DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL nº 05/2024 - Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa
para execução de composição de pavimento e capeamento asfáltico na Avenida Concórdia,
no trecho compreendido como inicio da Avenida Concórdia, entroncamento com a Estrada
Porto Agudo até a Rua Arno Caye no Município de Agudo/RS, com recursos do FINISA. Dia:
22/03/2024, às 09h00min. Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br.
Agudo-RS, 9 de fevereiro de 2024.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 0102/2022 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 0024/2022
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Assessoramento Técnico e Gerencial das
obras Civis e do Plano Ambiental que atende parcialmente a "Meta 3 - Gerenciamento e
Supervisão, Etapa/Fase 3.1 - Supervisão e Fiscalização das obras da Barragem, elevatória e
adutora de água bruta e do Plano Básico Ambiental", referente a obra de Construção da
Barragem Arvorezinha, processo nº 59100.000165/2010-86, Termo de Compromisso nº
454/2010/Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.
Objeto do Aditivo: Objeto do Aditivo: Acréscimo de produtos, no escopo do objeto do
contrato, assessoramento técnico e gerencial das obras da Barragem de Arvorezinha, na
modalidade assistência técnica, conforme anexo I - detalhamentos dos serviços e anexo II
- Detalhamento de Preços do Contrato de Prestação de Serviços nº 0102/2022.
Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitações.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às
14h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Benjamin Constant do Sul, RS, em conformidade com a Lei
Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos
interessados, que foi retificado o edital de abertura, para alterar a descrição do item 01 do
objeto, mantendo-se as demais disposições e a data de abertura das propostas. Maiores
informações e cópia do edital e da retificação poderão ser obtidas, em horário de
expediente, pelo telefone (54)9 9996 5198.
Benjamin Constant do Sul, 9 de fevereiro de 2024.
NILTON JOSÉ VALENTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte
escolar - ano letivo de 2024. No edital item 8. sub item 8.2.1 onde leu-se calendário letivo
2023, leia-se calendário letivo 2024. Mantém-se a data da abertura: 15/02/2024, às 9:35h.
Retificação:
www.bll.org.
Retificação:
https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes,
informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005.
LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo
nº 825/2021.
Concorrência Pública
nº 01/2021.
Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual, para execução de obras de pavimentação
asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio DAER/RS nº
AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021. Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ
90.932401/0002-53. Contrato: nº 55/2021 de 29/12/2021. Termo Aditivo: nº 04/2024 de
09/02/2024. Vigência: 30 dias a contar de 12/02/2024. Benjamin Fachini. Vice-Prefeito em
Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Contratado: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. Objeto: A
aquisição de Materiais Didáticos e Metodologia de Ensino "Sistema Aprende Brasil"
Valor:191.564,00.
Data:
01/02/2024.
Prazo:
31/01/2025.
Origem:
Processo
de
Inexigibilidade nº 01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade nº 01/2024:
Homologo
a
decisão
da
Comissão
de
Licitações
no
processo
de
Inexigibilidade nº 01/2024, em conformidade com o inciso I, do art. 74 da Lei Fe d e r a l
nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais
Didáticos e Metodologia de Ensino "Sistema Aprende Brasil" da empresa GRAFICA E
EDITORA POSIGRAF LTDA, no valor de R$ 191.564,00. Para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Caraá/RS, 1º de fevereiro de 2024.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que no Extratos de
Retificação do Pregão Eletrônico nº 06/2024 publicados no Diário Oficial da União, dia
07/02/2024, Seção 3, Pág. 252. Onde se lê: 20 de fevereiro de 2024 as 14h, leia-se 22
de fevereiro de 2024 as 09h. As demais informações permanecem inalteradas.
Caraá, 9 de fevereiro de 2024
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas
às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas
alterações:
CONCORRÊNCIA
Nº 002-04/2024
-
Execução
de
Obras com
vistas
a
pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, mediante
recursos designados pelo contrato de repasse MCIDADES 939698/2022 - operação
1084884-00; de trecho da Rua Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta,
incluindo material e mão de obra, com recursos vinculados ao contrato de repasse MAPA
923216/2021 - operação 1081237-63 - pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler
firmado entre o município de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e; da Rua Nicolau Zart na localidade de São Rafael, incluindo material e
mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº
0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica
Federal.
-
Data
de
Abertura:
27/02/2024
às
09h.
Informações
pelo
site
www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041.
Cruzeiro do Sul/RS, 7 de Fevereiro de 2024.
JOÃO H. DULLIUS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas
às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021:
CONCORRÊNCIA Nº 001-04/2024 - Execução de Obras com vistas a pavimentação com
Tratamento Superficial Duplo - TSD da Rua Theobaldo João Schneider com extensão de
680,00m, Rua Maximiano José Francisco com extensão de 727,00m, Rua Adolfo Schneider
com extensão de 600,00m, Estrada da Linha Sitio com extensão de 1.300,00m, Rua
Salvelino Francisco de Vargas com extensão de 226,00m e Rua José Schossler com
extensão de 232,00m, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados
pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de
Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 28/02/2024 às 09h.
Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-
2041.
Cruzeiro do Sul/RS, 7 de Fevereiro de 2024.
JOÃO H. DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública n° 01/2024. Processo Administrativo n° 118/2024. Objeto:
aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. Abertura: 07/03/2024 às 10h.
Edital ou Info.: no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, das 13h às 19h até o dia
28/02
e
a
partir
do
dia
29/02,
das
09h
às
17h,
de
2ª
à
6ª-feira,
www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Processo nº 10/2024: Menor Preço. Objeto: Folha Sulfite A4. Dia 26/02/2024, às
9h. Rua Francisco Richter,
601. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,55 2120-2779, e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Menor Preço. Objeto: Material ambulatorial. Data: 27/02/2024, às 9h. Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
(055) 2120-2779. marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Município de Erval Grande - RS torna público que Retifica o Edital de
Concorrência Pública para: Execução da obra de um Ginásio Poliesportivo, conforme
Contrato de Repasse MESP 931259/2022 - Operação 1083895-37. Sendo que passara a
receber proposta a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, no Portal de Compras Públicas.
A sessão de lances será no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h30min. Editais disponíveis
no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone (54) 3375-
1114/(54)3375-1331, email: adm.ervalgrande@gmail.com.
Erval Grande, 1º de fevereiro de 2024.
VALDECIR WIECZYNSKI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se
aberta a LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, até às 07:30
horas do dia 28 de fevereiro de 2024, que visa a aquisição de gêneros alimentícios.
Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:00 ás 13:00
horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.esperancadosul.rs.gov.br.
MOISES ALFREDO LEDUR
Prefeito