DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº22001.024172/2024-87 - INÍCIO
LOTE 0/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRIGIDA RAQUEL ALMEIDA LIMA - CPF: 04225693309 - MATRÍCULA: 22200181454094 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;JOAO BATISTA ALVES DE ABREU FILHO - CPF: 03123732363 - MATRÍCULA: 22200181454035 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;KAROLYNE 
MABEL SILVA PINTO - CPF: 02609408366 - MATRÍCULA: 22200181454086 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LAURICELIO LIRA DE ABREU - CPF: 
85029220330 - MATRÍCULA: 22200181454051 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;LUCIA DE FATIMA ALMEIDA MENDONCA - CPF: 75446278372 
- MATRÍCULA: 22200181454108 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LUIZ CESAR DA SILVA SOUSA - CPF: 93135670325 - MATRÍCULA: 2220018145406X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA EDILENE NUNES DE SOUSA - CPF: 75024322304 - MATRÍCULA: 22200181454043 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;MARIA RAFAELA MARTINS DE ABREU - CPF: 01565119320 - MATRÍCULA: 22200181454078 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MIRNA MARIA FELIX DE LIMA LESSA - CPF: 84404523300 - 
MATRÍCULA: 22200181454027 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 400.080,39 ( QUATROCENTOS MIL E OITENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238585 - CEJA FREI 
JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ARAUJO PINTO - CPF: 72634588372 - MATRÍCULA: 22200181367744 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRAN-
CISCO DAS CHAGAS SILVA MACEDO JUNIOR - CPF: 04383872360 - MATRÍCULA: 22200181367736 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148138713 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNO MESQUITA UCHOA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO EDILARIO VIEIRA 
ARAUJO - CPF: 01767253346 - MATRÍCULA: 22200181367752 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;GLEUDA MARIA SOUZA DOS SANTOS - CPF: 
00697693384 - MATRÍCULA: 22200181367728 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MICHELE BARROS DE SOUSA - CPF: 05287423373 - MATRÍCULA: 
2220018136771X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 
23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ROSIANE GOMES FERREIRA - CPF: 83289615391 - MATRÍCULA: 22200181367701 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 266.720,26 ( DUZENTOS E 
SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENA KESSIA UCHOA SOUSA - CPF: 04814481365 - MATRÍCULA: 22200181367698 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953812 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;DANIELA FREITAS MAURICIO - CPF: 04147968376 - MATRÍCULA: 2220018136768X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO 
ANTONIO SANTOS SARAIVA - CPF: 99104776372 - MATRÍCULA: 22200181367671 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130147219 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA PINTO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA ALCIENE ROCHA VAZ - CPF: 00448446383 
- MATRÍCULA: 22200181367663 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MAURILIO DOMINGOS MOREIRA - CPF: 06066753371 - MATRÍCULA: 22200181367655 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 266.720,25 ( 
DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238585 - CEJA FREI JOSÉ 
ADEMIR DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato