DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO, nomeado pela Portaria IFPE nº 346,
publicada no Portal IFPE em 20 de março de 2020, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e a DIRETORA DE
ENSINO, nomeada pela Portaria nº 614, publicada no DOU de 15 de maio de 2018, seção 2, página 32, tornam pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, designada pela Portaria CIGR/IFPE nº 116, de 21 de novembro
de 2023, de acordo com as informações constantes no edital:
Edital CIGR/IFPE nº 01/2024, de 07/02/2024 - Oferta 2 (duas) vagas para Professor Substituto nas seguintes áreas:
.
UNIDADE: IGARASSU
.
Área do
Conhecimento
Disciplina(s)
Titulação Exigida
Regime de
Trabalho
Cód.
Opção
Nº. Vagas*
.
V CG
PCD
. Ciência 
da
Computação
Fundamentos da Informática; Informática Básica; Operação de Computadores;
Arquitetura e Montagem de Computadores; Sistemas Operacionais; Sistemas
Operacionais Livres; Administração de Sistemas Operacionais; Manutenção de
Hardware; Redes de Computadores; Protocolos de Comunicação; Interconexão
e Serviços de Redes; Redes sem Fio; Sistemas Paralelos e Distribuídos, Internet
das Coisas, Segurança de Sistemas para Internet, Recuperação de Informação
e afins.
Graduação em Ciência da Computação ou em Sistemas da Informação ou
em Engenharia da Computação ou em Processamento de Dados ou em
Redes de Computadores ou em Análise de Sistemas ou em Sistemas para
Internet ou em
Análise e Desenvolvimento de
Software ou em
Engenharia de Software ou em Gestão em Tecnologia da Informação ou
em Informática ou em Computação ou em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas
+ Pós-Graduação (lato sensu ou stricto sensu) na área
40 
horas
semanais
101
1
-
.
Ciência da
Computação
Informática Básica; Introdução à Programação; Fundamentos da Informática;
Lógica de Programação e Estrutura de Dados e Implantação e Administração
de Serviços Web;
Desenvolvimento para Web I e II; Banco de Dados;
Programação para Dispositivos Móveis; Padrões de Projeto
de Software OO; Verificação e Validação de Software;
Qualidade de Software; Sistemas Paralelos e Distribuídos;
Segurança e Auditoria de Sistemas; Eng. de Software para
Desenvolvimento de Jogos; e afins.
Graduação em Ciência da Computação ou em Sistemas da Informação ou
em Engenharia da Computação ou em Processamento de Dados ou em
Redes de Computadores ou em Análise de Sistemas ou em Sistemas para
Internet ou em
Análise e Desenvolvimento de
Software ou em
Engenharia de Software ou em Gestão em Tecnologia da Informação ou
em Informática ou em Computação ou em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas
+ Pós-Graduação (lato sensu ou stricto sensu) na área
40 
horas
semanais
102
1
-
O regime de trabalho é de 40 horas semanais com lotação no IFPE Campus Igarassu. O período de inscrições será de 26/02/2024 a 11/03/2024, para candidatos que possuam
o perfil exigido na área de conhecimento. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas e perfis dos candidatos, bem como: avisos, retificações e demais
documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra nos endereços eletrônicos https://cvest.ifpe.edu.br/ e https://portal.ifpe.edu.br/igarassu/ e qualquer pessoa
interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 2 (dois) dia após a publicação, conforme cronograma.
LINCOLN TAVARES DOS SANTOS
Diretor Geral do Campus Igarassu
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23178.000034/2024-53.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Prestação dos
serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, de acordo com os
padrões estabelecidos na lei. Campus Paulistana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a . Valor
Total: R$ 128.218,44. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23182.000449/2021-15.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-
22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção
coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 104.865,36. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23421.000246/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021 - PROAD/IFRN por 12 (doze)
meses. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.651,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS APODI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23136002164202336. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação de
serviços
de outsourcing
de
impressão a serem executados para o Campus Apodi. Novo Edital: 15/02/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000,
Bairro Chapada do Apodi APODI - RNEntrega das Propostas: a partir de
15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 14/02/2024) 158371-26435-2024NE080001
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratada: SORAYA CHRISTIANE SILVA DE SOUSA. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23424.002454.2023-34. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 20/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestra, na
Disciplina de Redes de Computadores, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS PARNAMIRIM, em
regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado por PAULO VITOR
SILVA - Contratante e SORAYA CHRISTIANE SILVA DE SOUSA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.000858/2023-93.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS
PARNAMIRIM.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de obra de
construção de um novo espaço para alimentação dos estudantes (refeitório, pnae e
cantina) do campus
parnamirim, deste ifrn, a serem
executados nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IX.
Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 1.006.200,00. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.001396/2021-60.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS
PARNAMIRIM.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução da serviços
de reforma e recuperação de estrutura metálica do campus parnamirim, deste ifrn, deste
ifrn, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IX.
Vigência: 09/02/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 283.500,00. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000240.2024-40, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: MARCIEL CARLOS DE SOUSA. Início em
15/02/2024 e término em 14/08/2024. Data da Assinatura: 09/02/2024.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Joewerton César
Rosa de Lima. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 17/02/2024 a 16/08/2024, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23138.000040.2024-87. Data de assinatura: 09/02/2023. Assinado
por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Joewerton César Rosa de Lima - Contratado.