DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000221/2024-66, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 14/02/2024, a servidora MARIANA TERESA
OLIVEIRA TANDELLI DE GALVÃO, matrícula 6008469-3, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 180, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000865/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula
6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Agente de Contratação da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código
FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho , dispensando-o da
função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da
Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula
6008198-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-
1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 181, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000961/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SYNARA DE OLIVEIRA RODRIGUES PESSOA,
matrícula 6006706-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a
função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da
Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 183, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000199/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 05/02/2024, o servidor LUIZ PEREZ LIMA, matrícula
6003548-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas
de Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 2º Designar o servidor WAGNER APARECIDO BRANDÃO, matrícula 6007144-
3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para a função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas de
Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001058/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA CLARA FERREIRA LIMA, matrícula 6006902-
3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de
confiança de Assistente Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3,
dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de
Lideranças, código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 193, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001058/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JÂNIO DONATO LOPES para a função de confiança de Chefe
da Seção de Desenvolvimento de Lideranças, código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, com fulcro no art.
1º, III, § 2º, II, III e V, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017,
resolve:
Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º, da Portaria nº 204, de 3 de outubro de 2022,
para DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para comporem, na
condição de membros titulares, a Comissão de Gestão Socioambiental da Procuradoria
Regional do Trabalho da 13ª Região:
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, matrícula: 810-9, Coordenador;
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, matrícula: 851-6, representante da
PTM/Campina Grande e do Posto Avançado em Patos/PB;
DANIELLE CAROLINA F. DE BARROS E SILVA, matrícula: 6007384-5;
LINDBERG LEITÃO BATISTA, matrícula: 6002203-5;
MÁRCIO CÉSAR CAVALCANTE, matrícula: 6001605-1;
SOLANIZA EUDÓCIA DE OLIVEIRA, matrícula: 6000488-6;
HENRIQUETA CONCEIÇÃO T. DA S. SANTIAGO, matrícula: 6007680-1.
Art. 2º. O Coordenador da Comissão de Gestão Socioambiental da PRT13ª Região
será substituído, em seus afastamentos e/ou impedimentos legais, pelos demais membros
da referida Comissão, observada a ordem sequencial de que trata o artigo anterior.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da Publicação.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18.2024, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 09/2024 de,
07/02/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma)
no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas
no mês de MARÇO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ªTurma:
- 05/03/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
06/03/2024 (quarta-feira) às 9h;
- 08/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
11/03/2024 (segunda-feira) às 9h;
- 22/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
25/03/2024 (segunda-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 04/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 05/03/2024 (terça-feira) às 9h;
- 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 19/03/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
2ªTurma:
- 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 12/03/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
-15/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
18/03/2024 (segunda-feira) às 9h;
-18/03/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei
Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:
Art. 1º. Dispensar, desde 08.01.2024, a servidora TANIA MARIA SOUZA SANTOS
FERREIRA, Analista do Mpu/Direito, matrícula 6001225-0, do encargo de substituta
eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 23ª Região, CC4.
Art. 2º. Dispensar, desde 1º.02.2024, a servidora GIULIANE BENEDITA CORREA
DE ALMEIDA, Analista do Mpu/Direito, matrícula 6009385-4, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do
Garças - redistribuído para a Sede da PRT da 23ª Região, CC4.
Art. 3º. Designar a servidora GIULIANE BENEDITA CORREA DE ALMEIDA, Analista
do Mpu/Direito, matrícula 6009385-4, para o encargo de substituta eventual da Chefe da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 23ª Região, CC4.
Art. 4º. Designar o servidor WANDERLEY PEDRO DE ANDRADE JUNIOR, Analista
do Mpu/Direito, matrícula 6002161-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças - redistribuído
para a Sede da PRT da 23ª Região, CC4.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANILO NUNES VASCONCELOS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 222, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.158, de 10 de agosto de
2023, publicada no DOU de 15 de agosto de 2023, edição nº 155, seção 2, página nº
66 (SEI 6406595);
Considerando o Memorando SEI nº 6850359;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº08187.000058/2016-08;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014214/2022-61,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Vinícius Vieira da
função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da
União em Uberlândia/MG, a contar de 19/02/2024.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Jácomo Teixeira do
encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da
União em Uberlândia/MG, a contar de 19/02/2024.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Jácomo Teixeira
para exercer a função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria
Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 19/02/2024.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Fúlvio Alves Tufi para
exercer o encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria
Pública da União em Uberlândia/MG, a contar de 19/02/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
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