DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 05/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: Carla Iriane da
Costa Nascimento. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 24/02/2024 a 23/08/2024, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23138.000203.2024-21. Data de assinatura: 09/02/2023. Assinado
por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Carla Iriane da Costa Nascimento - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PARCERIA
N. Processo: 23419.004847/2023-51. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 10.637.926/0001-46 e ASSOCIAÇÃO PRÓ-
ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR, mantenedora da Universidade Feevale
(Portaria n. 346, de 10.03.2017, do MEC)- CNPJ 91.693.531/0001-62. Espécie: ACORDO DE
PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA. Objeto: estabelecer ações de colaboração mútua,
consolidando o relacionamento entre as partes, a fim de prever a possibilidade de publicação
de editais específicos para a concessão de bolsas de sessenta por cento de desconto para o
Mestrado Acadêmico em Administração da Universidade Feevale para os servidores do IFRS.
A implementação dos objetivos deste Acordo observará o contido no Plano de Trabalho que
consta do processo administrativo supramencionado. Signatários: Prof. Dr. Cleber Cristiano
Prodanov (Aspeur/Feevale) e Prof. Dr. Júlio Xandro Heck (IFRS). Vigência: 5 (cinco) anos a
contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul Riograndense- IFsul. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz
respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor ANDRÉ LUÍS PEREIRA, SIAPE:
1876776, junto ao IFRS. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS:
JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, FLÁVIO Luis Barbosa Nunes, Reitor, pelo IFsul.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005025/2023-98.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RS.
Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão do
bloco 6 - campus farroupilha.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 19/02/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 1.020.210,22. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23741.000007/2023-58.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 07/2023. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
271.660,68. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23741.000037/2021-01.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses,
do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, nos termos do inc. II, do art. 57 da lei
8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 7.800,00. Data
de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens descartáveis.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 14/02/2024) 158157-26433-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000332/2022-90.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) - firewall de próxima geração(next
generation firewall (ngfw))..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor
Total: R$ 257.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000561202395. Objeto: Contratação de renovação de garantia e suporte
da Solução de Hiperconvergência Nutanix.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga,
Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90094-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL BRANDAO RUBIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2024) 158152-26437-2024NE800026
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23229.000654/2019-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA .
Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.888,24.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição referente à inclusão de itens de uniforme nos
custos de serviços de recepção (bermudas feminina) do ct 094/2022 - contratação de
serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de
auxiliar de almoxarifado e recepção, a serem executados no campus são josé.. Vigência:
01/02/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.245,30. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23292.043555/2022-71.
Pregão. Nº 21146/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 032/2023, referente ao serviço consultoria em propriedade intelectual, para a
reitoria do ifsc.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.150,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição referente à inclusão de itens de uniforme
(bermudas) do ct 091/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de
obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de copeiragem, a serem executados no campus
são josé.. Vigência: 01/02/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.176,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição de itens de uniforme (bermudas) nos custos
de serviços de manutenção predial no item no 102 campus são josé, referente à
contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de
serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra
para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 01/02/2024 a
07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.446,50. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado: Antônio Carlos de Campos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 31/01/2024 a 24/07/2024
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas:
Felipe Gobo
Bruno, pela
contratante,
e Antônio
Carlos de
Campos,
contratado.
Data da Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado(a): Antonio Carlos de Campos
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática
II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 05/02/2024

                            

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