DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Origem: Ata de registro de Preço nº 05/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA.
CONTRATO Nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: B S DOS SANTOS
- COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 530.437,95; CONTRATO Nº
28/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: B S DOS SANTOS, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55;
CONTRATO Nº 29/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Educação FUNDEB. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº
37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55;
CONTRATO Nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-
83. Valor Global: R$ 589.238,50.
CONTRATO Nº 31/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Trabalho e Promoção Social. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ
nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 241.420,85. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nas publicações de avisos de extratos da ATA SRP e contratos, veiculados nos
jornais, Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 27, e Jornal Amazônia, Pag. 8, Gerais, ambos
de 07 de fevereiro de 2024, referente ao processo Ata de registro de Preço nº 029/2023.
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, da Prefeitura Municipal de Muaná/PA.
Onde-se Lê: Assinatura da ATA SRP: 19/01/2023, e Vigência dos Contratos:
02/01/2024 à 31/12/2024
Leia - se: Assinatura da ATA SRP: 19/01/2024, e Vigência dos Contratos:
19/01/2024 à 31/12/2024
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240020
PREGÃO PRESENCIAL N° PP 47/2023/PMNI-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240020, Beneficiários: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14, vencedora dos itens 0001 e 0002 perfazendo um total de
R$ 915.000,00. Vigência da Ata: 09/02/2024 à 07/02/2025. Oriunda do PREGÃO
PRESENCIAL PP 47/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 068/2023 - SEMUGEP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 47/2023/PMNI-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE
MUNICÍPIO. Vencedor: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R$
915.000,00 (novecentos e quinze mil reais), conforme mapa comparativo anexado aos
autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Nova Ipixuna - PA, 9 de Fevereiro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº.
9.2023-022PMNR.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO
TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO
REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31 Fornecedor: EVANDRO
TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO, CNPJ: 05.641.124/0001-70, com o valor de R$ 6.111.567,00
(seis milhões cento e onze mil quinhentos e sessenta e sete reais). Novo Repartimento -
PA, 09 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-023SMSS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE
GASES MEDICINAIS E UTENSÍLIOS, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA DE
COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: A C COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 38.084.429/0001-87, com o valor de R$ 320.082,00
(trezentos e vinte mil e oitenta e dois reais); GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ: 24.878.503/0001-22, com o valor de R$ 2.107.000,00
(dois milhões
cento e
sete mil
reais); e
INDUSTRIA GAS
NEW EIRELI,
CNPJ:
33.626.638/0001-91, com o valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
HOMOLOGADOR: MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA, Secretária Municipal.
Novo Repartimento-PA, 9 de fevereiro de 2024.
BRUNO RODRIGUES REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
20240004.
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9.2023-0019-SRP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): J A MENDO
COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 752.700,00 (setecentos e
cinquenta e dois mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro
de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina,
diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas
oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria
de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais
atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.
Data da Assinatura: 23/01/2024.
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
CONTRATO
Nº:
20240008.
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9.2023-0019-SRP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): G J S DE BRITO ME,
CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 560.200,00 (quinhentos e sessenta mil e
duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e
diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da
prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio
ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades
promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.
Data da Assinatura: 23/01/2024
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
CONTRATO
Nº:
20240005.
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9.2023-0019-SRP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): J A
MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 23.345,00 (vinte
e três mil e trezentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO:
Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
(gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações
marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde,
secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e
demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.
Data da Assinatura: 23/01/2024
ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA
CONTRATO
Nº:
20240009.
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9.2023-0019-SRP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): G J S DE
BRITO ME, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 23.765,00 (vinte e três mil e
setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de
preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina,
diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas
oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria
de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais
atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.
Data da Assinatura: 23/01/2024
ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO nº: 20240012. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002. CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): FRANCA PRODUÇÕES E
SERVIÇOS, CNPJ Nº 49.326.426/0001-29. Valor: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos
reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE
EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, POR ATRAÇ ÃO
MUSICAL CONHECIDA COMO "BANDA NEW WAVE, DJ THIAGO FARIAS, BANDA NA VIBE, CANTOR
HERIC BORGES GUIMARÃES, DJ CAYAN FARIAS E TCHELLO CARVALHO", CONSAGRADA PELA
OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, EM COMEMORAÇÃO DO "CARNAPONTA
2024", CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. Data da Assinatura: 09/02/2024.
ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 20240130/01/- Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2024-002 -
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa Jurídica: FRANCA
PRODUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ. Nº 49.326.426/0001-29 Objeto: CONTRATAÇÃO DE P ES S OA
JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE
SHOWS MUSICAIS, POR ATRAÇÃO MUSICAL CONHECIDA COMO "BANDA NEW WAVE, DJ
THIAGO FARIAS, BANDA NAVIBE, CANTOR HERIC BORGES GUIMARÃES, DJ CAYAN FARIAS E
TCHELLO
CARVALHO",
CONSAGRADA
PELA
OPINIÃO
PÚBLICA
E
PELA
CRÍTICA
ESPECIALIZADA, EM COMEMORAÇÃO DO "CARNAPONTA 2024", CARNAVAL NO MUNICÍPIO
DE PONTA DE PEDRAS/PA. - Valor Global: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos
reais) - Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Em
9 de fevereiro de 2024. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO- Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 9.2023-019-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de
Pedras/PA e a(s) empresa(s): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, inscrita no CNPJ. nº
07.160.747/0001-56, com registro no(s) item(ns): 01, 02. Empresa: G J S DE BRITO ME, inscrita
no CNPJ. nº 07.907.153/0001-66, com registro no(s) item(ns): 03, 04. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico SRP n° 9.2023-019-SRP. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento
dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais,
secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os
programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Valor
total registrado: R$ 1.682.315,00. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto
Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005-4/2024-FMAS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
026-4/2022-FMAS LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 4019-1/2022-
PMPM-FME-FMS-FMASFMMA. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ: 16.778.871/0001-70. EMPRESA CONTRATADA W X DA COSTA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ N.º 34.511.178/0001-19. Objeto: formação de
Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos,
decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem
como outros serviços correlatos contemplando todos aqueles indispensáveis à sua plena
execução, para atender à Prefeitura Municipal de Porto de Moz e suas respectivas
secretarias. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a
partir de 07 de fevereiro de 2024 com vigência até 07 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O
presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº
8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 07/02/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA
PROCESSO
N°
052/2023-PMPM
CONTRATANTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto:
Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo
(Óleo Lubrificantes, Graxa, Filtros) para atender necessidades da Prefeitura de
Porto de Moz e demais Fundos Municipais de acordo com as condições
constantes no
edital e seus anexos.
Sendo vencedora a
empresa: GRID
AUTOPECAS
LTDA-ME CNPJ:
14.382.119/0001-80 TOTAL
DO VENCEDOR
R$
2.871.572,15 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e
setenta e dois reais e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93. No dia 09 de fevereiro de 2024.
Porto de Moz - PA, 9 de fevereiro de 2024
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de Despesas
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