DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Substituto Eventual do Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS n°1041, de 30/10/2009 - publicada no DOU 209 de 03/11/2009, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 33407.011966/2024-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLAUDIO RAPHAEL DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ISABELA CRISTINA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo auxiliar de
enfermagem, SIAPE 1741875, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em atividade,
em 07/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/01/2024 (data do óbito).
PEDRO DE JESUS SILVA
PORTARIA HFCF Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Substituto Eventual do Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS n°1041, de 30/10/2009 - publicada no DOU 209 de 03/11/2009, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 33407.014889/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MOACIR DUARTE, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA DUARTE, ocupante do cargo auxiliar de
enfermagem, SIAPE 1746615, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em atividade,
em 14/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2024 (data do óbito).
PEDRO DE JESUS SILVA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor JORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA, matrícula
SIAPE 2431538, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422268, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir
de 01/02/2024. (Processo nº 33374.011512/2024-98)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA ANS Nº 33, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o Sr. Luís Miguel
Ribeiro Henriques, CPF nº XXX.590.787-XX, da função de diretor fiscal na Unimed Petrópolis
- RJ Cooperativa de Trabalho Médico, registro ANS nº 32.399-5 e CNPJ nº 28.806.545/0001-
097, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 370, publicada no Diário Oficial
da União em 20 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 87, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA, DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223,
de
23
de
março
de
2022, o
constante
dos
autos
do
processo
nº
00803.000330/2023-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, de natureza vitalícia, a Maria das Graças
Leal, na qualidade de companheira do ex-servidor NAZARENO LOPES BARROSO, matrícula
SIAPE 05***63, aposentado em 28.04.2006, no cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, vinculado a
Unidade Pagadora do Amazonas (UPAG/AM), com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, com alterações promovidas pela Lei nº 13.135/2015,
c/c art. 2, incisos I e II da Lei nº 10.887/04, a partir de 5 de novembro de 2015, data do
óbito do instituidor, com efeitos financeiros a partir de 07.07.2023, data do início do
cumprimento da decisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, para o exercício da Presidência, no período de 15/02/2024 a 19/02/2024, em
virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente
da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 161, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da
competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº
13041.207346/2023-05, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pelo servidor SAULO DE LIMA
CAETANO, matrícula SIAPE nº 1786452, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE Nº 165, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da
competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº
13041.200453/2024-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor ERIC
FERNANDO MENDES CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1031653, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE Nº 167, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023,
resolve
Nomear 
ALEXANDRE
MORAIS 
CANTERO
para 
exercer
o 
cargo
de
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, código
CCE 1.10. (Processo nº 10170.200500/2023-46).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 130, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO AUGUSTO GOMES,
Coordenador Nacional de Combate à Informalidade e Fraudes ao Vínculo de Emprego, para
participar da "Consulta da proposta FORLAC 2.0" do Escritório Regional para a América
Latina e o Caribe da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 21 a 23
de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Lima, no Peru (Processo
19966.200413/2024-98).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 212, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.201977/2024-62,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, LUCIANA FOSSALI
MARTINS, matrícula nº 1803745, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de
Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 214, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.201020/2024-11,
resolve:
Designar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 233, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.101171/2023-79,
resolve:
Dispensar, a contar de 31 de janeiro 2024, MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO,
matrícula nº 1452348, do encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de
Economia Popular e Solidária, código CCE 1.17.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 234, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.101171/2023-79, resolve:
Designar FERNANDO ZAMBAN, matrícula nº 3389554, para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, código CCE 1.17,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA

                            

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