Raimundo Trindade Caxias 41019270225.
Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12
meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-092. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto
Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240200. Valor Global: R$ 2.067.952,40. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível; gasolina e diesel
S-10 aditivadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA
e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA ,
SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 29/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura:
29/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-102. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240202. Valor Global: R$ 193.800,00;
Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240203. Valor Global: R$
513.996,75; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240204. Valor Global: R$
583.690,00; Contratado: Amazom Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº
20240205. Valor Global: R$ 508.401,25; Contratado: Jbcomercio Barbosa e Serviços Ltda.
Contrato nº 20240206. Valor Global: R$ 492.097,50; Contratado: J E da Costa Lima Ltda.
Contrato nº 20240207. Valor Global: R$ 520.000,00; Contratado: J. Vale Comercio e
Serviços Ltda. Contrato nº 20240208. Valor Global: R$ 548.987,50. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual,
a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias
Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e
SINFRA). Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-102. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-102: Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, a fim de atender as
necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS,
SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ:
03.665.540/0001-82, item 028. Valor: R$ 193.800,00; CNPJ: 40.414,461/0001-25, itens
002, 004,
015, 016,
018, 019,
025, 038
e 040.
Valor: R$
513.996,75; CNPJ:
42.816.433/0001-60, itens 021 e 026. Valor: R$ 583.690,00; CNPJ: 39.780.214/0001-63,
itens 001, 003, 006,
009, 017, 024, 027 e 037.
Valor: R$ 508.401,25; CNPJ:
43.821.348/0001-52, itens 005, 007, 008, 010, 011, 013, 014, 020, 023, 029, 030, 031,
032, 034, 035 e 039. Valor: R$ 492.097,50; CNPJ: 29.597.849/0001-76, item 033. Valor: R$
520.000,00; CNPJ: 21.162.873/0001-70, itens 012, 022, 036 e 041. Valor: R$ 548.987,50.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação:
Pregão Presencial SRP nº 9/2023-102. Data da assinatura: 05/01/2024.

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