DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO:
formalização de Ata de Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para futura
contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material
de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as
necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem
como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: T.I.
Tecnologia LTDA. CNPJ nº 42.950.835/0001-52. VALOR GLOBAL R$ 42.064,00 (quarenta e
dois mil, sessenta e quatro reais e treze centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 078/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 048/2022.
CONTRATADA: YMS Distribuidora
de Produtos e Serviços LTDA -
EPP, CNPJ Nº
45.277.978/0001-33. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 13 de dezembro de
2023 e do seu término em 13 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo
Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº
8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer
a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram
alteradas pelo presente instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º
14.133/2021. Contratação de empresa para Aquisição de sementes para distribuição aos
pequenos agricultores do município, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação. Em
conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três)
dias úteis ou seja até as 16h do dia 20/02/2024, para os interessados que desejarem
ofertar propostas.
As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa
no
Site
Oficial
do
Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE
- CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de
segunda a sexta feira,.
Barreiros, 9 de fevereiro de 2024.
SANDRO JOSÉ DE GUSMÃO SANTOS
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PMB nº: 002-02/2024. Processo nº: 057/2023. Tomada de Preços nº 008/2023.
Serviços. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção
de 03 (três) quadras poliesportivas na Zona Rural no município de Brejão-PE. Período: 12
(doze) meses. Contratado: G Alves de Lima - Serviços & Transportes Eireli - Multiloc
Serviços e Transportes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.237.287/0001-45. Valor de R$
764.012,37. Vigência: de 09.02.2024 a 09.02.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 020/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: prorrogação dos
prazos de vigência e execução do Contrato nº 059/2022 CPL/O, que tem por objeto a
reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo
de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de
março de 2024 e como termo final a data de 14 de maio de 2024, e concomitantemente,
fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como
termo inicial a data de 15 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 15 de abril
de 2024. Data: 08/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMAS
Processo Licitatório Nº 001/2024-FMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de peixe do tipo anchova, com a finalidade de distribuição às famílias
que se encontram em situação de vulnerabilidade no município de Catende/PE, no período
da semana santa, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de
referência. Valor Máximo Admitido: R$ 595.200,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil e
duzentos reais).
Início do acolhimento das propostas: 09/02/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das
Propostas: 26/02/2024 às 09h:00. Abertura das propostas: 26/002/2024 às 09:05h.
Abertura da sessão pública de lances: 26/02/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal
de Catende
https://transparencia.catende.pe.gov.br, além
de
encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP,
acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
na
Comissão
de
Contratação,
através
do
e-mail:
prefcatende.cpl@gmail.com, bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n,
Centro, Catende/PE.
Informações complementares através
da Bolsa
Nacional de
Compras/BNC,
Fone: 42
3026-4550 e/ou
Celular/WhatsApp:42 3026-4550,
e-mail:
contato@bnc.org.br. (horário de Brasília - DF).
Catende, 8 de fevereiro de 2024.
AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar no dia 26/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação
do PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, visando à
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE
VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORT ES ,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar
123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado
R$ 1.307.314,80.
Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e
exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua
Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 9 de fevereiro de 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
Processo nº 198/2023-CPL. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos condicionadores de ar para atender a demanda das unidades de ensino e
unidades administrativas vinculadas à secretaria municipal de educação de Gravatá-PE,
conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência,
ANEXO I, do edital. Empresa: TOP LINE COMERCIO EM REFRIGERACAO, ELETRO E SERV I CO S
LTDA. CNPJ. 45.526.283/0001-48, localizada a TV Tancredo Neves, 104, Centro, Caapora/PB
Lotes: 1 e 2. Valor Global: R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Empresa:
SUPERAR LTDA. CNPJ. 13.482.516/0001-61, localizada a AV oitocentos, SN, Galpão 01,
Quadra 18, Lote M02, Box 03, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES. Lotes: 3 e 4. Valor
Global: R$198.375,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e setenta e cinco reais).
Classificadas e habilitadas no certame.
Diante do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e
Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras
Em 9 de fevereiro de 2024
IRANICE BATISTA DE LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
EXTRATO DE CONTRATO CF Nº 2/2024
Objeto: Fornecimento de Combustíveis destinados aos veículos vinculados a Secretaria
Municipal de Educação. Partes: FME e a empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ nº
11.773.863/0001-18. Valor Global R$ 854.870,00. Prazo 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PL 001/2024
O Fundo Municipal de Educação torna público o Resultado do Processo em
favor da Empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ 11.773.863/0001-18. Valor Global R$
854.870,00. Prazo: 12 meses.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais resolve
HOMOLOGAR o PL Nº 001/2024 PE Nº 01/2024. Em favor da empresa: AUTO POSTO ZERO
LTDA CNPJ 11.773.863/0001-18. Valor Global R$ 854.870,00. Prazo: 12 meses.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511
EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 120/2023. Pregão Eletrônico Nº
052/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 7.749.107,74. Início do Acolhimento das Propostas: 14/02/2024,
através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 18/03/2024, 09:00h. O
Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de
Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial
do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a
Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho, 9 de fevereiro de 2024.
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITÁTÓRIO 010/2024.
TIPO: MENOR PREÇO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA, ESTADO PERNAMBUCO torna público
que realizará a Chamada Pública nº 001/2024, Processo n° 0010/2024, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, destinados a merenda escolar do Município de PEDRA-PE, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21
do FNDE de 16/11/2021, com entrega parcelada até 31 de dezembro de 2024,
conforme quantidades e especificações contidas no Edital.
Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda na DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ABERTURA: 27 de
fevereiro de 2024 às 10h00min (dez horas ), na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de PEDRA, localizada na Rua RUFINO MARQUES, nº 03, Centro. PEDRA-PE.
VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 415.567,50.
Editais e informações disponíveis, a partir de 09 de fevereiro de 2024, junto
a CPL da PREFEITURA de Pedra , na sala de licitações localizada na sede da Prefeitura
Municipal à Rua Rufino marques - Centro - Pedra - PE, das 08h00min às 12h00min de
segunda a sexta-feira.
Pedra (PE), 9 de fevereiro de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Presidente