DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CAMILA MATA MACHADO SOARES, Subsecretária de
Gestão, Formulação
e Uso de
Avaliação de
Políticas Públicas, da
Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, no período de 05
a 08 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da 4ª
Conferência em avaliação do Meio Ambiente e Desenvolvimento, promovida pelo Escritório
Independente de Avaliação do Fundo Global para o Meio Ambiente, e a convite da Global
Evaluation Initiative (GEI) e do Banco Mundial, em Washington, D.C, EUA. (Processo SEI nº
03101.000352/2024-09).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 47, ..., onde
se lê: "DE 7 DE FEVEREIRO DE 2021", leia-se: "DE 7 DE EVEREIRO DE 2024".
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 99, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e com base no Processo SEI nº
10080.000140/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRIO JOSÉ DAS NEVES, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1310497, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Social, Esporte, Trabalho e Previdência,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Subsecretaria
de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e com base no Processo SEI nº
10080.000153/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
FABIANA SERRATO BORDONI, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531932, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Implementação
dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de
08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto no Processo nº 03001.002789/2023-
16, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor FERNANDO GAIGER SILVEIRA, matrícula
SIAPE n° XX832XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Art. 2º Delegar competência ao servidor WAGNER CARDOSO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nºXX996XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do
Instituto
de Pesquisa
Econômica Aplicada
-
IPEA, nos
impedimentos legais
e
regulamentares do titular.
Art. 3º Revoga-se a Portaria IPEA nº 456, de 27 de dezembro de 2023,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
PORTARIA IPEA Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000504/2024-93, resolve:
Designar o servidor ANTONIO DE PÁDUA DE LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº
XX003XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Gestão da Informação e Transformação
Digital- COGIT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
no período de 05 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
PORTARIA IPEA Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002867/2023-82, resolve:
Designar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
XX340XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência do substituto,
responder pelas atribuições de Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de
14 de fevereiro a 1º de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.000374/2024-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA MARCISLENE PEREIRA DA SILVA, na qualidade
de companheira do ex-servidor Geraldo Nogueira Luiz, ocupante do cargo Auxiliar Técnico,
matricula Siape XX383XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - Ipea, falecido em atividade, em 01 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de janeiro de 2024, data do óbito.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LUÍS SÉRGIO DA CRUZ SILVEIRA, CPF nº 605.***.***-59, matrícula
SIAPE nº 197****, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Navegação,
código FCE 1.10, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000725/2024-13, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, CPF 120.***.***-07, matrícula
SIAPE nº 190****, para a função comissionada executiva de Coordenador de Orçamento e
Finanças, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Dispensar WAGNER ROBERTO SACCO, CPF nº 128.***.***-95, matrícula SIAPE
nº 2131526, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe
da Assessoria Internacional, código FCE 1.13, do Ministério de Portos e Aeroportos, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LUCAS NUNES BELTRAMI, CPF nº 016.***.***-62, para o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Assessoria Internacional,
código FCE 1.13, do Ministério de Portos e Aeroportos, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.005999/2024-01, resolve:
EXONERAR, a pedido, DANIELA CAMARA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1480726,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Gerência Técnica de Assessoramento e
Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em
Brasília (DF), a contar de 1º de fevereiro de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.005999/2024-01, resolve:
NOMEAR LIANA MARQUEZ NASCENTES, matrícula SIAPE nº 1580922, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Técnico, código
CCT II,
na
Gerência Técnica
de
Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.006074/2024-70, resolve:
EXONERAR DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651383, do Cargo
Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), código
CCT III, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da
Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência., a contar de 5 de fevereiro de
2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA