DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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173
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município De Currais - PI, realizará Concorrência Presencial nº 001/2024,
OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Reforma
Da Secretaria Municipal De Educação, Localizada Na Zona Urbana Do Município De Currais-
PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 22/02/2024 às 08:30hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: ou
sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel
Paredes, SN, Centro, Currais - PI.
Currais - PI, 6 de fevereiro de 2024.
EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
003/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 29/02/2024. Data e horário do
início da disputa: 08:02h do dia 29/02/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado:
R$ 164.441,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL:89-89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), 8 de fevereiro de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 007/2023/TP. Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: P. M.
de Isaías Coelho - PI. Contratada: GJS Construtora Ltda, CNJP/MF nº 2.388.417/0001-52.
Objeto: Prestação de Serviços Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no
município de Isaías Coelho. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/caixa. Valor
estimado: R$ 918.970,31. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado
nos termos da legislação vigente. Assinatura: 07/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE
ENGENHARIA NO
RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA
DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. O Prefeito
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o
objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 08/2023/PMJM/PI, destinado a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA DOS COCOS, NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser
de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame:
MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 153.419,92 (Cento e Cinquenta e Três Mil
Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos), que serão pagos conforme
solicitação feita por ordem de serviço e medição.
Jardim do Mulato-PI, 9 de fevereiro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE
ENGENHARIA NO
RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA
DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO. Pelo
Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da
licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos
processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº.
008/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO
DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA LOCALIDADE LAGOA
DOS COCOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo
vencedora a Empresa: MULT CONSTRUTORA LTDA. - ME, no valor de R$ 153.419,92 (Cento
e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Noventa e Dois Centavos), e para
que produza os efeitos jurídicos legais.
Jardim do Mulato-PI, 9 de fevereiro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2024; Processo nº 007/2024; Pregão Eletrônico nº 004/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Joao Nilton de Sousa
LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a execução de
sistema de distribuição de água na Localidade Aldeia de Cima, zona rural no município
do Marcolândia - PI. Valor: R$ 237.733,50 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e
trinta e três reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos
Próprios /Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024. Vigência:
09 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025. Marcolândia - PI, 09 de fevereiro
de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
007/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor
da empresa primeira colocada Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74,
com o preço total de R$ 237.733,50 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e trinta
e três reais e cinquenta centavos).
Marcolândia - PI, 9 de fevereiro de 2024.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISOS DE ADIAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira
Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que a licitação que ocorreria dia 12 de fevereiro de 2024, na modalidade
Dispensa de Licitação Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de
empresa para realização de curso de manipulação de alimentos, e técnicas para festa e
culinária no município de Murici dos Portelas-PI, passará a ser no dia 16 de fevereiro de
2024 as 09h nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br,
Licitação
Prefeitura
Municipal
de
Murici
dos
Protelas
-
PI.
E-mail:
muricidosportelas.cpl@gmail.com. Murici dos Portelas - PI, 09 de fevereiro de 2024.
Ancelino da Silva Machado, pregoeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira
Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que a licitação que ocorreria dia 12 de fevereiro de 2024, na modalidade
Dispensa de Licitação Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de
empresa para fornecimento de material esportivo para o município de Murici dos Portelas-
PI, passará a ser no dia 16 de fevereiro de 2024 as 09h30min nos termos da Lei 14.133/21
e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos
Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 9 de fevereiro de 2024.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que está recebendo propostas
para a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ (PI), com data de
abertura no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas), através do site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Estimado: R$ 112.731,54 (cento e doze mil setecentos
e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do
Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas
será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Olho D'água do Piauí-PI, 9 de fevereiro de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/PMPII/PI
Adesão nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024- PMPII/PI
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos e outros para
atender as demandas da Secretaria de Saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel
Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.***.***/0001-16,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício,
CPF: 788.***.***-20. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
10.***.***/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, 1738, Macaúba,
Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva
Júnior, CPF nº. 003.***.***-02. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Dec. 11.462/23. VALOR
DO CONTRATO: R$ 2.798.710,59 (Dois Milhões setecentos e noventa e oito mil
setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2037.0000
2037
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/621
.
10.301.0011.2046.0000
2046
44.90.52
621
.
10.301.0011.2104.0000
2104
44.90.52
602
.
10.301.0011.2124.0000
2124
44.90.52
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
.
10.302.0011.1025.0000
1025
44.90.52
500/621
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.***.***/0001-16.
Contratado: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.***.***/0001-82.
Data Assinatura: 08/02/2024
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