DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
029/2022/SRP. Objeto:
Aquisição
de
combustíveis,
para
abastecimento dos veículos a serviço da Secretaria Mun. de Saúde. Contratante: Fundo
Mun. de Saúde. Contratado: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda; CONTRATO Nº
05A/2024. Valor: R$ 767.750,00. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus e lubrificantes
para veículos e máquinas da Sec. Mun. de Obras e Transportes, Agricultura e Fundo Mun.
de Meio Ambiente. Contratante: PMFA. Contratados: C L Com. de Peças Ltda - Me;
CONTRATO Nº 048/2024, valor R$ 595.696,00. W P da Silva Comercio Varejista de Peças;
CONTRATO Nº 050/2024, valor R$ 315.246,45. Contratante: Fundo Mun. de Meio
Ambiente. Contratados: C L Com. de Peças Ltda - Me; CONTRATO Nº 049/2024. valor R$
258.531,00. W P DA Silva Comercio Varejista De Peças, CONTRATO Nº 051/2024. valor R$
125.692,95. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus, lubrificantes e
filtros para veículos do transporte escolar da Secretaria Mun. de Educação. Contratante:
Sec. Mun. de Educação/Pmfa. Contratados: Cipo Servicos Administrativos Ltda; CONTRATO
Nº 052/2024, valor R$ 33.898,69. CL Com. de Pecas Ltda; CONTRATO Nº 053/2024, valor R$
40.114,00. DJ Comercio de Pneus Ltda; CONTRATO Nº 054/2024.valor R$ 12.600,00. HG
Distribuidora Automotiva Ltda; CONTRATO Nº 055/2024. valor R$ 20.334,57. W P Da Silva
Comercio Varejista de Pecas; CONTRATO Nº 057/2024. valor R$ 15.883,00. Vigência:
06/02/2024 a 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Material de Construção em
geral e Elétrico, para suprir a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Contratante:
Fundo Mun. de Educação. Contratados: Cipo Servicos Administrativos Ltda, CONTRATO Nº
058/2024, valor R$ 325.771,87. Edinaldo de Sousa, CONTRATO Nº 059/2024, valor R$
114.520,10. IZ Empreendimentos Ltda, CONTRATO Nº 060/2024, valor R$ 404.068,00. T R
Nascimento Ferreira & Cia Ltda, CONTRATO Nº 061/2024, valor R$ 18.577,45. J. L.R. Araújo
Comercio e Serviços, CONTRATO Nº 062/2024, valor R$ 91.765,50. Vigência: 07/02/2024 a
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
037/2024.
Processo:
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
001/2024.
Fundamentação Legal: Em estrita conformidade com o prescrito no Art. 74, II, da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show Musical das
Bandas Patrícia Gomes, Banda Axé e Cia, Banda Cabra do Forró Elétrico, Banda Vingadores
do Brega e Banda Forró Estourado Para o Evento "Carnaçu 2024" no Município de Igarapé-
Açu. Inexigibilidade, em estrita conformidade com o prescrito no Art. 74, II, da Lei nº
14.133/2021. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Contratada: Dacar Produções e
Eventos, CNPJ nº 35.820.227/0001-68. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu,
CNPJ nº 05.149.117/0001-55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de
Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão
Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Botijão de Gás de Cozinha 13 Kg-GLP Vasilhame com Carga e a Recarga. Em favor da
empresa/itens: J. N. FONSECA - EPP (09.363.460/0001-59), ITENS:001, 0002, 0003 e 0004.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº
041001/2023; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Futura e Ev e n t u a l
Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneu Para
Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal de Irituia/Pa Secretarias e Fundos
Pregão Eletrônico nº 013/2023 Prazo de Vigência da Ata: de 04/10/2023 a 04/10/2024;
Registrado:
Center
Norte
Comércio
de
Peças
Automotivas
Eireli,
C.N.P.J
nº
23.742.061/0001-20 Valor Total R$ 40.074,28 (quarenta mil e setenta e quatro reais e
vinte e oito centavos). J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-07 valor total R$
4.070.399,00 (quatro milhões e setenta mil e trezentos e noventa e nove reais). LP
Comercio Varejista de Pneumaticos Ltda C.N.P.J nº 48.397.314/0001-04 Valor total R$
60.093,74 (sessenta mil e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Valor Total
registrado: R$ 4.170.567,02 (quatro milhões e cento e setenta mil e quinhentos e
sessenta e sete reais e dois centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 013/2022 - PMI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 041001/2023 Objeto dos contratos Contratação de Empresa
Especializada Para a Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de
Camaras e Recapagem de Pneu Para Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura
Municipal de Irituia/Pa Secretarias e Fundos. CONTRATO Nº 2023051001. Contratante:
Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-
07. Valor global R$: 1.509.501,00 (um milhão e quinhentos e nove mil e quinhentos e
um reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATO Nº 202305102. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-
07. Valor global R$ 270.525,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos e vinte e cinco
reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATO Nº 2023051003. Contratante:
FUNDEB. Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-07. Valor global R$
361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024;
CONTRATO
Nº 2023051004.
Contratante: Fundo
Municipal
de Assistencia
Social.
Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-07. Valor global R$ 14.250,00
(quatorze mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024;
CONTRATO Nº 2023051005.
Contratante: Fundo Municipal do
Meio Ambiente.
Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-07. Valor global R$ 77.419,00
(setenta e sete mil e quatrocentos e dezenove reais). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024;
CONTRATO Nº 2023051006. Contratante: Fundo Municipal Dir. da Criança e do
Adolescente. Contratado: J A M Silva Eireli, C.N.P.J nº 26.080.431/0001-07. Valor global
R$: 16.812,00 (dezesseis mil e oitocentos e doze reais). Vigência 05/10/2023 a
05/10/2024; CONTRATO Nº 2023051007. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia.
Contratado:
Center
Norte
Comércio
de
Peças
Automotivas
Eireli,
C.N.P.J
nº
23.742.061/0001-20 Valor global R$ 19.582,27 (dezenove mil e quinhentos e oitenta e
dois reais e vinte e sete centavos). Vigência 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATO Nº
2023051008. Contratante: Prefeitura Municipal do Meio Ambiente, Contratado: Center
Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, C.N.P.J nº 23.742.061/0001-20 Valor global
R$ 2.253,07 (dois mil e duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos). Vigência
05/10/2023 a 05/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
02/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal
nº8.666/93. Contrato nº20220209. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-00002. Cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a
reforma do mercado municipal do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com
o convenio nº 01/2022-SEPLAD, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo
e cronograma físico-financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ
sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria EIRELI. De
CNPJ sob o nº19.732.628/0001-00.
Espécie: Objeto: Termo aditivo: 6º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2024 e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n°
8.666/93. Contrato nº: 20210489. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00005. Cujo
objeto é: a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção
civil, objetivando a construção de sistema de abastecimento de agua no bairro Bom
Sucesso em Mãe do Rio. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº
05.363.023/0001-84. Contratada: Embrater-Empresa Brasileira de Assistência Técnica Rur.
LTDA, de CNPJ sob o nº 07.952.788/0001-85.
Espécie: Objeto: Termo aditivo: 5º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 31/10/2023. Pelo presente termo a vigência tem o inicio em
01/11/2023 e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal
nº8.666/93. Contrato nº20210481. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00003. Cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pavimentação
asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias públicas do município
de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 09/2021-SEDOP, projeto básico,
planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Contratada:
Ampla Construtora
&
Incorporadora EIRELI
- ME.
De
CNPJ sob
o
nº28.333.517/0001-11.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00024-SRP-PMMR. Contrato nº20240154
Contratado(a): Jose Milson Santos da Silva-Me, CNPJ nº 12.644.798/0001-93. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria
Rabelo Oliveira. Valor: R$554.143,30. Vigência do contrato: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data
de assinatura: 31/01/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira- Secretária Municipal de Saúde
Espécie: Origem:
Pregão Eletrônico
nº 9/2023-00026-SRP-PMMR.
Contrato nº20240138
Contratado(a): A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor: R$6.252,30. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Valor: R$5.281,70. Vigência do contrato: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024.
Espécie: Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contrato nº20240123
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose
Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Repremig Representações Comercio de Minas
Gerais LTDA, CNPJ sob o nº65.149.197/0002-51. Valor: R$3.800,00. Vigência do contrato:
29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024.
Espécie: Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-SRP-PMMR. Contrato nº20240156
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose
Villeigagnon Rabelo
Oliveira. Contratado(a):
Pinheiro Junior
e CIA
LTDA, CNPJ
nº00.626.439/0001-30. Valor: R$105.000,00. Vigência do contrato: 31/01/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 31/01/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 038/2024/SDU, Processo Administrativo nº 36.239/2022-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 008/2023-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços nº 129/2023-CPL/PMM, objeto: SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE
VIAGENS
QUE COMPREENDE
A
RESERVA,
EMISSÃO, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO
E
CANCELAMENTO
DE BILHETES
DE
PASSAGENS
AÉREAS NO
ÂMBITO
NACIONAL,
INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita sob
o CNPJ Nº: 07.832.586/0001-08; Valor em R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
ao contrato
Nº
052/2024/SEPLAN,
Processo Administrativo
nº
34.938/2022-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE -
SEPLAN; Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMATICA LTDA ,CNPJ: 05.778.325/0005-47; VALOR DE
R$ 23.560,00 (Vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais), Assinatura 29/01/2024, Vigência:
31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU, página 236 do dia 08 de fevereiro de 2024,
referente ao CONTRATO Nº 057/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 5.085
/2023/PMM,
autuado
na
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
021/2023-
CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 257/2023-CPL, Onde- se lê:
objeto: aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos
programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção
e assuntos comunitários - SEASPAC; Leia-se: objeto: aquisição de leites especiais e
suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados
pelo "programa de benefícios eventuais e emergenciais às pessoas em situação de
vulnerabilidade social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e
Assuntos Comunitários, Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
31.552.803/0001-82; valor de R$ 56.370,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e setenta
reais), Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024.
NADJALÚCIA OLIVEIRA LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
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