DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Construção do Shopping do
Empreendedor (conforme
projeto). Tel:
86-99513-3692. Data
do Inicio
e fim
do
recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 15/02/2024 até as 08:00 do dia 18/03/2024.
Data e horário do inicio da disputa dia 18/03/2024: 08:00h. Valor Estimado: R$
1.934.769,80 (Hum milhão novecentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e nove
reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: Emendas Especiais - OGU, Dotação:
15.452.0004.1048.0000; Proj. Atividade: 1048; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700.
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da
Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-
mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, bbmnet.
Pedro II, 8 De Fevereiro De 2024.
JOSÉ WALTER ARAÚJO
Presidente da Comissão de Contratação CPL/PMPII/
AVISO DE LICITAÇÃO
R E M A R C AÇ ÃO
O Município de Pedro II, no uso de suas atribuições legais, torna público que
realizara Licitação na Modalidade Concorrência nº. 003/2023, as 08:30h no dia 02/04/2024,
cujo objeto é Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública
no Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização
energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Prazo de
validade: 25 anos. Tel: 86-9585-7290. Fonte de Recursos.
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
04.752.0004.2076.0000
2076
339039
500
.
04.752.0004.2076.0000
2076
339039
751
Encontram-se
todos
os
arquivos
no
site
da
Prefeitura,
no
link:
https://www.pedroii.pi.gov.br/Portaldatransparencia. TCE/PI:Licitaweb. Duvidas: email-
pedro2novagestao2022@gmail.com.
Pedro II, 8 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALTER ARAÚJO
Presidente da Cpl
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 007/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a implantação de solução de CFTV(Circuito Fechado de TV)
com infra estrutura de rede metro em fibra ótica para o monitoramento da área Urbana
da Cidade de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das
propostas: Das 08:30h do dia 15/02/2024 até as 08:30 do dia 29/02/2024. Data e horário
do inicio da disputa dia 29/02/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 181.104,00. Fonte de
Recurso:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
04.122.0002.1007.0000
1007
44.90.52
500
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Pedro II, 9 De Fevereiro De 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município De Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 003/2024.Objeto:
"contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e
consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação,
apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da
modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) em atendimento às necessidades da
sec. de educação". Início do acolhimento das propostas: 15/02/2024, às 17:00 horas
Abertura das propostas: 26/02/2024, às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços:
26/02/2024,
às
08:10
horas
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura,
de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
O Município De Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 007/2024. Tipo: Menor
Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: AbertoObjeto: "contratação de empresa
especializada para o fornecimento de peças e materiais odontológicos do CEO e dos
consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde, em atendimento as
necessidades da Sec. M. de saúde". Início Do Acolhimento Das Propostas: 15/02/2024, às
17:00 horas. Abertura das propostas: 26/02/2024, às 11:00 horas.Início da sessão de
disputa de preços: 26/02/2024, às 11:10 h. Plataforma: www.novobbmnet. com. br . Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.
com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou Prefeitura, de
segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.
Picos/PI, 9 de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 003-2024
O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas
adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001-2024, que
tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Mão de Obra no Emassamento de Paredes e Reparos no Sistema
Hidrossanitário da Creche Municipal Menino Jesus no Município De Santa Luz
- PI, cujas especificações seguem no Projeto Básico. As propostas deverão ser
entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa
Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico:
cpl.santaluz@gmail.com, no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta
publicação.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Agente de Contratações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 004/2024. Portal de compras públicas. Objeto:
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro de preço, cujo o OBJETO É: Registro de
preço para aquisição futura e de forma parcelada de combustível e derivados para atender
as necessidades da prefeitura municipal de Santa Luz - pi e suas secretarias e aquisição de
combustível e derivados em trânsito modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA
SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 28/02/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº 005/2024. Portal de compras públicas. Objeto:
Pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de
preço para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios e merenda
escolar para atender a demanda da prefeitura municipal de Santa Luz - Pi E Suas
Secretarias Modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão: ÀS 09:31 DO DIA
29/02/2024.
Local:
endereço
eletrônico
do
portal
de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPELTO: Disponível no site do
tribunal
de contas
do
estado
do piauí,
site
do
portal de
compras
públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão
permanente de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com E/OU na
sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-
feira, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO:
CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
O município Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, através da Comissão de
Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Contratação
de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Licença de uso do Software
de Gestão Escolar para toda as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo
Inácio do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução
estabelecidas no Processo Administrativo nº 006/2024 - Procedimento de Dispensa
Eletrônica nº 003/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Termo de Referência, assim
como o envio das propostas acontecerão no período de 19/02/2024 a 22/02/2024, Início
da Sessão de Lances: às 09:31h até às 16:31h do dia 22/02/2024, e poderão ser realizados
através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente
via Portal de Compras Públicas.
Santo Inácio do Piauí - PI, 8 de fevereiro de 2024.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISOS DE DISPENSA
DISPENSA Nº 004/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei
14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75,
inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos
03 (três) dias úteis, até 19/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente
OBJETO: Contratação De Empresa Para Serviços De Manutenção De Veiculos Automotores
Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo
eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis,
oportunidade em que
a administração escolherá a mais
vantajosa. Limite para
Apresentação da Proposta de Preços: 19/02/2024. A proposta de Preços deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18,
Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em
dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a
Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal,
localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000,
no horário de 08:00 às 13:00.
DISPENSA Nº 005/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei
14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos
03 (três) dias úteis, até 19/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente
OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus Para Atender As Necessidades
Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 19/02/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande
- PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O
Edital/ Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão
disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18,
Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.
São Miguel da Baixa Grande, 9 de fevereiro de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Processo
nº
071/2023.
Procedimento
nº
010/2023.
Analisada
a
documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de
abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os
requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) Casa Forte Construtora Ltda; 2) A R
Santos Filho Ltda.; 3) VJC Duarte Ltda.; 4) Construtora Vera Cruz Ltda.; 5) Plena
Consultoria e Projetos Ltda.; 6) VJC Duarte Ltda.; 7) ALX Construtora Locações e
Serviços Ltda.; 8) Higilar Construções Ltda.; e 9) Construtora Caxè LTDA. IN A B I L I T A DA S
no certame a empresa: 1) Ícaro Guedes Alcofarado Costa LTDA. Portanto, pela análise
feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-
se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais
licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no
mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes
assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
São Miguel do Tapuio - PI, 8 de fevereiro de 2024.
ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Presidente CPL
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