DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 005/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO:
credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de
Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural,
para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos
na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA
CONTRATADA: ELEFANTI FILMS PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 20.975.032/0001-10. VA LO R
TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 11 de
janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 006/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO:
credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de
Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural,
para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos
na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA
CONTRATADA: DANIEL CALDEIRA DE MELO 05616968617, CNPJ nº 42.566.461/0001-76.
VALOR TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA:
11 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023 - OBJETO:
credenciamento de pareceristas pessoas jurídicas, não residentes no Município de
Serrana/SP, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e/ou cultural,
para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos
na seleção de projetos culturais oriundos da Secretaria Municipal de Cultura. EMPRESA
CONTRATADA: MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA, CNPJ nº 32.795.696/0001-86.
VALOR TOTAL de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA:
11 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 151/2023 -
PROCESSO Nº 243/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE
AUXILIAR DE CABELEIREIRO, OFICINA DE MANICURE, OFICINA DE HORTICULTURA,
OFICINA DE ARTESANATO, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E APOIO SOCIOEDUCATIVO COM
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE
PROFISSIONAIS 
ATRAVÉS
DE 
CLT,
QUE 
DEVERÃO
SER
CAPACITADOS COM A NORMA OPERACIONAL BÁSICA - RECURSOS HUMANOS DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO E/OU GESTÃO
EM 
PROGRAMAS, 
PROJETOS, 
SERVIÇOS 
E/OU 
BENEFÍCIOS 
SOCIOASSISTENCIAIS;
CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; DOMÍNIO SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS; EXPERIÊNCIA DE TRABALHO EM
GRUPOS E ATIVIDADES COLETIVAS; EXPERIÊNCIA EM TRABALHO INTERDISCIPLINAR,
CONHECIMENTO DA REALIDADE DO TERRITÓRIO E BOA CAPACIDADE RELACIONAL E DE
ESCUTA DAS FAMÍLIAS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CRAS I E II, CR EA S ,
CADASTRO ÚNICO, ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. EMPRESA
CONTRATADA:
AMPLITUDE
&
AMPLITUDE 
TREINAMENTO
LTDA,
CNPJ
nº.
10.206.607/0001-86. VALOR TOTAL R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data: 18 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato
Capiteli - Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 154/2023 -
PROCESSO Nº 246/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO
SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, BEM
COMO, EM REDES DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO, PARA
ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital.
EMPRESA CONTRATADA: GUILHERME LOPES DE AZEVEDO HOSPITALAR, CNPJ do MF sob
nº. 41.070.669/0001-37. VALOR TOTAL R$ 167.500,00, (cento e sessenta e sete mil e
quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data: 25 de janeiro de 2024 - Leonardo
Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023, ORIUNDO
DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº.
001/2022 -
PROCESSO Nº.
013/2022 -
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO
COM CHIP E SENHA DE SEGURANÇA ATRIBUÍDA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
EM 
ESTABELECIMENTOS 
COMERCIAIS 
DE 
AMPLA 
ABRANGÊNCIA.
EMPRESA CONTRATADA: VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A, CNPJ do
MF sob nº. 02.535.864/0001-33. O prazo de vigência do contrato originário fica
prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 10 de janeiro de 2024, findando-se em
09 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações,
clausula terceira - parágrafo primeiro do Contrato originário. Data da assinatura: 09 de
janeiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 266/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº
020/2023 - PROCESSO Nº 233/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA TERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS 3 SALAS E AULA, 2
BANHEIROS E CORREDOR NA EMEF PROFª MARIA CELINA WALTER DE ASSIS,
CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA: G.K.
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 33.130.765/0001-03. Fica acrescido no
importe de R$ 40.180,03 (quarenta mil cento e oitenta reais e três centavos), passando
o valor total do respectivo contrato administrativo nº 266/2023 para R$ 289.443,31
(duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um
centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula terceira do contrato administrativo
originário. Data assinatura 31 de janeiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli -
Prefeito Municipal.
6° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211 / 2021, TOMADA
DE PREÇOS Nº. 005 / 2021 - PROCESSO Nº 162 / 2021, EMPRESA CONTRATADA:
ADAUTO AMARAL PASSOS
ENGENHARIA LTDA-EPP - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CTC - CENTRO DE TRADIÇÕES
CULTURAIS 
DE 
SERRANA-SP 
1ª 
ETAPA,
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
887420/2019/MTUR/CAIXA, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e
utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, CONFORME DESCRITO NESTE
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 03
(três) meses, iniciando-se em 08/02/2024 e finalizando em 07/05/2024, alterando-se, a
cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem
inalteradas, data da assinatura: 07 de fevereiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli
- Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 153/2023 - PROCESSO Nº
245/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES DE 'A À Z' CONTIDOS NA TABELA SIMPRO HOSPITALAR", PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: RR MEDICAL LTDA, CNPJ do MF sob nº.
33.202.407/0001-50. MAIOR DESCONTO DA ATA 87% (oitenta e sete por cento).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 12 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato
Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 144/2023 - PROCESSO Nº
234/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE
OXIGÊNIO
DESTINADOS
AO
USO DE
PACIENTES
INSCRITOS
EM
OXIGENOTERAPIA
DOMICILIAR PROLONGADA (ODP) DURANTE AS 24HS DO DIA, PELO PERÍODO DE 12
MESES.
EMPRESA
CONTRATADA: AIR
LIQUIDE
BRASIL
LTDA,
CNPJ nº.
CNPJ
N°.
00.331.788/0062-30. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil
e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 18 de janeiro de 2024 -
Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº
199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL
DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: ALMADA COMERCIO DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 14.770.109/0001-12. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 1.392.262,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e dois
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato
Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº
199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL
DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: RAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS EM GERAL EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 23.749.598/0001-11. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 703.370,00 (setecentos e três mil e trezentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato
Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº
199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL
DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA - EPP, CNPJ: 09.070.307/0001-33. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
416.370,00 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses - DATA: 23 de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº
199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL
DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SERRANA. EMPRESA
CONTRATADA: ROSACLEANING
COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.284.980/0001-37. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23
de janeiro de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº
199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL
DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ: 56.121.296 0001-53. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 184.400,00 (cento e oitenta
e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23 de janeiro
de 2024 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2023 - PROCESSO Nº
199/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL
DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA,
CNPJ 43.890.354/0001-61. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e
quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 23 de janeiro de 2024 -
Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 143/2023 - PROCESSO Nº
232/2023. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ 5.000 (CINCO MIL)
UNIDADES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA
DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: J. E. T.
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 39.011.770/0001-
75. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 569.800,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 26 de janeiro de 2024. Leonardo
Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Órgão Licitante: Prefeitura de Taiuva/SP. Processo nº 03/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega
e abertura dos envelopes: dia 07/03/2024 às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril,
nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-
mail icitacao@taiuva.sp.gov.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no
site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível
(pendrive) fornecido pelo interessado.
Taiuva, 9 de fevereiro de 2024.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 003/2024 para Registro de Preços, Processo
Licitatório nº. 013/2024, referente à Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa. O recebimento e
abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas, na
Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados
de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá
ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Uchoa, 9 de fevereiro de 2024
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22556/2023 -
Com base nos elementos constantes no Processo em epigrafe e considerando a
Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e
senhor Secretário de Esportes e Lazer, HOMOLOGO o objeto desta licitação a empresa
vencedora: RW ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.495.291/0001-24, classificada para a
contratação de empresa especializada de engenharia para realização da ampliação de quadra
poliesportiva, reforma e ampliação de vestiários no ginásio de esportes "Clemente Marchiori"
- Rua Arthur Fernandes, 259 - Bairro Santana, no município de Valinhos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e ferramental necessários à execução do objeto, conforme
estabelecido no Anexo 01 - Termo de Referência, com valor total de R$ 381.704,16.
Valinhos, 8 de fevereiro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita

                            

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