DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 93, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000122-28.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar RAYMILAM MELO DA SILVA, matrícula n. 1002, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de
Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral, no período de 14 a 16/2/2024, em razão de afastamento
por motivo de compensação de banco de horas e férias do titular, Matheus Souza Fonseca,
matrícula n. 958, e de sua substituta automática, Adriana Jesus de Morais, matrícula n.
382, por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora VALERIA FURTADO HOLANDA CAETANO, código 18112,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora da
Presidência, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022,
ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora A da Secretaria-Geral da
Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
2 - Nomear a servidora CAMILA SOUSA FARO PESSINO, código 51304, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora A da Secretaria-
Geral da Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1,
do Gabinete da Presidência, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 91, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NATALIA ALENCAR DE SOUZA CARVALHO, código
59545, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª
Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2024.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 9, de 8/2/2024, do Gabinete da
Presidência,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 88, de 9/2/2024, resolve:
1 - Designar a servidora AMANDA SOARES DE OLIVEIRA QUINTANILHA, código
68123, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.
2 - Designar a servidora ANTONIA CRISTINA CASTRO MORAIS, código 69130,
Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Presidência.
3 - Designar a servidora GABRIELA GONZAGA MOREIRA, código 69247, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Presidência.
4 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Presidência.
5 - Designar a servidora MARINA TRINDADE MAGALHAES, código 68947,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.
6 - Designar o servidor MATHEUS SIDERICOUDES MILAN, código 68900, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Presidência.
7 - Designar a servidora NIVIA ORSINE MURTA, código 69185, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 136, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0002824-80.2024.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA para
integrar como colaboradora o Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.434, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017022-02.2023.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor MARIO APARECIDO FIORE, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da
Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos
critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art.
3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional
por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores;
com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º,
da Lei n.º 11.416/2006; com a gratificação de atividade externa, prevista no art. 16 da Lei
n.º 11.416/2006, observada a tutela de urgência deferida na Ação Civil Coletiva n.º
1064428-56.2021.4.01.3400.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.891, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0003647-98.2023.4.04.8002, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor
MAX SERBANDO FEIJÓ, matrícula 10110, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no
artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com base na
remuneração do cargo efetivo, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no
artigo 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no
artigo 62-A da Lei 8.112/90, com a redação incluída pelo artigo 3º da Medida Provisória
2.225-45/2001, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei 8.911/94, e da Gratificação de
Atividade Externa - GAE, a teor do disposto no artigo 16, §§ 1º, 2º e 3º (incluído pela Lei
14.687/2023), e no artigo 28, ambos da Lei 11.416/2006, observado o teto constitucional
previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição da República de 1988, combinado com o
artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.909, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0000264-78.2024.4.04.8002, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 24-1-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, ocupado pela servidora MARILIA THIEME DE
OLIVEIRA KITANISHI, matrícula 12091 (SJSC), Classe A, Padrão 4, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da
Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.910, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0000131-36.2024.4.04.8002, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 8-1-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, ocupado pela servidora MARINILSE DE
MELLO DE OLIVEIRA, matrícula 11169 (SJSC), Classe C, Padrão 13, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da
Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.911, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0000274-28.2024.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 31-1-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado
pelo servidor VICTOR HUGO DE SOUZA RESENDE, matrícula 16556 (SJRS), Classe A, Padrão
5, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo
33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a competência prevista no inciso XXVIII
do art. 31 da Resolução TRE/DF Nº 7881/2021, e o teor do Processo Administrativo Nº
0000999-59.2024.6.07.8100, resolve:
Designar a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir ADRIANA
APARECIDA COELHO PEREIRA, titular do cargo em comissão de Secretária de Gestão de
Pessoas, código CJ-3, no período de 26/2 a 1/3/2024.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0000913-
64.2024.6.07.8011, resolve:
Dispensar, a partir de 06/02/2024, a servidora MARTHA ELIZABETEH DE
SANTANNA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida a este Tribunal, da
função de 1ª substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do
titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-6.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
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