DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Contratação dos serviços de locação de estrutura de palco, som e iluminação, entre outros,
incluindo transporte, montagem, operação, asseio e desmontagem, a serem utilizados
durante o evento Carnaval de Camalaú 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 230.000,00.
Camalaú - PB, 6 de fevereiro de 2024.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.008.001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através da
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 06 de março
de 2024, CONCORRÊNCIA na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR
PREÇO ", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é o Contratação
de empresa para requalificação da Avenida Prefeito Severino Bezerra Cabral, contemplando
o trecho que se inicia na praça José Américo e se estende até o girador de Campina Grande,
no município de Campina Grande, estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através
dos portais https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-
da-
transparencia/licitacoes-e-contratos), 
(https://sistema.campinagrande.br/cdc) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf),
ou
por solicitação nos e-mails:
cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 9 de fevereiro de 2024.
MARISETE FERREIRA TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Caraúbas/PB, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, comunica a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação da Escola Municipal
João Antônio de Sousa localizada na Comunidade de Passagem, no Município de Caraúbas-
PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 -
Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Caraúbas - PB, 8 de fevereiro de 2024.
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos de Contrato publicados no DOU 3 de 09/02/2024 pag 289 onde se
lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que
objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA;
ADJUDICO o seu objeto a: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - R$ 21.971,00;
CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 16.931,00; DELVALLE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - R$ 38.179,60; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$
141.367,20; MACROMMERCE LTDA - R$ 89.760,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA -
R$ 2.640,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 136.551,52;
PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 27.930,00; WEB ELETRICA LTDA - R$ 2.394,50; WILTON DA
COSTA SANTOS - ME - R$ 16.483,50.
Cuité - PB, 31 de janeiro de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que
objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA
PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$
1.155.951,48; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 309.602,17.
Cuité - PB, 31 de janeiro de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório em favor de: C2I2 COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA. - R$ 21.971,00; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
16.931,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 38.179,60; MACONFAL MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - R$ 141.367,20; MACROMMERCE LTDA - R$ 89.760,00; MEGALUX
MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 2.640,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM
GERAL LTDA - R$ 136.551,52; PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 27.930,00; WEB ELETRICA LTDA -
R$ 2.394,50; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 16.483,50.
Cuité - PB, 8 de fevereiro de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MACONFAL M AT E R I A I S
DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.155.951,48; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 309.602,17.
Cuité - PB, 8 de fevereiro de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Espécie: CONTRATO DE Nº 20/2024 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Rede coletora
de esgoto no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº
202335300003 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FU N DA M E N T O
LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO EMENDA DE Nº
202335300003
DO
MINISTÉRIO
DA FAZENDA
DOTAÇÃO:
08.000
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA
URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD
2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado
por lei
para
o exercício
seguinte..
VIGÊNCIA:
até 06/02/2024.
PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e FORTTE CONSTRUCAO E SE R V I CO S
LTDA - R$ 391.545,99.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Espécie: Contrato de nº 22/2024 da Tomada de Preços nº 7/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Primeira parte da Drenagem
Pluvial no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº
202340880013 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FU N DA M E N T O
LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: GALERIA FECHADA PRÉ-MOLDADA DE
CONCRETO ARMADO, SEÇÃO QUADRANGULAR INTERNA DE 1,5 X 1,5 OU 2,00 X 2,00 (LXA)
MISULA DE 20CM, C=1,00M, ESPESSURA MIN= 15CM, TB-45 E FCK DO CONCRETO = 30MPA
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO.. VIGÊNCIA: até 09/02/2025. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Curral Velho e ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - R$ 1.960.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
engenharia na Primeira parte da Drenagem Pluvial no centro do Município de Curral Velho
- PB, conforme Emenda de nº 202340880013 do Ministério da Fazenda, conforme planilha
orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.960.000,00.
Curral Velho - PB, 8 de fevereiro de 2024.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
engenharia na Rede coletora de esgoto no centro do Município de Curral Velho - PB,
conforme Emenda de nº 202335300003 do Ministério da Fazenda, conforme planilha
orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 391.545,99.
Curral Velho - PB, 5 de fevereiro de 2024.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais médico e hospitalares destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00017/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 07.00 -
10.301.2001.2030 - 500 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00025/2024
- 08/02/2024 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 126.205,11; CT Nº
00026/2024 - 08/02/2024 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 1.697,76; CT Nº 00027/2024 - 08/02/2024 - ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTORES MEDICO HOSPITALARES LTDA. - R$ 1.650,42.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepipedo e drenagem na comunidade riacho
dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades varzea do saco e
lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do contrato de repasse nº
911881/2021/MDR/CAIXA, operação nº 1076605-18/2021.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 10.02.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para reforma da praça Francisco
Moreira de Lacerda, reforma da praça João Costa Brasileiro e construção de um portal
do município de Igaracy-PB, contato de repasse nº 899025/2020, operação 1070155-
98
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.