DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 14526/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia
27/02/2024, às 14:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para
download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-
8400, ramais 120, 121, 151.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 4453/2023
AQUISIÇÃO DE LOTES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE
ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE.
Sessão no dia 28/02/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos
interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e
das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo
telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO 12491/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESTRUTURAS E BRINQUEDOS E CORRELATOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS EVENTOS DOS
DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I
DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS., conforme Edital e seus
anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM.
Sessão no dia 27/02/2024, às 09:30hrs Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar,
Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download
no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu,
nº 200, 2º andar, Piedade/SP.
Em 9 de fevereiro de 2024
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo n° 003/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: sim.
Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto.
Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino,
conforme Edital. Sessão: 29/02/2024 às 08h30, (horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. PREFERÊNCIA ME/EPP/Equiparadas: Sim.
Amostra: Sim. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto.
Aquisição de Calçados e Mochilas, para os alunos da Rede Municipal de Ensino,
conforme Edital. Sessão: 29/02/2024 às 10h, (horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo n° 005/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Sim.
Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto.
Aquisição de Uniformes, para o Setor da Assistência Social, conforme Edital.
Sessão: 29/02/2024 às 13h, (horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROC. ADMIN. N° 006/2024. PREFERÊNCIA ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Não. Tipo
Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto.
Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Edital. Sessão: 01/03/2024 às 09h,
(horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 007/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Não.
Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto.
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme Edital. Sessão:
06/03/2024 às 09h. (horário de Brasília) Todos os Certames ocorrerão no Link: SCPI Portal
de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Cota Reservada ME/EPP/MEI N.º 02/2024. Proc. N.º 04/2024
Fornecimento de
gêneros alimentícios para
merenda escolar
e outros
departamentos. Entrega das Propostas: Até o dia 28/02/2024 às 08h; Abertura das
Propostas: Dia 28/02/2024 às 08:01 horas; Início da sessão de disputa de preços: 28/02/2024
às 08:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao
sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à
disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua
Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 12/02/2024.
Restinga/SP, 9 de fevereiro de 2024
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes
do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação,
através de sua autoridade competente, do Pregão Eletrônico N° 1/2024- [CARONA
n°1/2024] - PA nº 4/2024, cujo objeto é a Aquisição por meio de adesão da ata de registro
de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 4x4, conforme as especificações mínimas em
anexo, declarando vencedoras do certame as empresas: MARCOPOLO S/A inscrita sob o nº
de 88.611.835/0018-77 com endereço a Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110 Cidade de Caxias
do Sul/RS. Itens: 01. Valor Total: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos
e setenta e oito reais).
Ribeirão Branco/SP, 6 de fevereiro de 2024.
MAURO JOSÉ TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
Processo Administrativo nº 216638/2023
Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de
implantação do Corredor de Ônibus na Avenida Nove de Julho, conforme descrito em edital e anexos.
Orçamento Estimativo Total: R$ 34.344.037,88 (trinta e quatro milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 15/03/2024.
PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia
18/03/2024. ABERTURA: Dia 18/03/2024 a partir das 09h00.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações
- Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero -
gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 9 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
"RESUMO: Processo 16272/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023 -
Registro de Preços para Fornecimento de Cadeiras de Rodas. DATA DE ABERTURA: "Fica designada
para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas a sessão de prosseguimento da licitação a ser
realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/."
Em 9 de fevereiro de 2024
SILVIA MORETTI
Diretora do Departamento de Planejamento
de Compras, Licitações e Contratos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
""RESUMO: PROCESSO 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 05/2023
- Objeto: Contratação de empresa para realização de auditoria externa do Programa de
Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - Prodesa, a ser
financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. DECISÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL JULGADORA: Após a análise dos documentos de habilitação pela Comissão
Especial Julgadora de fls.1093/2003 e da documentação técnica apresentada pelas
licitantes, e considerando o parecer da Área Técnica - SEGOV de fls. 1082/1087, a Comissão
Especial Julgadora declarou HABILITADAS as empresas AUDIPLAC AUDITORIA E A S S ES S O R I A
CONTÁBIL S/S, BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S, EMERSON AUDITORES E
CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, SÁ LEITÃO AUDITORES S/S e SB2S -
AUDITORES ASSOCIADOS LTDA. Ficando assim, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação das razões do recurso e assegurada "vista" imediata dos autos do
processo administrativo, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993."
Em 9 de fevereiro de 2024
BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº 001/2024
-
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.
140/2023
- PROCESSO
Nº
229/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS
PROFISSIONAIS NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NAS UNIDADES
ESCOLARES, BEM COMO DOS DEMAIS ESPAÇOS ADJUNTOS À REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO COM PERIODICIDADE DIÁRIA, COM O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA,
DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA, ALÉM DOS RECURSOS
HUMANOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM LOCAIS DETERMINADOS CONFORME
ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. EMPRESA CONTRATADA: WG TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 10.488.983/0001-00. VALOR DO CONTRATO R$
3.010.800,00 (três milhões e dez mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA: 02 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO:
credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de
Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural,
para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos
na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA
CONTRATADA: BAILE GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 19.197.538/0001-
66. VALOR TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses.
DATA: 11 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO:
credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de
Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural,
para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos
na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA
CONTRATADA: DANIELA CORREA BRAGA 02677895641, CNPJ nº 28.582.841/0001-73.
VALOR TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA:
11 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 004/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO:
credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de
Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural,
para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos
na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA
CONTRATADA: GRAZIENE DA SILVA MOREIRA 88983404191, CNPJ nº 17.833.720/0001-
30. VALOR TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses.
DATA: 11 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

                            

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