DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ORISVALDO PEDREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 461551, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n º
16.0212, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar DILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1092210, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0215, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº
25007.000159/2023-90, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Rondonópolis/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 239/2023 (extrato publicado
no Diário Oficial da União nº 121, Seção 3, de 28 de junho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso e a Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis/MT, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor (a)
Cargo Efetivo
.
517132
Eduardo Marcelino Martins Neto
Guarda de Endemias
.
486089
Lauro Luis da Fonseca
Guarda de Endemias
.
486267
Valdeson Candido da Silva
Guarda de Endemias
.
1085409
Valdim Ferreira Lima
Guarda de Endemias
PORTARIA SAA Nº 140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25000.015313/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE n.º 1284222, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de
Coordenador, da Coordenação de Ações Estratégicas em Insumos e Produtos Farmacêuticos,
da Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE
1.10, código n.º 28.0030, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de
01/01/2024, a mesma em virtude da sua alteração da matrícula SIAPE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 141, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25000.015341/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE n.º 1284222,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Serviços, Informação e Conectividade, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,
deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0031, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo, a contar de 01/01/2024, em virtude de alteração de sua situação funcional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 142, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.015673/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2131082, para substituir, no período de
21/02/2024 a 23/02/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, FCE 1.13, código nº 06.0002, em virtude de férias concomitantes do titular
e do substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 143, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25023.000087/2024-63, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TEREZINHA MEDEIROS CORREIA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1741252, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Toledo/PR, em conformidade com o Convênio SUS n.º 106/2022 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 138, seção 3, de 22 de julho de 2022), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Toledo/PR, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e à Secretaria Municipal de Saúde de Toledo/PR, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 144, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.001145/2024-24, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor NILTON RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0516515, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 063/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 082, seção 3, de 04 de maio de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.000592/2024-66, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1432038, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 063/2021 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 82, seção 3, de 04 de maio de 2021), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 147, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.014580/2024-29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROSE LADY DUTRA FILGUEIRAS, matrícula SIAPE nº
5444360, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Assistência, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.13, código n.º 24.0120.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 148, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 33433.160520/2023-34, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA CRISTINA SOARES RAMOS DO AMARAL,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 1537693, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Volta
Redonda/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 262/2021 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 189, seção 3, de 05 de outubro de 2021), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre Hospital Federal dos Servidores do Estado no Rio de Janeiro e
à Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES