DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
LOTE 19/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIVIA MARIA DA SILVA FURTADO - CPF: 01888796332 - MATRÍCULA: 22200181133158 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;LIVIA MARIA DA SILVA FURTADO 
- CPF: 01888796332 - MATRÍCULA: 2220018124040X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.495,53 ( CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545097 - ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA TATIANE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 07347163382 - MATRÍCULA: 22200181060010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1553,30;MARIA TATIANE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 07347163382 - MATRÍCULA: 22200181060029 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 
a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.315,88 ( QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23545097 - ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, ASSOCIAÇÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA ALVES GONCALVES - CPF: 00603584322 - MATRÍCULA: 22200181059055 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
AEE 2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/12/2023 a 29/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;MARIA APARECIDA ALVES GONCALVES - CPF: 00603584322 - MATRÍCULA: 22200181059071 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/12/2023 a 29/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.471,04 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM 
FRAGOSO, ASSOCIAÇÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ERILANY DE SOUZA NASCIMENTO  - CPF: 61410670341 - MATRÍCULA: 22200181059004 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 
07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.198,38 ( CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 23/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS 
MOURAO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DAS CHAGAS AZEVEDO SOUSA - CPF: 06090026352 - MATRÍCULA: 
22200181099197 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2024 
a 19/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;FRANCISCA DAS CHAGAS AZEVEDO SOUSA - CPF: 06090026352 - MATRÍCULA: 22200181119090 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2024 a 19/04/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.934,79 ( QUATORZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 03743753308 - MATRÍCULA: 22200181099677 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 2867,63;ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 03743753308 - MATRÍCULA: 22200181099685 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANA CRISTINA PEREIRA DA 
SILVA - CPF: 03743753308 - MATRÍCULA: 22200181466300 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.193,70 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E 
CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 25/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KARLA DE OLIVEIRA MATOS - CPF: 05928410301 - MATRÍCULA: 22200181021767 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL