DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para
aquisição
do
edital,
os
interessados
deverão
acessar
os
sites
http://www.atibaia.sp.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor
correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento
de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Em 9 de fevereiro de 2024.
SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 026/2024; Tomada de Preços nº 015/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto:
Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização da
Praça dos Namorados, localizada no final da rua Primeiro de Março, esquina com a avenida
Pedro Ometto, no Centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos
dos anexos do edital; Valor do Contrato: R$ 765.921,88; Vigência do Contrato: até 24
meses; Data do Contrato: 07/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 6/2024
Registro de preços para eventual aquisição de leite integral, líquido e em pó,
com e sem lactose, destinados a diversos setores do município, pelo período de 12 meses,
conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as
13h00 do dia 27/02/2024. Disputa: 14h00 do dia do dia 27/02/2024. Plataforma BLL. O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
FARTURA, 9 de fevereiro de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 8/2023
Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 242.109,42 (Duzentos e quarenta e dois
mil, cento e nove reais e quarenta e dois centavos) que corresponde 18,31% (Dezoito
inteiros e trinta e um centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais
cláusulas permanecem inalteradas
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 8/2023
Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 34.453,45 (Trinta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) que corresponde 2,61%
(Dois inteiros e sessenta e um centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As
demais cláusulas permanecem inalteradas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para os alunos da
rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos,
especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura DE
Ferraz de Vasconcelos-SP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
COMUNICA aos interessados que em atendimento a determinação do Tribunal de Contas (TC
001911.989.24-2), fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 15/02/2024, às 10:00h, adiando-
se SINE DIE o certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (0XX11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 9 de fevereiro de 2024.
CRISTIANE DEARO DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal da Saúde, comunica a todos
interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 236/2023, de 08 de dezembro de 2023, tendo como objeto aquisição
de materiais permanentes a serem utilizados em novas Salas Odontológicas pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP. FORNECEDORES: VRM IMPORT LTDA, inscrita
sob o CNPJ n° 45.157.605/0001-29 para fornecimento do lote 02 no valor total de R$
7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinquenta reais). ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 30.082.076/0001-74 para
fornecimento do lote 03 no valor total de R$ 648,98 (Seiscentos e quarenta e oito reais e
noventa e oito centavos). ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, inscrita sob
o CNPJ n° 55.979.736/0001-45 para fornecimento do lote 04 no valor total de R$ 14.868,00
(Quatorze mil oitocentos e sessenta e oito reais). BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita
sob o CNPJ n° 09.560.267/0001-08 para fornecimento dos lotes 01, 05 e 06 no valor total
de R$ 43.380,00 Quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais).
Ipuã, 9 de fevereiro de 2024
JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
PROCESSO Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº
483, centro, na
cidade de
Itaberá/SP, será realizado
o PREGÃO
PRESENCIAL nº 08/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de gêneros
alimentícios para serem utilizados na Merenda Escolar. A licitação irá ocorrer às
09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos
envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 28 de
fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
PROCESSO Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 09/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios
para as secretarias municipais. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de março de
2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado
obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de março de 2024. Edital completo no site:
www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 001/2024
A Prefeitura de e Itaoca/SP torna público licitação modalidade Concorrência nº
001/2024, de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21.
Objeto: Substituição de telha e pintura na Emei Benedito Pontes Filho, no município de
ITAOCA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo
dos envelopes 08h30min do dia 01/03/2024 e a sessão pública do certame está previsto
para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site
www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com. Antonio Carlos
Trannin - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo nº 003/2024
O Município de Itaoca/SP torna público licitação modalidade PP sob nº 001/2024
de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar na
linha caçadinha (local de difícil acesso). Abertura da sessão será no dia 28/02/2024 as 09h.
O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1003-1/2024
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa
CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., referente à aquisição de 540 (quinhentos e
quarenta) unidades de cateter uretral hidrofílico masculino, calibre CH10, em atendimento
à Ordem Judicial
liminar emanada dos autos do Processo
Judicial nº 1000690-
12.2023.8.26.0291, no valor total de R$10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais),
tendo em vista o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos necessários.
Jaboticabal, 9 de fevereiro de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
PROCESSO Nº 6576-5/2023
Seleção de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam
dirigidas à gestão do arranjo produtivo local do agronegócio do município de Jaboticabal/SP.
A Comissão Permanente de Licitações, comunica a todos os interessados, que
recebeu da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 03/2023, o resultado
preliminar da análise da proposta apresentada pela proponente FUNEP - FUNDAÇÃO DE APOIO
A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO, no qual decidiu selecionar a referida proposta. Sendo assim,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de razões de recurso contra o referido
resultado preliminar, contados a partir da publicação deste extrato na imprensa oficial.
Jaboticabal, 9 de fevereiro de 2024.
RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
EDITAL Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 69.088/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
WHEELING NA VIA PREFEITO JURANDIR PAIXÃO, S/N°- HORTO FLORESTAL- LIMEIRA/SP-
CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20/03/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta
forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda
a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o
recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o
Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.
Limeira, 9 de fevereiro de 2024
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CP Nº 17/2023
PC 50505/23.
Execução Duas Pontes de Pedestre no Córrego Corumbé - Acesso pela Rua
Guilherme Polydoro. Adjudico e Homologo, o certame à empresa vencedora: LDL Coml.
Eirelli -ME, pelo valor global de R$290.051,15
CP Nº 14/2023
PC 50353/23.
Reforma da Passarela Central. Adjudico e Homologo, o certame à empresa
vencedora: LDL Coml. Eirelli -ME, pelo valor global de R$779.222,62.
Mauá SP, 9 de fevereiro de 2024
JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO
Secretário de Obras