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DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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123
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1. Processo TC-038.511/2023-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Aparecido Roberto Polonio (459.419.209-20); Edenilson
Wichinescki (629.644.539-34).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 897/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os
pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.521/2023-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Tania Mara Brasil Santos (219.237.602-20).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 898/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os
pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.525/2023-2 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Marcello Carvalho Horta (281.073.731-20); Railda Ramos
de Lima (271.006.421-91).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos
Territórios.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 899/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os
pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.562/2023-5 (APOSENTADORIA)
1.1. 
Interessado: 
Maria 
Goreth 
Araujo 
Soares 
de 
Holanda 
Rolim
(306.424.343-87).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4.
Representante do
Ministério
Público: Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 900/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os
pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.573/2023-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Delange Felinto Pitombeira (283.339.183-87); Marcos Jose
Raposo Franca (239.539.771-72); Maria Elisa Machado Stellin (103.422.828-59).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público do Trabalho.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4.
Representante do
Ministério
Público: Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 901/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso
II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de
concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os
pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.581/2023-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Orlando Jose Antunes (660.610.599-49).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4.
Representante do
Ministério
Público: Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 902/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II,
e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão
a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres
convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.601/2023-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Jose Carvalho de Moraes (024.637.502-78).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 903/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II,
e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão
a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres
convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-038.604/2023-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Diogenes Lima Alves de Freitas (338.580.394-20); Katia
Laureano
dos Santos
(467.262.334-34);
Luciano
Klostermann Antunes
de
Souza
(350.088.224-20); Marcia do Carmelo Batista (128.703.824-72); Uilanete Dantas de
Carvalho (726.738.424-20).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 904/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II,
e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão
a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres
convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-040.228/2021-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Ana Maria Silva Sampaio (106.597.062-53).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 905/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II,
259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s)
de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo
com os pareceres convergentes emitidos nos autos.
1. Processo TC-006.294/2023-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adalberto Goncalves Lopes (024.642.711-60); Adria Ramos
Lustosa
Nakamura (013.472.834-39);
Adriana Aparecida
da Silva
(414.525.138-56);
Adriana Lopes Ferreira (057.459.274-10); Adriana dos Santos Willy de Oliveira
(999.441.540-91); Adriane Carneiro de Aguiar (731.753.741-15); Adriano Rodrigues Alves
(046.380.241-14); Adriano Ulisses Goncalves da Veiga (886.998.622-53); Adriel do Vale
Carmo (087.246.711-26); Agnaldo Antonio dos Santos (101.370.498-38); Airton Jorge
Smith Veloso (037.353.091-94); Alaine Maria dos Santos Silva (075.153.074-39); Alceu
Valmir Souza da Silva (727.072.080-00); Alcione Nawroski (001.471.260-10); Aldo Figallo
Orellano (238.701.458-89); Alex Magno Gomes Sant Anna (001.285.912-50); Alexandre
Carmo dos Santos Fonseca (764.167.200-00); Alexandre Goncalves Svenson (693.041.220-
15); Alice Oliveira de Andrade (090.031.284-05); Alice da Silva Vieira (028.298.640-50);
Aline Caroline Rodrigues (395.532.688-89); Aline Delmondes Otsuka (019.929.571-93);
Aline Machado dos Santos (012.462.290-99); Aline Rita Tauchert (018.871.280-18); Aline
Teresinha Pedroso Soares (908.729.320-87); Alisson Oliveira Fagundes (029.758.540-13);
Alvaro Augusto Soares Lima (096.906.094-75);
Amanda Camilla Silva Machado
(084.238.236-44); Amanda Farias Gomes (407.255.738-21); Amanda Grobe Raymundo
(098.302.769-29); Amanda Leite Bastos Pereira (039.345.059-70); Amanda Viviani Vogas
(530.001.292-00); Amanda de Sousa Vieira (053.574.213-40); Ana Carolina Almeida Di
Napoli (026.521.171-90); Ana Carolina Bonini Menin (270.088.648-84); Ana Clara Dantas
de Oliveira (106.334.834-00); Ana Clara Lira do Nascimento (708.387.674-60); Ana
Gabriela Akaishi (319.621.538-51); Ana Luiza Perez Olive Dias (030.805.700-73); Ana
Paula Battistel (030.606.960-12); Ana Paula Pereira Ramos (030.892.680-35); Ana Sofia
Schneider (021.641.540-37); Anabel Schons Heinen (031.759.920-80); Anaise de Santana
Santos (030.049.335-51); Anderson Aparecido Lima da Silva (337.562.438-77); Anderson
Guimaraes da Silva (111.412.147-92); Anderson Marcelo Schmitt (021.883.400-43);
Anderson Neves da Cruz (638.789.173-68); Anderson Zenken Nakazato (419.077.028-06);
Andre Demetrio Alexandre (078.250.039-00); Andre Luis de Bairros Rocha (044.972.291-
06); Andre Luiz Alves Lima (124.867.497-99); Andre Reolon (026.867.250-44); Andre
Schlemmer (036.165.519-35); Andre Willian Castro King (059.797.213-39); Andrea
Alessandra Ourique da Luz (733.703.474-15); Andrea Carla Castro e Silva (043.362.174-
59); Andrei de Almeida Sampaio Braga (673.098.443-00); Andreia Medeiros Schultz
Bertrand (080.455.544-36); Andresa Delfino dos Santos (010.632.150-13); Andressa Faria
Matos (169.743.087-28); Angela Cristina Santos Vilcarromero (117.179.798-23); Anielle
Ferreira de Jesus Pardo (430.686.288-73); Anna Barbara Araujo Talone (014.602.111-89);
Anna Carolina
Aurelio Peres (013.573.610-25);
Anna Claudia
Melgaco Werkema
(033.610.321-21); Anne Louise de Araujo Silva Almeida (997.411.643-00); Anny Gabriely
Miranda Campos (102.304.044-13); Antonio Felix Silva Sandes (284.220.088-82); Antonio
Fernando 
Longo 
Vidal
Filho 
(311.837.958-82); 
Antonio 
Jonatas
Paiva 
Ribeiro
(051.672.183-65); Antonio Luis Sombra de Medeiros (044.282.823-38); Ariane Carla
Campos de Melo (022.649.151-02); Ariane Cecato Cajaiba dos Santos (393.221.928-79);
Arthur Anthony da Cunha Romao e Silva (700.570.484-36); Arthur Monteiro Costa
(130.137.737-66); Arthur Roberto Meneses Maximino (052.763.201-52); Arthur Souza
Anastacio (126.787.496-14); Artur Costa Cavalcante (045.843.753-05); Ayane Carati
Ribeiro (014.440.050-22); Ayla Novaes Macedo (064.208.205-70); Ayona Bartolomeu
Ribeiro (450.629.648-65); Aysllane Junie Pessoa da Cunha (084.010.754-40); Barbara
Biscaro (045.262.459-25); Barbara Hillary de Almeida Pinto (101.014.194-57); Barbara
Monitchelly Fernandes Chaves de Faria (057.606.694-00); Barbara Zardo de Nardi
(079.210.379-33); Barbara de Brito Barros (080.479.914-85); Barbara de Castro Ferreira
(124.332.347-78); Belanny Barbosa Lopes (005.871.492-80); Bernardo de Oliveira Ignacio
(046.245.021-08); Bianca Kally Sousa Braz (012.549.341-03); Bianca Machado Cruz
Shibukawa (083.615.859-82); Bianca Poline Dantas de Medeiros (068.228.214-65); Brenda
Resende Couto dos Santos (727.724.841-49); Brenda Santos de Oliveira (024.387.460-09);
Bruna Bispo Ribeiro (031.879.321-00); Bruna Castro de Barros (048.787.701-20); Bruna
Daniele Goncalves de Oliveira (075.541.566-32); Bruna Florio (423.210.088-14); Bruna
Louise Silva de Oliveira (012.964.622-93); Bruna Santi dos Santos (020.463.090-81); Bruna
Torres da Silva Bezerra (053.724.131-07); Bruna da Silva Cunha (035.903.370-95); Bruno
Cipriano Minhaqui da Silva (052.543.694-42); Bruno Luis Pires de Azevedo (025.231.609-
60); Bruno Marconi da Costa (124.300.287-51); Bruno Mendes dos Santos (031.433.935-
30); Bruno Ribeiro de Araujo (020.172.085-07); Bruno Sereni (414.333.308-22); Bruno
Silva Silveira (021.084.760-32); Bruno da Silva Melo (374.749.708-05); Bruno de Alcantara
Trindade (055.452.671-90); Bruno de Almeida Laredo (955.691.622-91); Caio Barbosa
Costa (046.398.353-02); Caio Barreto Siebra (018.976.511-98); Caio Breno Araujo de
Paiva
(704.946.254-30); Caio
Filipe Loch
(099.945.399-81);
Caio Fugisawa Souza
(329.461.668-64); Caio Rodrigo Rodrigues Santos (096.074.824-50); Camila Amaro de
Souza
(014.815.621-50); Camila
Becker
(006.254.590-67);
Camila Ferreira Spaniol
(013.901.990-10); Camila Greggianin (019.458.420-83); Camila Maria Araujo da Silva
(030.289.931-63); Camila Pereira de Carvalho (064.123.334-52); Camila Rosales de Souza
(014.757.810-83); Camilla Rubya Goncalves de Oliveira (042.251.311-30); Carla Damaris
da Silva Lacerda (049.386.351-60); Carla Janaina Ferreira Nobre Rego (059.239.944-37);
Carlos
Alberto Goebel
Pegollo
(004.147.148-22);
Carlos Antonio
Pizarro
Louzada
(729.828.298-00); Carlos Eduardo de Mendonca Ferreira (036.961.521-29); Carlos Vinicius

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