DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Gestor Municipal de Marcelino
Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 02-DLE/2024. Objeto: Locação de imóvel residencial
para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes, que
atende a educação Infantil no Município de Marcelino Vieira/RN. Fica Ratificado e
Homologado a Marcia Vanuza Lima Fernandes, CPF nº 672.485.434-20 com o valor R$
1.250,00 mensais; Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de
Contratos. Kerles Jácome Sarmento - Prefeito
O Gestor Municipal de Marcelino
Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 03-DLE/2024. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do
Município de Marcelino Vieira/RN. Fica Ratificado e Homologado a Diocese de Santa Luzia
de Mossoró, CNPJ nº 08.264.111/0001-60, com proposta no valor R$ 600,00 mensais; Lei
Federal 14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de Contratos. Kerles Jácome
Sarmento - Prefeito
O Gestor Municipal de Marcelino
Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 04-DLE/2024. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
do Município de Marcelino Vieira/RN. Fica Ratificado e Homologado a Diocese de Santa
Luzia de Mossoró, CNPJ nº 08.264.111/0001-60, com proposta no valor de R$ 1.000,00
mensais; Lei Federal 14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de Contratos.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SMS
Processo Administrativo nº 7/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Fórmula Infantil
em pó de partida, com proteina do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose,
maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0
a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças
diagnoticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças
com mães portadoras de HIV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência. Propostas: Entrega até 28/02/2024, às 08h59. Abertura da
Sessão em 28/02/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 8 de fevereiro de 2024
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS E PREVIDÊNCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24.001/2023 - SEMAD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016740/2017-26 - SMS. OBJETO: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos
profissionais para assistência continuada de forma complementar na área ambulatorial,
hospitalar, de urgência e emergência e na atenção básica, nos estabelecimentos devidamente
habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Natal/RN. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da
Prefeitura Municipal do Natal/RN, torna público que o certame acima identificado, com a data
da sessão inaugural para abertura dos envelopes marcada para o dia 20/FEVEREIRO/2024, às
10h30min (horário de Brasília), está SUSPENSO, em virtude de impugnações ao edital que
estão sob análise. Tão logo as impugnações sejam analisadas e julgadas, uma nova data será
marcada/publicada para a sessão inaugural de abertura dos envelopes. Qualquer informação
ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal, 9 de fevereiro de 2024.
LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
24.053/2023-SEMAD PROCESSO SRP Nº
20221449414-SMS. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de um ano, para eventual
aquisição de produtos para saúde (II) para os órgãos e entidades da Administração Direta
e Indireta do Município de Natal, de acordo com as especificações, quantitativos e
condições constantes no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Administração -
SEMAD, inscrita no CNPJ nº 08.241.747/0004-96, através da Comissão de Registro de
Preços - CRP, CONVOCA o(s) representante(s) legal da empresa: HOSPITALMED LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, classificada no certame, para comparecer a sede
da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Rua Santo Antônio, nº 665,
Cidade Alta, Natal/Rn - CEP: 59.025-520, das 08:00 às 14:00 horas OU assine por meio de
assinatura eletrônica (certificado digital) no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis
contados da data desta publicação, da Ata de Registro de Preços nº 004.1/2024. Em caso
do licitante vencedor após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de
Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá
ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois
de feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos
de habilitação, assinar a Ata. Cumpre alertar que a falta de assinatura/devolução do
documento acima referido no prazo indicado configura quebra de obrigação legal,
ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos
termos do Art.81 c/c Art.87, III, da Lei nº 8.666/93.
Natal (RN), 8 de fevereiro de 2024
ADAMIRES FRANÇA
Secretária Municipal de Administração
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 24.053/2023-SEMAD PROCESSO
SRP Nº
20221449414-SMS . OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de um ano, para eventual
aquisição de produtos para saúde (II) para os órgãos e entidades da Administração
Direta e Indireta do Município de Natal, de acordo com as especificações, quantitativos
e
condições
constantes
no
Termo de
Referência.
A
Secretaria
Municipal
de
Administração - SEMAD, inscrita no CNPJ nº 08.241.747/0004-96, através da Comissão de
Registro de Preços - CRP, CONVOCA o(s) representante(s) legal da empresa: Medic
Produtos para Saúde LTDA (nome fantasia: Medic Produtos para Saúde e Manutenção
Hospitalar), inscrita no CNPJ nº 31.131.938/0001-74, classificada no certame, para
comparecer a sede da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Rua
Santo Antônio, nº 665, Cidade Alta, Natal/Rn - CEP: 59.025-520, das 08:00 às 14:00
horas OU assine por meio de assinatura eletrônica (certificado digital) no prazo
improrrogável de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação, da Ata de
Registro de Preços nº 004.1/2024. Em caso do licitante vencedor após convocado, não
comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das
cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante,
desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois de feita a negociação,
verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação,
assinar a Ata. Cumpre alertar que a falta de assinatura/devolução do documento acima
referido no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão
do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do Art.81 c/c
Art.87, III, da Lei nº 8.666/93.
Natal (RN), 8 de fevereiro de 2024
ADAMIRES FRANÇA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação
de Obras Públicas, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA "HABILITAÇÃO", a qual
tem como objeto, a Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À
INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN. Encontram-se
HABILITADAS as empresas: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA ,
CNPJ nº 12.924.624/0001-84; NOVATEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 00.338.885/0002-14 e CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ nº 05.052.764/0001-
44, pelos fatos e fundamentos apresentados no relatório de análise dos documentos de
habilitação. Prazo recursal no termos do art. 109, I da Lei 8.666/93. Não havendo
interposição de recursos administrativos, fica aprazada para o dia 22 de fevereiro de 2024,
às 09h00min, a abertura do envelope "2" Proposta de Preços. Informações através do
Parnamirim Digital, endereço eletrônico: https://parnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/.
Parnamirim-RN, 8 de fevereiro de 2024.
BRUNO BATISTA DOS SANTOS
Presidente da CPL/SEMOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMPB/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.799/2023. O Município de Poço Branco/RN,
torna público, que no dia 07 de março de 2024, às 09h:30min, fará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - RETIFICADO do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL",
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1
(UM) PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO BRANCO/RN, EM CONFORMIDADE COM
PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMENDA Nº 40910010
- MINISTÉRIO DA ECONOMIA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site:
www.pocobranco.rn.gov.br ou pelo e-mail; prefeituradepocobrancocpl@gmail.com.
Poço Branco/RN, 9 de fevereiro de 2024.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7021/2024
CONCORRENCIA N° 002/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 5293/2022 CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE SANTANA
DO MATOS/RN; CONTRATADA: PROENGEX
PROJETOS E
EXECUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.112.754/0001-50; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
06 SALAS COM QUADRA PROJETO FNDE, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA MUNICIPIO DE
SANTANA DO MATOS/RN; VALOR GLOBAL: R$ 2.011.048,65(dois milhões onze mil quarenta
e oito reais e sessenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993; VIGÊNCIA: A vigência deste contrato administrativo é de 19(dezenove)
meses a partir do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser
prorrogado com as devidas justificativas. Santana do Matos/RN, 09 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 1/2023
Através do presente Termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo
Licitatório nº 8213/2023, OBJETO: execução de pavimentação a paralelepípedos pelo método
convencional, sob demanda, em Avenidas, Ruas, estacionamentos e demais logradouros
públicos, em todos os Bairros e Comunidades oportunas, no Município de São Gonçalo do
Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ:
00.338.885/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 3.997.910,39 (Três milhões, novecentos e noventa e
sete mil, novecentos e dez reais e trinta e nove centavo), bem como HOMOLOGO O CERTAME
constante do Processo Licitatório supracitado, Nos termos da Lei 8.666/93, anterior lei de
licitações, art.61, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e
efeitos legais - Data Assinatura: 09/02/2024 - RITA DO CARMO DA COSTA BRITO.
Em 9 de fevereiro de 2024
RITA DO CARMO DA COSTA BRITO
Secretária Municipal Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023
PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN. O
Secretário Municipal de Educação e Cultura torna público, a quem interessar, que o recurso
administrativo impetrado pelo proponente, Francisco Sérgio Mafra, inscrito no CPF nº
010.329.574-76, contra o Resultado Preliminar da Etapa de Análise do Mérito Cultural do
Edital de
Chamada Pública nº 12/2023, foi reconhecido pela administração, sendo,
entretanto, negado provimento. Desta feita, fica mantida a decisão tomada anteriormente
pela Comissão no referido certame. Essa decisão foi devidamente ratificada pelo Senhor
Secretário Municipal. Os documentos que ensejam nessa decisão encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Touros/RN, 7 de fevereiro de 2024.
RICELY JERÔNIMO ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Educação e Cultura
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