DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES
MARIUCHA 
LOURENÇO
SANTOS DE SOUZA
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
29/05/2023
. LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES
MARIUCHA 
LOURENÇO
SANTOS DE SOUZA
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
05/06/2023
. MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO
DE JULGADOS
BRUNO 
RAFAEL 
THOMÉ
B E L ÃO
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
12/06/2023
. MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO
DE JULGADOS
BRUNO 
RAFAEL 
THOMÉ
B E L ÃO
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
22/06/2023
. MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
RAQUEL 
BARATTO
RODRIGUES CARIDIOTIS
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
02/05/2023
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ALEXANDRE 
DE
OLIVEIRA
SOUZA
FC - 0 6
C J-1
FÉRIAS
12/06/2023
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ALEXANDRE 
DE
OLIVEIRA
SOUZA
FC - 0 6
C J-1
HORAS CREDORAS
30/06/2023
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
NADIA 
LEÃO 
PEREIRA
QUADROS
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
19/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA
RODRIGO 
MORAES
BA R B O S A
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
01/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA
RODRIGO 
MORAES
BA R B O S A
FC - 0 6
C J-2
FÉRIAS
12/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA
RODRIGO 
MORAES
BA R B O S A
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
22/06/2023
. RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA
RODRIGO 
MORAES
BA R B O S A
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
26/06/2023
. ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
MARCIO 
PACHECO 
DE
J ES U S
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
01/06/2023
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES
RICARDO 
FIALA
DE
OLIVEIRA
FC - 0 6
C J-2
HORAS CREDORAS
07/06/2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 80, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
IZADORA MATTAR MOLINA/ 307ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da redistribuição de Silvana Lundgren de Almeida, nº 3022/;
JULIA BINA MALAFAIA PEREIRA DA SILVA/ 308ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Lauro Guimaraes Machado Junior, nº 3023/;
ROMULO DE SOUZA SOUTO/ 311º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da redistribuição de Renata Andressa de Almeida Bauer Rodrigues da Cunha, nº 3024/;
DANIEL FABIANO DAS CHAGAS/ 81º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da redistribuição de Tatiana Carneiro da Cunha Costa, nº 3025/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA/ 312ª colocada da lista geral/
em vaga decorrente da redistribuição de Ingrid Varejão Guerzet Brandão, nº 3026/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 81, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
LEONARDO ARANTES AYRES LOPES/ 926º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Helaine Teonila Goes Pastore, nº 3555/;
RENATO AUGUSTO SILVA FERRAZ/ 190º colocado da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da posse de Thales Seixas Sacramento em outro cargo público, nº
3528/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
2984/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL ARNDT, matrícula 108154, do
cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 24/01/2024.
Art. 2° Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
n° 5260/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/02/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de
RAFAELLA ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 183741, em outro cargo público.
Art. 2° Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse,
a nomeação de MAURICIO DE ALMEIDA CASCARDO, 886º colocado da lista geral, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em
vaga decorrente da posse de Antonio Carlito Souza em outro cargo público, nº 3298,
efetivada pelo Ato PR nº 22, publicado no DOU em 11/01/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
CECILIA SILVA LUDUGERO, 927ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse
de Antonio Carlito Souza em outro cargo público, nº 3298;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 415, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARISTELA KREUZ HAAS (60810), no cargo de
Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº
250/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas
nos artigos 13 (alterado pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei n°
11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 449, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 579/2024, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO GOMES BORNHORST (90700), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Solução de Disputas de Santa Maria (1º Grau), no período de 14-02-2024 a 23-02-2024, no
impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 475, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela
Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de
4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 631/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIAH COSTA CARVALHO DE RESENDE (108154),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição,
a função comissionada de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no período de 14-02-2024 a 25-02-2024, no impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 479, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 630/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da data da publicação, a Portaria nº 5.108, de
06-9-2023, publicada no Diário Oficial da União de 12-9-2023, que designou a servidora
MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS (99830), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 480, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 630/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FERNANDO DOS SANTOS WILGES
(91537), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA