DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011500/2024-85/IG:1301945
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, estabelecida
na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone ( 88 )99646-5442, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC, situado à Rua 14 de agosto, N.º 435, município de
Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob N.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO:
Quixeramobim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº
01/2023, referente ao Contrato 07/2023 publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.011500/2024-85 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Quixeramobim/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA MERENDA ESCOLAR - PNAE da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 126(Cento e vinte e seis) dias, a partir de 28 de
março de 2024 até 31 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 93 (Noventa e três) dias, a partir de 28 de março de 2024 até 28 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho
CONTRATANTE Francisco Carlos Eloy CONTRATADO. Fortaleza 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001045460/202394 - PRE-RESERVA : 1302113
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEM DR. JÚLIO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0359- 30,
Município de Viçosa do Ceará/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão; III - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE; IV -
CONTRATADA: KALE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.017.719/0001-76,neste ato representada pelo Sr. Felipe de
Andrade Moita; V - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao CONTRATO Nº
14/2023, oriundo do CONVITE Nº 012/2023 publicado no DOE de 21/11/2023, de acordo com o processo NUP Nº 22001.045460/2023-94, regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Viçosa do Ceará/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao CONTRATO Nº14/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E DRENAGEM
PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE ACESO ENTRE BLOCOS, na EEM DR. JÚLIO DE CARVALHO, conforme planilha com orçamento em anexo que
integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.372,18 (oito mil trezentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), que representa
44,39 % (quarenta e quatro, trinta e nove por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Bruno Arruda Aragão,CONTRATADA-Felipe de Andrade Moita. TESTEMUNHAS 01-Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira , 02-Kauan da Silva
Bento. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007503/2024-14 - IG - 1302080
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM MATIAS BECK, FORTALEZA/CE, CEP: 60.181-274 telefone: (85) 3101 - 7072, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0447-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELLI, Fortaleza/CE, CEP:
60.730-290, inscrita no CNPJ sob n.º 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a carta convite 01/2023 e contrato nº 01/2023, publicado no
DOE de 06/03/2023 e de acordo com o processo nº ( 22001007503/2024-14 ) e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato
nº 01/2023, que tem por objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a carta convite nº
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência e execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 05/03/2024 até 03/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO - CONTRATANTE – Davi
Osório Amaro – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010039/202443 - PRE-RESERVA : 1302096
I - ESPÉCIE: 2ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82,Município
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) José Ademir Damasceno Júnior; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Agenor Gomes;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 001/2023
publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.010039/2024-43, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola de Ensino Médio em
Tempo Integral Liceu Vila Velha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23/02/2024 até 22/04/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ademir
Damasceno Júnior,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL , 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001007604/202495 - PRE-RESERVA : 1302190
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM HEÁCLITO DE CASTRO E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, Município de
Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo seu Secretário Sr. João da Silva Nascimento ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: QUINTAL
DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Patricia Freire de Araújo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/00892 publicado no DOE
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