DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021400040
40
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.008821/2024-26, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Luiz Barboza
Berion de Lima, matrícula SIAPE nº 0777952, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Portaria, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, para composição da
força de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
- IFRJ, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao IFRJ assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.524, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.008767/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Melissa Garcia
Machado, matrícula SIAPE nº 2268372, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, do quadro
de pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ,
para composição da força de trabalho do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - MIDR, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MIDR assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.552, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19975.106462/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO ESTEVAM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1349361,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.555, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19975.106462/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar ALYNE LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 1735993, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Soluções Digitais de Gestão, Trabalho e Saúde de Pessoal, da Coordenação de
Soluções Digitais de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital
em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.556, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19975.106462/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO SOBRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 1145656,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Serviços Digitais e Análise de Negócio de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.557, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19975.106462/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar ELIEL MARCOS XAVIER DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1130902,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguro Social, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Soluções Digitais Integradoras em Gestão de Pessoas, da Coordenação de Soluções e
Processos Integradores e de Experiência do Usuário em Gestão de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.581, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.116393/2023-06, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Anderson Luiz
Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1485706, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Itajubá -
UNIFEI, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SEGES/MGI, por prazo
indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SEGES/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.585, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.000189/2024-72, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Cristina
Cavalcante Taveira, matrícula SIAPE n.º 1727488, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, do
quadro de pessoal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para
composição da força de trabalho do Ministério das Cidades - MCID, por prazo
indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MCID assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SGP/MGI Nº 154, de 09 de janeiro de 2024, publicada
no DOU de 12 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 39, onde se lê: "...para compor força de
trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE/RO - 6ª Zona Eleitoral, por
tempo indeterminado." leia-se: "...para compor força de trabalho na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia -
TRE/RO, por tempo indeterminado."
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.386, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro
de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Alagoas, nos autos do Processo n° 0810387-23.2020.4.05.8000,
considerando o disposto no Processo SEI nº 00745.011858/2020-48, resolve:
Art. 1º Conceder Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do
Instituidor LUIZ GONZAGA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº **333*, aposentado no cargo de
Artífice de Mecânica, Classe "C" Padrão VI, falecido em 10 de janeiro de 2019, oriundo do
Ministério
da Infraestrutura,
à Senhora
ROSALIA
MANDU DA
SILVA COSTA,
CPF:
***.***.304-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei
8.112/90, combinado com a EC. 41/2003, tendo como vigência em 10 de janeiro de 2019,
data do óbito do instituidor, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00637/2023/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, de 17 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.579, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
COORDENADOR-GERAL
DE 
BENEFÍCIOS, 
DO
DEPARTAMENTO 
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n°
13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo
da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 5085592-83.2022.4.02.5101,
considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.010720/2023-04, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.270, DE 31
DE JANEIRO DE 2024, publicada no dia 08 de fevereiro de 2024, para: Restabelecer a Pensão
por morte à Senhora : EDNA SENA LINS, CPF:***.***.647-**, concedida com fundamento na
Lei nº -LEI 3373/58 COMBINADA COM 6782/80, na condição de filha maior solteira do ex -
servidor EPITACIO DE SOUZA LINS - Matrícula SIAPE nº ***49**, aposentado no cargo de
Mecânico de Máquinas, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com termo inicial da
obrigação em 26 de outubro de 2023, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00456/2023/ASSGAB2R/PRU2R/PGU/AGU, de 26 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.580, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro
de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal - CE,
nos autos do Processo n° 0803587-14.2013.4.05.8100, considerando o disposto no
Processo SEI nº 00688.004583/2023-61, resolve:
Art. 1º Restabelecer o Benefício de Pensão por Morte Temporário à Senhora
MARIA CELIA BANDEIRA, CPF:***.***.463-**, concedida com fundamento no inciso III do
art. 217 da Lei nº 8.112, na condição de filha inválida do ex - servidor JOSE CABRAL